Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo embargou uma obra que está sendo construída de forma irregular na Rua Treze de Maio, 1.040, Bela Vista. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) negou o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova e, portanto, a construção não poderia ter sido iniciada. 

O interessado não atendeu à íntegra do Comunique-se emitido que previa, por exemplo, a adequação do projeto à legislação vigente e apresentação da anuência do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) e Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP). 

Agora, a Prefeitura estuda das medidas judiciais cabíveis contra o construtor, que não foi encontrado durante fiscalização no local nesta segunda-feira (15).