Prefeitura de São Paulo

Reuniões na subprefeitura, audiência pública, início de conversas com a equipe social da Secretaria de Habitação e a criação de plantões sociais em pontos estratégicos são algumas das ações adotadas pela Prefeitura para intensificar o diálogo com os moradores do Jardim Pantanal, na Zona Leste. O objetivo da Prefeitura é abastecê-los com todas as informações técnicas e esclarecer as dúvidas sobre o plano de ações para a recuperação ambiental e reassentamento de famílias da área.

As reuniões realizadas na Subprefeitura de São Miguel têm participação dos secretários das pastas envolvidas, que apresentam os estudos técnicos sobre a área e as propostas de alternativas habitacionais planejadas para o atendimento das famílias, com espaço para ouvir as dúvidas e sugestões dos moradores.

Para aprofundar o diálogo, oferecer orientação individualizada e assegurar que todas as famílias recebam o atendimento necessário de forma transparente e humanizada, na próxima semana, a equipe social da SEHAB dará continuidade ao processo de escuta e acolhimento com encontros em grupos menores, facilitando o esclarecimento de dúvidas e o encaminhamento das demandas específicas. Também serão criados plantões sociais em pontos estratégicos dentro da área afetada, garantindo a presença constante no território e maior proximidade com a população. 

O objetivo da Prefeitura é que esses encontros sejam uma oportunidade para que todos os envolvidos possam dialogar sobre as intervenções previstas na área de alagamentos e que os técnicos expliquem como se darão o processo e as ações para o atendimento habitacional às famílias.

Participaram dos encontros o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Marcos Monteiro, o subprefeito de São Miguel Paulista, Divaldo Rosa, além das equipes técnicas das pastas envolvidas. 

Além dessas reuniões, no último sábado (1º), foi realizada uma audiência pública com a presença dos secretários, moradores, lideranças comunitárias e vereadores, para garantir a transparência no processo de construção das soluções para a região.

Plano de ações
A Prefeitura inicia em julho deste ano um plano de ações dividido em três fases para pôr fim a um drama que afeta moradores e comerciantes há cerca de 30 anos e, ao mesmo tempo, recuperar essa importante área de proteção ambiental que há anos vem sendo degradada e devolver ao rio a área natural de sua várzea. Nessa primeira fase, será feita a contenção, com retirada de mil residências e a construção de uma barreira com mais de 4 km para evitar novas ocupações. A primeira fase do plano tem conclusão prevista para outubro de 2026. 

Nessa primeira fase está prevista a remoção de 1.000 imóveis às margens do Tietê, em uma área de altíssimo risco onde a água da enchente atinge até 2 metros de altura. A previsão é de que a fase 2 comece em novembro de 2026, indo até junho de 2028, com a remoção de outros 1.000 imóveis. A terceira fase abrange 2.344 imóveis e tem início previsto para julho de 2028 e conclusão em dezembro de 2029. A previsão é de custo total de R$ 700 milhões. 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) dará início em julho às obras de microdrenagem e pavimentação na região do Jardim São Martinho, dentro do Jardim Pantanal. Serão implantados 9 km de novas galerias que irão aumentar a capacidade do sistema de drenagem do bairro, além de mais 10,4 km de nova pavimentação. Ao todo, a área de intervenção será de 83 mil m². As obras já estão contratadas e contam com investimento de R$ 59,8 milhões. A primeira fase das intervenções se estende de julho de 2025 até outubro de 2026.

Para limitação e proteção das áreas desocupadas, a SIURB também irá implantar uma barreira construída em gabião (caixas feitas em tela de metal e preenchidas com pedras). Ao todo, a barreira terá 4.170 metros, passando pelo jardim São Martinho, Vila Seabra, Novo Horizonte, Vila da Paz, Terra Prometida e Chácara Três Meninas.