Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anuncia a abertura de recebimentos de Contratos de Incentivo para o Programa Municipal de Apoio à Projetos Culturais da Cidade de São Paulo - PROMAC 2022, nesta quarta-feira (08).

No último sábado (28), foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo as informações e alterações para os processos de entrega de contratos e operacional de captação de recursos para o programa. Assim, os proponentes com projetos aprovados em 2021 e aptos à captação e os incentivadores que já escolheram seus projetos para aporte devem se atentar às atualizações.

Neste ano, o montante total de renúncia fiscal é de R$ 30 milhões, que podem ser captados/reservados pela análise dos contratos até 11 de dezembro - ou enquanto houver saldo. O período de exame destes documentos foi, também, estendido: passou de 20 para 30 dias úteis. É possível conferir o novo modelo a ser submetido neste link.