Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), informa os procedimentos necessários para a renovação dos documentos para taxistas em 2021.

As vistorias podem ser realizadas nos Organismos de Inspeção Acreditados (OIAs). A relação de OIAs ativos e acreditados pelo DTP encontra-se no link http://www3.prefeitura.sp.gov.br/smt/pesqtranspub.php (No campo "Modalidade", é preciso selecionar o item "Táxi" e, no campo "Tipo de Empresa", selecionar o item "Vistoria). Atualmente, a vistoria pode ser realizada em um OIA mesmo envolvendo documentos vencidos. Em casos específicos de veículos que apresentem algum tipo de pendência que requeira uma inspeção no próprio DTP, há um sistema de drive-thru. O agendamento é feito ao longo do andamento do processo do taxista.

Todos os taxímetros que estiverem com os lacres do IPEM inviolados, desde a última aferição, continuarão sendo considerados em validade. A garantia de que o cidadão será cobrado de acordo com a tarifa pública está amparado pela própria inviolabilidade do lacre colocado pelo IPEM na última aferição.

Em caso de taxistas que tenham pendências com o licenciamento dos veículos vinculados ao alvará de estacionamento, os condutores devem solicitar ao DTP uma certidão chamada Atestado de Regularidade pelo e-mail dtp.certidoes@prefeitura.sp.gov.br .

Além disso, o DTP criou e-mails institucionais com o objetivo de fornecer orientações e abrir processos administrativos para os diversos requerimentos para a realização de serviços, eliminando a necessidade de atendimento presencial durante a pandemia de Covid-19 e garantindo a maior segurança possível para a retomada dos procedimentos.

Para os serviços mais comuns voltados para a categoria Taxi, os endereços eletrônicos são os seguintes:

- Serviços referentes a Táxi (inclusive renovação de documentos): dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br;
- Serviços relacionados exclusivamente ao Táxi Preto (inclusive transferências e desistências): dtptaxipreto@prefeitura.sp.gov.br;
- Certidão de Isenção do IPI - Atestado (documento para solicitação de isenção de IPI e/ou ICMS): dtp.certidoes@prefeitura.sp.gov.br;
- Atestado de Regularidade (certidão que permite o licenciamento do veículo junto ao Detran): dtp.certidoes@prefeitura.sp.gov.br;
- Transferência TNOME (serviço específico de para transferência de alvará de estacionamento): dtpprotocolo@prefeitura.sp.gov.br . Atenção: condutores de Táxis Pretos devem enviar as solicitações para o e-mail específico da categoria;

Orientações:
- Após enviar o e-mail solicitando o serviço específico, o taxista receberá uma resposta com os documentos necessários e orientações sobre o envio;
- O taxista deve enviar a documentação solicitada por e-mail. Os documentos são checados e, caso esteja tudo correto, será enviada resposta por correio eletrônico com a guia DAMSP para pagamento, referente aos preços públicos do serviço solicitado. Caso falte algo, também será enviada mensagem especificando o que ainda precisa ser enviado;
- O interessado encaminhará por e-mail a cópia da guia DAMSP paga;
- Por fim, o taxista receberá o número do Processo SEI que permitirá o acompanhamento a distância sobre o andamento do processo.

Confira as taxas de renovação de documentos para taxistas:
- Renovação do Condutax: R$ 105,50 + R$ 22,30 de taxa de expediente;
- Renovação do alvará de estacionamento para taxista vinculado a ponto: R$ 105,50 + taxa de expediente de R$ 22,30 e vistoria no valor de R$ 114,30 (se realizada no DTP);
- Renovação do alvará de estacionamento para taxista sem vínculo ao ponto: R$ 42,10 + taxa de expediente de R$ 22,30 e vistoria no valor de R$ 114,30 (se realizada no DTP).
- Atestado de Regularidade (somente se necessário): R$ 45,70 + taxa de expediente de R$ 22,30.