Prefeitura de São Paulo

Mais cem famílias da capital realizaram o sonho de receber as chaves da casa própria neste sábado (5), durante cerimônia realizada no Residencial Santa Bárbara, localizado na Rua Arcangelo Paoli, 110, no bairro de Artur Alvim, Zona Leste da capital. A ação foi realizada por meio da Secretaria Municipal da Habitação (SEHAB) e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP). 

O condomínio, que recebeu investimento de R$ 20 milhões da gestão municipal, foi viabilizado pelo Programa Pode Entrar Entidades, modalidade do Programa Pode Entrar. 

"Estamos avançando com o maior programa habitacional da história da cidade de São Paulo e temos orgulho de dizer que estamos realizando o sonho das pessoas mais necessitadas. Elas adquirirem suas unidades sem entrada e com o pagamento de até 15% da renda, com teto de R$ 540. Portanto, é verdadeiramente um programa para aqueles que precisam do poder público para ter sua casa. São apartamentos para quem ganha até três salários mínimos, de qualidade", declarou o prefeito Ricardo Nunes. 

O Residencial Santa Bárbara é composto por dois blocos, que somam 100 unidades com áreas privativas entre 48m² e 49m². Cada apartamento conta com dois dormitórios, sala de estar, cozinha, banheiro e área de serviço. 

As torres têm nove pavimentos, além do térreo, e estão equipadas com dois elevadores por bloco, garantindo acessibilidade e praticidade. Pensando na inclusão, parte das unidades localizadas no térreo foi reservada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A estrutura do residencial também contempla áreas comuns de lazer como salão de festas, quadra poliesportiva e playground, contribuindo para a convivência e o bem-estar dos moradores. 

Durante o evento, o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, destacou que, atualmente, há 45 mil unidades sendo construídas pelo Programa Pode Entrar.  

"Mais de 9.200 dessas moradias estão localizadas aqui na Zona Leste. A Prefeitura está cuidando da habitação, fazendo a urbanização de favelas, entregando títulos de regularização fundiária, para famílias que esperam morar com dignidade há anos".

O diretor-presidente da COHAB, Diogo Soares, destacou que, para uma família, uma das maiores realizações é ter a casa própria e esse trabalho está sendo desempenhado pela Prefeitura de São Paulo, com ações como a que foi realizada neste sábado e mudou a vida do aposentado Elíseo Lúcio, de 74 anos.

"Esperei por esse dia durante 15 anos, tive paciência e ele finalmente chegou. Hoje, além de estar muito feliz por receber as chaves do meu apartamento, soube que serei o zelador do condomínio". 

A manhã também foi de alegria para a vendedora Isaura Pedro da Silva, de 42 anos, e para a diarista Meire Stelle Carvalho, de 34.

"Nunca morei no que é meu. Estou muito orgulhosa por essa conquista e agora, aos poucos, vou comprar coisas para decorar minha casa e deixá-la como eu gosto", comemorou Isaura. 

Meire estava celebrando ao lado do filho Luís Henrique, de 8 anos, o fim do período de 17 anos pagando aluguel. "A gente pagava porque tinha que pagar, mas não estávamos investindo em nada nosso. Estou muito grata e quero chamar minha família para um belo almoço logo que me mudar para cá", disse Meire.

Sobre o Pode Entrar
O maior projeto habitacional já lançado no município conta com recursos exclusivos da Prefeitura e inclui ferramentas importantes para aumentar a produção de moradias e reduzir o déficit habitacional na cidade. O programa se subdivide nas modalidades Aquisições, Entidades/Empresas, Melhorias, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Carta de Crédito.

Aquisições - A Prefeitura adquire unidades habitacionais da iniciativa privada, em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais. Atualmente, 21.459 unidades habitacionais estão em construção. 

Empresas/Entidades – O município arca com os investimentos, enquanto a entidade/empresa – no caso do Residencial Santa Bárbara, a Associação Pastoral da Moradia – se responsabiliza pelo licenciamento e execução do projeto, além de indicar a demanda. 

Esta modalidade foi criada para atender a uma demanda surgida em 2015. Na época, um chamamento foi realizado pela COHAB-SP para produção habitacional em áreas públicas, com recursos do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, que acabou suspenso por falta de recursos. Ao aderir ao Pode Entrar Empresas/Entidades, as associações obtêm recursos para financiar os projetos que estavam parados e que receberiam aportes do Governo Federal. 

Desde o início do ano, a Prefeitura já entregou 391 unidades habitacionais por meio dessa modalidade do programa (Residencial Padre Ticão e Residencial Casa Nova), e 6.620 unidades estão em construção, sendo 4.584 pelo Pode Entrar Entidades e 2.036 pelo Pode Entrar Empresas. Além disso, há 287 unidades com obras concluídas (Edifício Prestes Maia).

Melhorias - Os imóveis são reformados e requalificados, diminuindo a inadequação de domicílios e garantindo às famílias melhores condições de habitação. Atualmente, há 1.100 unidades contratadas em áreas de alta vulnerabilidade social. 

Parcerias Público-Privadas (PPP) – O programa Pode Entrar Parcerias (PPP) permite a simplificação ao acesso à moradia por meio de mecanismos inovadores, possibilitando a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e a aquisição de moradias. Além de ser uma maneira de garantir que a cidade tenha menos custos, maior agilidade, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega das unidades. A modalidade já contratou 22.474 novas moradias – das quais 5.101 estão em construção - com investimentos de mais de R$ 4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada. Já foram entregues 401 moradias. 

As PPPs permitem que o poder público, em conjunto com o setor privado, busque financiamento de longo prazo junto às instituições financeiras, viabilizando o investimento concentrado em habitação social na capital paulista, com impacto fiscal nulo durante a fase de produção e encargos diluídos em até 20 anos. Dessa forma é possível realizar o atendimento habitacional à população de maneira mais ampla.

Além da implantação de unidades habitacionais, as PPPs têm como característica o desenvolvimento urbanístico da cidade, promovendo a aproximação entre moradia, serviços e emprego, com residências próximas a corredores de transporte público.

Carta de Crédito - O programa permite que famílias de baixa renda adquiram imóveis prontos, mas ociosos. Desde 2022, a COHAB-SP tem viabilizado Cartas de Crédito para mulheres em situação de violência doméstica. Até agora, 1.202 mulheres vítimas de violência foram convocadas para receber essas cartas. Destas, 748 foram habilitadas, resultando na emissão de 356 certificados. Até o momento, 217 contratos foram assinados, com 72 já concluídos e pagos às beneficiárias.

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