Prefeitura de São Paulo

O Programa Transcidadania é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, que tem a proposta de fortalecer as atividades de inclusão profissional, reintegração social e resgate da cidadania para a população de travestis, mulheres transexuais e homens trans em situação de vulnerabilidade, atendidas pelo Centro de Cidadania LGBTI, equipamento gerido pela Coordenação de Políticas para LGBTI, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Em dezembro, o número de vagas dobrou, passando de 240 para 510, um aumento de mais de 100%. 

O programa promove o empoderamento e o resgate da cidadania de pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade social. Por este motvo, o foco é na progressão escolar e qualificação. Além disso, os participantes recebem uma bolsa mensal no valor de R$ 1.097,25, por seis horas de atividades diárias. Em 2017, o Transcidadania passou por uma descentralização, com objetivo de levar a iniciativa para as periferias. Com esta ampliação, a Prefeitura reforça o compromisso com a garantia dos direitos dessa população vulnerável, facilitando o acesso ao mercado de trabalho.

“Temos diversos exemplos de transformação de vida e de ressocialização de pessoas que passaram pelo Transcidadania. Histórias que embasam nossas ações e nos motivam a criar cada vez mais oportunidades neste programa que, de fato, resgata vidas em situação de extrema vulnerabilidade e que convivem diariamente com o descaso e até mesmo com a violência. Dobrar o número de vagas vai permitir que o programa tenha um impacto social ainda maior”, afirma a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto.

A iniciativa de aumentar o número de vagas é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, justamente para atender uma necessidade da população trans, que historicamente é excluída da sociedade, da escola, da família e consequentemente levada à informalidade, tendo que recorrer muitas vezes à prostituição como forma de gerar renda.

“O Transcidadania é um programa que nos dá muito orgulho porque apoia, qualifica, dá autonomia financeira e empodera um público que por muito tempo tinha pouca ou nenhuma opção de ser protagonista na sociedade. Com essa iniciativa conseguimos engajar muitas empresas no tema da diversidade, ampliando os horizontes dessa população com a inserção no mercado de trabalho e mostrando para as empresas e as pessoas trans e travestis que não há mais espaço para preconceito no mercado de trabalho”, destaca a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Como participar:
Para ter acesso ao programa, a pessoa trans ou travesti em situação de vulnerabilidade deve ficar atenta as datas para inscrições. A última aconteceu em dezembro.

Os documentos necessários para a inscrição são:

• RG
• CPF
• Carteira de trabalho
• Comprovante de endereço

 

Além dos documentos, a admissão no programa tem pré-requisitos como:

• Não ter completado o ensino médio,
• Estar estudando ou ter matrícula feita para o próximo ano letivo
• Estar sem emprego e/ou não ter trabalhado formalmente nos últimos quatro meses.

Saiba mais sobre o Transcidadania
O programa oferece condições de autonomia financeira, por meio da transferência de renda condicionada à execução de atividades relacionadas à conclusão da escolaridade básica, preparação para o mundo do trabalho e formação profissional e cidadã.

Outro objetivo é o aperfeiçoamento institucional, referente à preparação de serviços e equipamentos públicos para atendimento qualificado e humanizado.

Cada beneficiário recebe acompanhamento psicológico, jurídico, social e pedagógico durante os dois anos de permanência no programa. O Transcidadania é norteado por três eixos de atuação: autonomia, cidadania e oportunidades.