Prefeitura de São Paulo

Manter a permanência e a aprendizagem de mais de 1 milhão de estudantes, desde os bebês da primeira infância até os idosos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), é o objetivo da permanência da Prefeitura de São Paulo. Para isso as matrículas ficam abertas durante todo o ano e são ofertados alimentação, transporte, crédito para material e uniforme.

O direito à educação é mantido desde a primeira infância. Na capital não há fila de creches pelo quinto ano consecutivo, graças às parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), à ampliação de vagas nas CEIs já existentes e às novas unidades. O atendimento em período integral é garantido a todas as famílias cadastradas. São ofertadas cinco refeições diárias, além de um Currículo que traz diretrizes quanto às atividades no dia a dia, experiências que as crianças podem adquirir, estímulos, aprendizagens, desenvolvimento e autonomia. 

Atualmente há mais de 308 mil bebês e crianças matriculados nas creches, número que supera toda a população de diversos países como Mônaco e Islândia. Há mais de 4 mil unidades educacionais espalhadas por todas as regiões da cidade e mais de 160 mil servidores atuando nas unidades.

Um dos serviços ofertados é o Transporte Escolar Gratuito (TEG), que atende 144 mil bebês e crianças cujo endereço cadastrado esteja a 1,5 km da unidade escolar, além dos estudantes com deficiência, doenças crônicas em que há indicação médica de necessidade de transporte para ir e voltar da escola, ou ainda, têm barreiras físicas no meio do trajeto.

Diariamente são servidas 2,7 milhões de refeições, preparadas por nutricionistas, além de outros esforços pela segurança alimentar dos estudantes como o Programa Leve Leite. No primeiro ciclo deste ano há  315 mil crianças cadastradas para receber o benefício. 

Outro direito garantido a todos os alunos da Rede Municipal é o crédito para aquisição de material e uniforme. Para esse ano são R$ 680 milhões em investimentos disponibilizados através do aplicativo Kit Escolar DUEPAY. Os valores variam de R$ 829 a R$ 985 por aluno, de acordo com o ciclo de ensino. Todos os estudantes têm direito ao valor para a compra de material, desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo EJA e os alunos dos Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs).