Prefeitura de São Paulo

Em três anos, a Prefeitura de São Paulo aumentou em 128% o impacto anual no Orçamento da cidade com as medidas de modernização e valorização dos funcionários públicos. Essas ações resultaram em um investimento de mais de R$ 5 bilhões a favor dos servidores no período de 2021 a 2023. 

A administração vem trabalhando para manter, modernizar e criar oportunidades para esses servidores, valorizando não só sua remuneração, mas também oferecendo meios de crescerem profissionalmente, ampliando benefícios e reajustando gratificações de desempenho e atividades. 

A valorização ocorre nos mais diferentes níveis e instâncias, inclusive com a realização de concursos. Foram nomeadas, desde 2021, mais 17.000 pessoas para diversas carreiras, em especial na Educação, Saúde e Segurança. 

Na Educação, por exemplo, houve reajuste nas tabelas de remuneração do Quadro dos Profissionais de Educação, um aumento de 31,77% no limite fixado. A remuneração inicial de docentes em jornada de 40h/aula, por exemplo, passou de R$ 3.832,37 para R$ 5.050,00 em 2022, com novo aumento para R$ 5.339,79 em 2023; gestores educacionais receberam aumento na mesma proporção na remuneração inicial. Para os Auxiliares Técnicos de Educação a remuneração inicial passou de R$ 2.130,74 para R$ 2.782,50, um aumento de mais de 30%.  

Para reforçar o time da Educação, foram autorizados novos concursos públicos para a nomeações de professores na Educação Infantil, nos Ensinos Fundamental e no Médio. Só para se ter uma ideia entre 2023 e 2024 foram nomeados mais de 8.900 docentes.  

Entre outros feitos, a Prefeitura instituiu a Gratificação por Local de Trabalho de até R$ 1.500 como forma de diminuir a rotatividade de professores em escolas municipais. O objetivo da gratificação é de garantir que os profissionais criem mais vínculos com as escolas, colaborando com a aprendizagem dos estudantes. Além dessa gratificação, os servidores do Quadro da Educação também tiveram reajustes nos abonos complementares e de compatibilização.  

A valorização das carreiras não atinge somente o Quadro dos Profissionais da Educação, mas também na área da Saúde, Segurança Urbana entre outras. Para os profissionais do Quadro da Saúde foram realizados ajustes na Tabela de Remuneração. Um médico no início de carreira passou a receber R$ 14.497,24 além de outros benefícios. O Plantão Extra também foi valorizado.  

Na área de Segurança, em 2023, os Guardas Civis Metropolitanos – GCMs, que atuam em regiões estratégicas, tiveram aumento de 26% na Gratificação pelo Exercício de Função Estratégica - GEFRE. Houve a criação e modernização do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana com a valorização da Tabela de Remuneração, o inicial de carreira de um GCM passou a ser de R$ 3.937,88. Mais de 1.700 candidatos foram nomeados no concurso da GCM. 

A Gratificação por Local de Trabalho também foi estendida aos profissionais da Segurança Urbana e Assistência Social.  

A antiga carreira de Agente Vistor foi reestruturada, o atual Quadro Fiscal de Posturas Municipais contou com a revalorização do inicial em 15%, além da instituição da Bonificação de Desempenho da Fiscalização. 

Reajuste salarial 
No ano passado, a Prefeitura rompeu um longo ciclo de revisão de 0,01% nas remunerações dos servidores, que vinha sendo praticado há pelo menos 25 anos, e concedeu reajuste geral anual de 5% e mais uma série de medidas que foram construídas após as reuniões com a categoria, respeitando os parâmetros da responsabilidade fiscal. 

A medida beneficiou mais de 240 mil servidores na administração direta e Indireta. O auxílio-refeição e o auxílio-alimentação também tiveram o índice ajustado na mesma proporção. 

Para 2024, Prefeitura propõe que o reajuste seja linear de 2,16% para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, repetindo o que foi feito no ano passado. 

A proposta considera a inflação medida pelo índice IPC-Fipe, para o período de maio/23 a fevereiro/24, sendo o mesmo percentual aplicado ao auxílio-alimentação e o auxílio-refeição. 

Outros benefícios  

Além dessas medidas, a Prefeitura criou a Rede Somos - Orientação e Proteção em Saúde Mental do Servidor que tem como objetivo promover soluções para as doenças psíquicas do servidor e da servidora municipal.  

Outro benefício importante foi a regulamentação do horário especial para servidores com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro, companheira, filhos ou outros dependentes com deficiência. Também foi instituído o Benefício Assistencial para o aposentado portador de doenças graves.  

Criou, ainda, o Auxílio Odontológico e está possibilitando o credenciamento de pessoas jurídicas para a concessão de benefícios e descontos aos servidores e seus familiares.  

Novas oportunidades  

O Programa de Estágio da Prefeitura, considerado o melhor do país, ampliou o número de vagas. Em 2021 eram 2.986 e em 2024 passou para 10.357, dessas vagas 8.657 estão na Educação. A bolsa auxílio sofreu reajuste e houve a ampliação de horário de trabalho.  A Secretaria Municipal de Gestão criou e instituiu a Feira de Estágios. Em suas duas últimas edições atraiu mais de sete mil estudantes.  

A oportunidade de vivenciar a máquina pública, tem atraído profissionais de várias carreiras no Programa de Residência em Gestão Pública. Os candidatos passam por um processo seletivo e são designados para trabalharem em diversas secretarias, ampliando o conhecimento e adquirindo novas experiências em sua área.   

Com essas medidas, a Prefeitura continua empenhada em valorizar sua força de trabalho, buscando ao mesmo tempo atrair e reter talentos para as novas contratações e proporcionar melhor qualidade de vida aos seus profissionais, o que refletirá em uma melhor prestação de serviços aos cidadãos.