Prefeitura de São Paulo

Pesquisa realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), encomendada pela Prefeitura de São Paulo, aponta a redução de até 26% na taxa de rotatividade de professores nas escolas municipais localizadas em regiões mais vulneráveis da capital. O registro se deve ao pagamento da Gratificação por Local de Trabalho (GLT) instituída em agosto de 2022. O valor adicional do incentivo pode chegar até R$ 1,5 mil.

Para o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, trabalhar com ações para diminuir a rotatividade de docentes é fundamental para a continuidade de projetos pedagógicos. “A avaliação dessa política pública nos indica que estamos no caminho certo. Garantir que esses professores continuem nessas unidades mais vulneráveis é fundamental para garantir a todos os estudantes o direito à aprendizagem, sempre considerando as particularidades de cada região e território. Um processo que deve ser contínuo. Esses são resultados que beneficiam toda a comunidade escolar e, também, trarão efeitos a longo prazo”, enfatizou.

O estudo avaliou o período antes e depois da implementação da política pública considerando os pedidos de transferências dessas unidades com incentivo e, também, apontou que depois do início do pagamento da gratificação, os professores passaram a dar preferências às escolas mais distantes e vulneráveis com um aumento médio de cinco professores por escola.

O pagamento da GLT representa um aumento de 5% a 25% do salário dos professores que atuam nas unidades com rotatividade. Atualmente, são 530 escolas classificadas na GLT, beneficiando mais de 31 mil profissionais, entre professores e quadro de apoio. Totalizando mais de R$ 27,5 milhões em investimentos por mês. Além de diminuir a rotatividade de funcionários em escolas que têm mais dificuldade de preencher seus quadros, o objetivo da gratificação é permitir também a criação de vínculos com a comunidade escolar.

Na EMEF M’Boi Mirim I, localizada na Zona Sul da capital, foi possível observar o impacto positivo. Além de reduzir o número de pedidos de transferências que antes a cada 10 professores em média três pediam transferência. Após o incentivo esse número cai para um. Também conseguiu atrair novos profissionais. Apenas um professor listava essa escola como primeira opção em 2019. Em 2022, esse número passa para 9 docentes.

“Os resultados da pesquisa demonstram que incentivos financeiros são eficazes para reter professores em áreas vulneráveis. É fundamental o investimento em políticas que valorizem e apoiem os profissionais, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirmou Gregory Elacqua, especialista em educação do BID e um dos autores do estudo.

Para manter os profissionais nessas escolas mais vulneráveis também é necessário garantir que elas tenham boas condições de infraestrutura, materiais e entre outros fatores para o bom funcionamento do cotidiano escolar. Pensando nisso a Secretaria Municipal de Educação (SME) anunciou neste ano um adicional no repasse do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) de acordo com o número de estudantes em situação de pobreza e extrema pobreza, cujas famílias estão inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais). No total, as unidades educacionais receberão R$ 55,7 milhões por esse critério.

O recurso destinado por meio do PTRF é voltado para manutenção, pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos, contratação de serviços, programas de inserção de tecnologias na educação, e muito mais. Tudo de forma mais ágil e menos burocrática.