Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura participou, na manhã desta sexta-feira (6), do seminário sobre Acessibilidade na Mobilidade Urbana, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP), por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED). O evento, que termina neste sábado (7), está sendo realizado na sede do órgão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 194, na região central.

Desde 2022 a SMPED tem um Termo de Cooperação com o CAU-SP, que visa a difusão de acessibilidade, promoção e participação de Arquitetos e Urbanistas no desenvolvimento do conceito do Desenho Universal nos projetos da capital. O documento, que tinha vigência até junho deste ano, foi renovado para dezembro de 2025. 

Durante o seminário foram abordados temas como materiais utilizados nas calçadas, inclinações, travessias, percursos, rotas, mobiliário urbano e acesso a estabelecimentos, entre outros pontos fundamentais para tornar nossas cidades mais acessíveis. 

A secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Silvia Grecco, que participou da mesa de abertura do evento, destacou que o trabalho da Prefeitura, para que as pessoas com deficiência sejam respeitadas. “Seguiremos ampliando essa parceria que temos com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo para que a gente chegue em um denominador comum e possamos tornar a cidade de São Paulo cada vez mais acessível.'' 

Calçadas e rotas acessíveis 
No plano de metas da Prefeitura existe uma série de ações para melhorar a acessibilidade na periferia e na cidade como um todo, por meio de ações intersecretariais com a SMPED, como a requalificação das calçadas.

Outra iniciativa é a implementação das rotas acessíveis, que fazem a conexão entre equipamentos e infraestrutura voltadas ao público com deficiência, e transporte público - tornando assim, a mobilidade acessível até esses locais. A execução é realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SETRAM) e a SMPED auxilia na elaboração e aprovação do projeto para que ele atenda todas as normas de acessibilidade. 

Inclusão e eliminação de barreiras

A Coordenação de Acessibilidade e Desenho Universal (CADU) da SMPED trabalha pela inclusão e eliminação de barreiras tanto na comunicação digital como na arquitetura e urbanismo. Faz a promoção da acessibilidade e o Desenho Universal nas edificações, logradouros, mobiliário urbano, transporte e comunicação na cidade. Além de fazer a difusão do conhecimento sobre normas e boas práticas de acessibilidade por meio de materiais impressos (cartilhas) e digitais, bem como, cursos e palestras. 

A Coordenação de Acessibilidade e Desenho Universal também realiza o apoio técnico à Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão vinculado à Prefeitura que o tem papel consultivo e deliberativo nos assuntos da Acessibilidade e do Desenho Universal.  

Sua atuação é em formato de colegiado composto por representantes de diversas secretarias, órgãos de Governo e da sociedade civil. Tem como objetivo a eliminação das barreiras arquitetônicas e da comunicação nas edificações, logradouros, mobiliário urbano, transporte e comunicação na capital. 

A Comissão Permanente de Acessibilidade é responsável pela emissão do Selo de Acessibilidade Arquitetônica, um documento gratuito que certifica que edificações são adequadas ao uso de pessoas com deficiência. Sua solicitação é feita pelo Portal 156 e encaminhada para a Coordenação de Acessibilidade e Desenho Universal que, posteriormente, enviará para a Comissão Permanente de Acessibilidade deliberar a concessão do selo. 

Já foram concedidos mais de 850 selos para restaurantes, bancos, igrejas e edificações da administração municipal. 

Para a solicitação do Selo de Acessibilidade Arquitetônica, acesse este link. 

Programação

O seminário segue nesta sexta-feira até as 19h, com workshops, plenária e exibição de um curta metragem sobre mobilidade urbana. Amanhã (07) tem início às 9h40, com a mesa ‘’Diálogos da Acessibilidade na Mobilidade Urbana’, na qual o arquiteto e coordenador de Acessibilidade e Desenho Universal da SMPED, José Renato Melhem, será o mediador. Às 11h será promovida a mesa ‘’Acessibilidade na Mobilidade Urbana: Direito Social e atuação profissional – Boas práticas’’, com o encerramento às 12h30. 

Para participar do seminário basta se inscrever clicando neste link.