Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo apreendeu, nesta segunda-feira (20), 37 motocicletas por realizarem transporte clandestino de passageiros por motos via aplicativo. O Departamento de Transportes Públicos (DTP), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), realizou operações para coibir a prática ilegal em dez pontos distribuídos por quatro regiões da cidade. Das 37 apreensões de motos que atuavam na prestação do serviço irregular por meio do aplicativo da empresa 99 nesta segunda-feira 15 foram realizadas na Zona Sul; 5 na Zona Oeste; 11 na Zona Leste e 6 na Zona Norte. Nesta segunda-feira (20), os agentes fiscalizaram 575 motocicletas.

O transporte remunerado por moto via aplicativo é proibido por decreto municipal de 2023. O transporte individual de passageiros remunerado sem autorização do município é clandestino, conforme as leis 15.676/2012 e 16.344/2016. Desde o dia 15/01, quando foi iniciada a operação, foram apreendidas 143 motocicletas. 

Para estabelecer a proibição desse tipo de transporte na capital, a Prefeitura se baseou em dados concretos sobre o aumento de sinistros, mortes e lesões com o uso de motocicletas na cidade. O crescimento de sinistros e mortes é proporcional ao da frota, que teve um salto de 35% nos últimos dez anos, passando de 833 mil em 2014 para 1,3 milhão em 2024. O número de mortes cresceu 22% de janeiro a novembro de 2023, com 350 óbitos, para 427 no mesmo período de 2024, mesmo com a Faixa Azul e outras medidas importantes de segurança adotadas pela Prefeitura.

Na Zona Sul, foram realizadas fiscalizações em três diferentes pontos. Os agentes abordaram motocicletas que tinham condutor e passageiro. Depois de verificarem que a viagem era realizada através de aplicativo, caracterizando transporte remunerado de passageiro com motocicleta, irregular segundo a legislação, era realizada a apreensão. Nesses pontos foram flagrados 7 casos de transporte irregular no período da manhã e 8 à tarde

Na Zona Leste, a operação também flagrou motocicletas realizando o transporte irregular em três endereços. Os agentes apreenderam 6 motocicletas por realizar transporte remunerado de passageiro via aplicativo nas ações realizadas na manhã desta segunda-feira. Outras 5 motos foram apreendidas à tarde.

Na Zona Norte, as ações em dois pontos da região resultaram na apreensão de 4 motocicletas no período da manhã e 2 à tarde.

Na Zona Oeste, foram realizadas blitze em dois endereços, que resultaram em 4 apreensões de motocicletas que faziam o transporte irregular de passageiro nas ações realizadas de manhã e mais 1 no período da tarde.