Prefeitura de São Paulo

Nos últimos três anos, os recursos destinados pela Secretaria Municipal de Educação ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) aumentaram em 84%. Em 2020, a verba era de R$ 297 milhões, já neste ano o montante total do recurso será de mais de R$ 547 milhões.

Os repasses do PTRF são feitos em três parcelas, as quantias variam de acordo com o número de alunos da escola. O repasse da terceira parcela, no valor total de R$ 287 milhões, já foi autorizado e as escolas podem receber até o dia 4 de novembro.

Cerca de 1.500 unidades educacionais de todos os ciclos de ensino da Rede Municipal têm direito à verba. Para receber os novos repasses, as escolas precisam apresentar a prestação de contas da parcela anteriormente recebida.

Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade de forma mais ágil e menos burocrática.

A utilização do dinheiro repassado por meio do PTRF deve ser decidida em conjunto com direção das escolas e os representantes das APMs (Associações de Pais e Mestres) e APMSUACs (Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU), responsáveis pela gestão da verba.