Prefeitura de São Paulo

A Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (COMTRAE/SP) apresenta um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano passado. O encontro “Uma reflexão sobre a política de enfrentamento ao trabalho escravo no município de São Paulo” será realizado no Unibes Cultural, na quinta-feira, 30/01. O evento é uma iniciativa da COMTRAE/SP, da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O evento acontece na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrada em razão do dia 28 de janeiro. Em 2004, nessa mesma data, na cidade brasileira de Unaí,em Minas Gerais, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (três auditores e um motorista) foram assassinados durante uma fiscalização de rotina em fazendas. A data passa a relembrar o acontecimento conhecido como “Chacina de Unaí” a fim de pautar a erradicação do trabalho escravo contemporâneo como um compromisso da sociedade civil e do Estado.

Serão apontados os avanços e os desafios na implementação da política pública de combate ao trabalho análogo à escravidão no município de São Paulo. Serão apresentados os resultados do processo de “Monitoramento do Plano Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo” e o “Fluxo de Atendimento à Pessoa Submetida e Vulnerável ao Trabalho Escravo”, projetos prioritários desenvolvidos pela COMTRAE/SP, com o apoio técnico da OIT, em 2019. Na ocasião, também será lançada a campanha “¡Soy Migrante, Tengo Derechos!”, idealizada pela OIT, com o apoio da COMTRAE/SP e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O programa do encontro inclui a realização de painéis temáticos com a participação de autoridades e especialistas do poder público municipal, estadual e federal, e de organizações da sociedade civil. O evento contará também com a presença da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (COETRAE/SP), da OIT e da OIM.

PROGRAMAÇÃO

“Uma reflexão sobre a política pública de enfrentamento ao trabalho escravo no município de São Paulo: Avanços e desafios para 2020”

 14h: Credenciamento

 14h30: Mesa de abertura

Jennifer Alvarez, Coordenação da Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo - Comtrae

Edmundo Lima, Associação Brasileira do Varejo Têxtil - ABVTEX

Ricardo Alves, Coordenação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE

Dante Viana, Coordenação da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae

Martin Hahn, Organização Internacional do Trabalho – OIT

Juliana Armede, secretaria-adjunta Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

15h: “A política pública de combate ao trabalho escravo no município de São Paulo: uma retrospectiva e análise de sua implementação a partir do monitoramento do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo (PMETE/SP), nos anos de2015 a2018”

Apresentação do PMETE: Jennifer Alvarez, Coordenação da COMTRAE

Apresentação dos resultados do monitoramento: Dayana Coelho, consultora da OIT

Mediação: Marina Novaes, primeira coordenadora da Assessoria de Trabalho Decente da SMDHC – Representante do Instituto C&A

Comentários:

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Natália Suzuki, Repórter Brasil

Fernando Pimentel, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT

Debates com o público

16h00: Pausa para café e exibição do documentário “Precisão: uma história de vida de trabalhadores (as) resgatados (as) de condições análogas ao trabalho escravo”, produzido pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

16h30: “A operacionalização de um fluxo de atendimento à pessoa submetida ou vulnerável ao trabalho escravo: avanços, desafios e alinhamentos político-institucionais”

Apresentação: Luciana Elena Vázquez, Coordenação da COMTRAE

Mediação: Bruno Lopes, Centro de Direitos Humanos e Cidadania - CDHIC

Comentários:

Lívia Ferreira, Superintendência Regional do Trabalho - SRT/SP

Nome a confirmar, Ministério Público do Trabalho - MPT

Nome a confirmar, Policia Federal – PF

Paula Santos, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Debates com o público

17h15: Lançamento da Campanha “¡Soy Migrante, Tengo Derechos!”

Apresentação da campanha: Manuela Costa, Agência Forest Comunicação

Depoimento de trabalhador migrante

Guilherme Otero, Organização Internacional para Migrações – OIM

Edmundo Lima, Associação Brasileira do Varejo Têxtil - ABVTEX

Fernando Pimentel, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT

Nome a confirmar, Instituto Renner

Roque Patussi, Centro de Apoio ao Migrante – CAMI em representação da COMTRAE

Martin Hahn, Organização Internacional do Trabalho – OIT

18h00: Abertura de exposição com os totens da campanha e encerramento do evento com coquetel

SERVIÇO

“Uma Reflexão sobre a Política Pública de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Município de São Paulo; Avanços e Desafios”

30/01/2020, das 14h às 20h

Unibes Cultural

Rua Oscar Freire, 2500, São Paulo, SP