Prefeitura de São Paulo

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, atendeu ao pedido da Prefeitura e liberou a retomada das obras de duplicação da Estrada do Alvarenga, na Zona Sul.

O prefeito Ricardo Nunes comemorou a decisão da Justiça, lembrando da importância da obra para a população da região. “Agradeço ao presidente do Tribunal de Justiça, dr. Ricardo Anafe, por ter se sensibilizado e entendido a necessidade da população local liberando a importante e fundamental obra de alargamento da Estrada do Alvarenga no trecho de pior gargalo”, destacou o prefeito.

Ricardo Nunes ainda lembrou que a prefeitura atuou dentro da lei em todo o processo: “Quando o poder público trabalha em conjunto com o poder judiciário, a cidade anda, a população ganha. Temos sim que fazer tudo dentro da lei e é o que estamos fazendo porque temos responsabilidade e o doutor Ricardo entendeu isso”, disse Nunes.

Na decisão, desta quarta-feira (1), Anafe ressalta que a paralisação da obra coloca em risco a ordem pública e poderá comprometer a infraestrutura de serviços públicos que atendem à população da região.

No recurso, a Prefeitura argumentou que a Defesa Civil verificou um solapamento de solo que consequentemente arrastou passeio e derrubou parte do muro de contenção deixando o local vulnerável a acidentes com veículo e munícipes, além de deslizamento com maiores proporções. O pedido ressalta ainda que a obra foi amparada pelo art. 8º, §3º do Código Florestal e atestou ser a intervenção proposta urgente, necessária e dispensada de Licença Ambiental (fl. 165/166).

Na decisão, o juiz destacou também que o aterro é uma estrutura provisória, que será retirada após a conclusão das obras, destinada a acomodar os equipamentos, máquinas e materiais utilizados durante os trabalhos, e a manter a área suficientemente seca para a instalação e fixação do novo sistema de drenagem e demais intervenções.

Iniciadas em abril deste ano, as obras têm o objetivo de solucionar o gargalo de trânsito que ocorre no local, com uma solução efetiva para 100 mil passageiros que usam as 15 linhas de ônibus que passam pelo local. Além disso, também estão previstas obras de urbanização e de saneamento no Parque Primavera, bairro próximo de onde a pista será alargada.

Com valor de R$ 200 milhões, a obra, que beneficia mais de 8 mil famílias, compreende um conjunto de intervenções, como urbanização das áreas Guaicuri, Jardim Apurá, Morro dos Macacos e Jardim Primavera, incluindo esta obra paralisada da Estrada do Alvarenga.

Os trabalhos são feitos em 450 metros de extensão, com referência a partir da Estrada do Alvarenga, altura do número 2.410, até a Rua dos Mandis, em frente ao Parque Sete Campos.

As obras contemplam a ampliação do viário e sustentação da nova drenagem que permite o aumento de vazão, evitando novos alagamentos na avenida. Importante destacar que a Estrada do Alvarenga é um eixo de conexão metropolitano, utilizado por caminhões, carros e ônibus.