Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo realizou nesta segunda-feira (5), no Espaço Caixa Loterias, localizado no Terminal Tietê, na Zona Norte, o terceiro sorteio do programa “Sua Nota Vale 1 Milhão”. Na ocasião, o prêmio milionário foi disputado entre 1.494.531 bilhetes gerados e o ganhador foi o de número 0895124, cuja nota fiscal foi emitida no valor de R$5.009 em uma escola no Brooklin.

No segundo sorteio, realizado no dia 5 de maio, o bilhete premiado foi referente à uma nota fiscal emitida com o valor de R$ 15 em um estacionamento no bairro de Lauzane Paulista, para uma moradora do Alto do Mandaqui.

O grande número de bilhetes participantes mostra a importância da “Nota do Milhão” e o efeito que está provocando na população de São Paulo. Afinal, além do munícipe ter a chance de ganhar o prêmio de R$ 1 milhão, ao solicitar a nota com frequência, ele também contribui com as ações de combate à sonegação de impostos.

“As pessoas aderindo ao programa Nota do Milhão estão exigindo a nota fiscal para todos os serviços. Cabeleireiro, barbeiro, manicure, estacionamento, consultórios odontológicos e escolas. Isso está aumentando a arrecadação da cidade. Com isso nós podemos realizar mais programas sociais, sobretudo na área de saúde, educação, segurança e habitação, além de fazer milionários”, disse o prefeito João Doria.

Para garantir que os estabelecimentos prestadores de serviços emitam a nota fiscal e estejam regularizados com a Administração Pública, a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando fiscalizações semanais para combater a sonegação de impostos.

Nos quatro primeiros meses, 2.800 autos de infração foram registrados pelos auditores fiscais, correspondendo a R$ 350 milhões. Além disso, 1.600 ações semanais foram realizadas e cerca de 300 estabelecimentos, fiscalizados. Destes, 65% apresentaram indícios de sonegação fiscal. Em alguns setores, como valets, academias e autoescolas, esse percentual supera 90%.

Desde março, já foram fiscalizados serviços de valets, salões de beleza, autoescolas, universidades, cursos de idiomas, cursos de música, academias de grande porte, estacionamentos, prédios comerciais de luxo, escritórios virtuais, shoppings, concessionárias, empresas de construção civil e outros estabelecimentos prestadores de serviços. As operações continuarão até o fim do ano, com potencial de recuperar R$ 1 bilhão em impostos não pagos.

Sorteios milionários

Lançado em março, o programa tem como objetivo incentivar os cidadãos a pedirem a nota fiscal para prestadores de serviços da cidade, como estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, faculdades, construtoras, hotéis e cabeleireiros. Desde que o programa foi lançado, o número de adesões ao sorteio subiu mais de 500%.

Todo 5º dia de cada mês, R$ 1 milhão será sorteado entre os bilhetes gerados a partir das notas emitidas até o dia 25 do mês anterior. Já as notas emitidas após este período estarão automaticamente concorrendo ao sorteio seguinte. Em dezembro, o valor do prêmio será dobrado para R$ 2 milhões. Para aderir ao programa e concorrer aos prêmios, o munícipe deve fazer um cadastro por meio do site notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br e informar o CPF toda vez que solicitar a nota fiscal eletrônica a um prestador de serviço. Para cada nota emitida, automaticamente será gerado um bilhete para concorrer ao prêmio.