Prefeitura de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes entregou na manhã desta segunda-feira (7) as chaves das 287 unidades habitacionais do Residencial Prestes Maia, que já foi a maior ocupação vertical do Brasil e hoje entra para a história como o primeiro projeto de retrofit para habitação social. A grande reforma foi realizada pela Prefeitura de São Paulo, com investimento de R$ 76 milhões, e viabilizada por meio da modalidade Entidades do Programa Pode Entrar, na qual o município arca com os investimentos, enquanto a entidade/empresa se responsabiliza pelo licenciamento e execução do projeto.

“Uma entrega histórica do edifício Prestes Maia, que há 25 anos teve um grande problema com relação à ocupação. Passados tantos anos, em 2022, dei início à requalificação do retrofit e hoje entregamos as chaves para 287 famílias, mais de 1.000 pessoas que vão morar nesse prédio totalmente requalificado”, disse o prefeito Ricardo Nunes ao citar algumas das ações da Prefeitura voltadas para a área da habitação. “Como esse prédio, demos início ao edifício Bandeiras, já com as obras iniciadas, nas próximas semanas daremos início ao prédio José Bonifácio, temos mapeados vários prédios ocupados, conversando com essas pessoas e teremos uma série de ações”.

Desde o início do ano, a Prefeitura já entregou 491 unidades habitacionais por meio dessa modalidade do programa (Residencial Padre Ticão, Residencial Casa Nova e Residencial Santa Bárbara) e 6.620 unidades estão em construção, sendo 4.584 pelo Pode Entrar Entidades e 2.036 pelo Pode Entrar Empresas. 

“Esta entrega traz vários ganhos, o ganho de poder ter essas famílias atendidas com a política habitacional, o ganho da revitalização do Centro, poder ter pessoas inclusive trabalhando aqui nos setores de gastronomia, de hotelaria, todos os setores aqui do Centro de São Paulo, então estou estou bastante feliz”, disse o prefeito Ricardo Nunes sobre o impacto dos retrofits no Centro da capital.

Moradora do local desde 2010, Maria José da Silva, de 65 anos, resume bem a precariedade da antiga ocupação. “Era muito sofrido, no começo não tinha luz, tínhamos que usar as escadas e usávamos lanternas para iluminar. Eram 21 andares e o pessoal tinha que ir no primeiro andar pegar água para lavar louça, lavar roupa e tomar banho”. Agora, o sentimento é de felicidade e esperança. “Vamos voltar para cá com o prédio reformado, bonito do jeito que está, e vou me programar para deixar meu apartamento bem arrumado”.

Nova história
“Não é apenas a entrega da chave, aqui começa uma nova história para 287 famílias. A moradia é o alicerce para novas conquistas e antes dos 100 dias do novo mandato já passamos de 1.000 unidades habitacionais entregues na cidade de São Paulo”, comemorou o secretário de Habitação, Sidney Cruz.

O diretor-presidente da COHAB, Diogo Soares, lembrou que o Prestes Maia já foi símbolo de pujança da cidade, de emprego, que foi uma grande indústria de tecelagem nas décadas de 60 e 70, lembrou das mudanças pelas quais o edifício passou ao longo dos anos e a sua recuperação. “Depois foi um símbolo de dor, de degradação do Centro e hoje volta a ser símbolo de esperança, símbolo de um Centro de sonhos realizados, que Deus abençoe cada família que vai ser feliz aqui, que vai cuidar e criar seus filhos, e que o Prestes Maia seja o símbolo desse Centro novo, que acolhe, que inclui e que realiza sonhos”, concluiu.

A restauração do Edifício Prestes Maia, localizado na Luz, a poucos metros do metrô, na região central da cidade, possibilitou a entrega de duas áreas de lazer ao ar livre e um salão de festas. O Prestes Maia é composto por duas torres. A primeira, tem 63 apartamentos, divididos entre o térreo e nove pavimentos. A segunda, tem 224 unidades habitacionais, distribuídas no térreo e 20 pavimentos. As torres compartilham subsolo e mezanino.

“Vamos dar um exemplo do que é um retrofit na região central de São Paulo”, disse a secretária de Urbanismo e Licenciamento, Bete França, ao falar sobre o trabalho da Prefeitura na área de habitação. “É um grande exemplo do que o prefeito tem feito, o prédio ficou maravilhoso e os moradores estão de parabéns, vão ser muito felizes”.

As unidades estão disponíveis em três configurações, com áreas que variam de 29 m² a 55 m², incluindo kitnets e apartamentos de um e dois dormitórios. “É possível e necessário morar no Centro da cidade. Trabalhador pode morar perto do hospital, perto da UBS, pode morar no centro da cidade, próximo ao terminal, ele pode estar onde todos equipamentos públicos estão”, disse a coordenadora do Movimento de Moradia na Luta por Justiça, Nete Araújo, ao relembrar das dificuldades e da superação vivida pelos habitantes da ocupação. “A gente sempre enxergava adiante, sempre enxergávamos o prédio como ele está agora, todo reformado”.

O Residencial Prestes Maia foi construído na década de 1950 para abrigar a Companhia Nacional de Tecidos e passou por diferentes proprietários e utilizações ao longo dos anos. Em 2002, tornou-se a maior ocupação vertical do Brasil e, em 2018, foi desapropriado pela Prefeitura. O processo de requalificação teve início em 2022.

Representante dos moradores do Prestes Maia, Roseli Almeida compartilhou a emoção em ver o edifício ser entregue. “Sou filha do interior da Bahia, mulher da periferia da Brasilândia e hoje com dignidade e orgulho estou de mudança para o Centro de São Paulo, em frente ao metrô. Isso não é só uma mudança de endereço, é a concretização de um sonho, é reparação, é a justiça social”, disse ao comemorar a entrega das chaves. “Esse momento é de todos nós, de cada morador, cada criança, cada família que acreditou que esse dia chegaria e ele chegou”.

Pode Entrar
O maior projeto habitacional já lançado no município conta com recursos exclusivos da Prefeitura e inclui ferramentas importantes para aumentar a produção de moradias e reduzir o déficit habitacional na cidade. O programa se subdivide nas modalidades Aquisição, Entidades/Empresas, Melhorias, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Carta de Crédito.

Pode Entrar Aquisição - A Prefeitura adquire unidades habitacionais da iniciativa privada, em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais. Atualmente, 21.459 unidades habitacionais estão em construção. 

Pode Entrar Entidades - O retrofit do Edifício Prestes Maia foi viabilizado por meio da modalidade Pode Entrar Entidades, na qual o município arca com os investimentos, enquanto a entidade/empresa – nesse caso a Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste - se responsabiliza pelo licenciamento e execução do projeto.

Esta modalidade foi criada para atender a uma demanda surgida em 2015. Na época, um chamamento foi realizado pela COHAB-SP para produção habitacional em áreas públicas, com recursos do Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, acabou suspenso por falta de recursos. Ao aderir ao Pode Entrar Empresas/Entidades, as associações obtêm recursos para financiar os projetos que estavam parados e que receberiam aportes do Governo Federal. 

Desde o início do ano, a Prefeitura já entregou 491 unidades habitacionais por meio dessa modalidade do programa (Residencial Padre Ticão, Residencial Casa Nova e Residencial Santa Bárbara) e 6.620 unidades estão em construção, sendo 4.584 pelo Pode Entrar Entidades e 2.036 pelo Pode Entrar Empresas. 

Além do Residencial Prestes Maia e do edifício na Praça da Bandeira, cuja ordem de início foi assinada no começo do ano, mais dois imóveis serão requalificados assim que for concluído o processo de licenciamento: um por meio de Parceria Público-Privada (PPP) e o outro pelo programa Pode Entrar Entidades.

Melhorias - Os imóveis são reformados e requalificados, diminuindo a inadequação de domicílios e garantindo às famílias melhores condições de habitação. Atualmente, há 1.100 unidades contratadas em áreas de alta vulnerabilidade social. 

Parcerias Público-Privadas (PPP) – As PPPs permitem que o poder público, em conjunto com o setor privado, busque financiamento de longo prazo junto às instituições financeiras, viabilizando o investimento concentrado em habitação social na capital paulista, com impacto fiscal nulo durante a fase de produção e encargos diluídos em até 20 anos. A modalidade já contratou 22.474 novas moradias – das quais 5.101 estão em construção - com investimentos de mais de R$ 4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada. Já foram entregues 401 moradias. 

Além da implantação de unidades habitacionais, as PPPs têm como característica o desenvolvimento urbanístico da cidade, promovendo a aproximação entre moradia, serviços e emprego, com residências próximas a corredores de transporte público.

Carta de Crédito - O programa permite que famílias de baixa renda adquiram imóveis prontos, mas ociosos. Desde 2022, a COHAB-SP tem viabilizado Cartas de Crédito para mulheres em situação de violência doméstica. Até agora, 1.202 mulheres vítimas de violência foram convocadas para receber essas cartas. Destas, 748 foram habilitadas, resultando na emissão de 356 certificados. Até o momento, 217 contratos foram assinados, com 72 já concluídos e pagos às beneficiárias.

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