Prefeitura de São Paulo

A cidade de São Paulo sedia neste fim de semana a 8ª Conferência Municipal da Cidade, um importante espaço de diálogo entre poder público e sociedade civil. O principal objetivo é discutir os desafios da capital e construir propostas para tornar São Paulo uma cidade mais inclusiva, sustentável, democrática e socialmente justa. Além disso, serão eleitos os delegados e delegadas que representarão o município na etapa estadual da Conferência. O evento municipal acontece nos dias 26 e 27 de abril, a partir das 9h, no Ginásio Poliesportivo do Pacaembu (Rua Capivari, altura do número 216 – Portão 23). 

A programação contará com Abertura Oficial, Painel de Abertura, Grupos de Trabalho e Plenária Final, totalizando ao menos 12 horas de debates, conforme as diretrizes nacionais. O principal objetivo é formular propostas para tornar São Paulo uma cidade mais inclusiva, democrática, sustentável e socialmente justa.   

Serão abordados quatro grandes temas: Habitação, Mobilidade, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Gestão Democrática. Os participantes construirão até 12 propostas, que serão reunidas em um relatório técnico e enviadas à Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas, no prazo de até 10 dias após o encerramento da etapa municipal. 

Convocada pelo Ministério das Cidades no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a etapa municipal de São Paulo faz parte de um movimento nacional voltado ao desenvolvimento urbano sustentável. O processo inclui conferências municipais, estaduais e a etapa nacional, visando a formulação de agendas, metas e planos de ação para solucionar desafios urbanos.   

A organização dessas conferências é prevista pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que promove a gestão democrática dos territórios urbanos. A realização das etapas municipais assegura que os programas dos governos federal e estadual considerem as especificidades de cada município, respeitando suas particularidades e desafios.   

Para ampliar a escuta popular e preparar a conferência, a cidade de São Paulo promoveu, entre fevereiro e abril, 15 Encontros Regionais, abrangendo os 96 distritos da capital. As contribuições desses encontros foram sistematizadas para integrar as discussões da conferência.  

 

Dinâmica dos Grupos de Trabalho  

Os participantes serão inicialmente divididos em quatro Grupos Temáticos — Mobilidade, Meio Ambiente, Habitação e Gestão Democrática — para ouvir especialistas convidados. Em seguida, esses grupos se subdividirão em subgrupos, com base nos eixos temáticos definidos em portaria federal. Cada subgrupo poderá apresentar até seis propostas para a discussão final de seu Grupo Temático. 

Conheça os eixos: 

Mobilidade: 1) A Política de Mobilidade Urbana da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)  

Meio Ambiente: 1) Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; 2) Política de Saneamento Básico da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)  

Habitação: 1) As políticas de habitação e regularização fundiária da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); 2) Transformação digital e território; 3) Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares  

Gestão Democrática:1) Objetivos e diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); 2) Controle social e gestão democrática das cidades e Gestão Interfederativa, cooperação e consórcios; 3) Gestão das regiões metropolitanas e Financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) 

As discussões serão subsidiadas pelo Caderno de Propostas da 8ª Conferência, documento que reúne contribuições recebidas nos Encontros Regionais. As propostas discutidas nos Grupos de Trabalho serão submetidas à Plenária Final, prevista para o domingo, 27 de abril. Cada grupo deverá encaminhar até cinco propostas, sendo obrigatória a inclusão de pelo menos uma proposta por eixo temático. A Plenária selecionará até 12 propostas prioritárias para envio à etapa estadual.  

  

Eleição de Delegados para a Etapa Estadual  

A eleição dos 270 delegados e delegadas (titulares e suplentes) que representarão São Paulo na 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas ocorrerá no segundo dia, 27 de abril. A distribuição de vagas por segmentos será a seguinte:  

Poder Público (Executivo e Legislativo):114 vagas  

Movimentos Populares:72 vagas  

Trabalhadores (entidades sindicais): 27 vagas  

Empresários: 27 vagas  

Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa: 19 vagas  

Organizações Não Governamentais (ONGs):11 vagas  

A eleição dos representantes da sociedade civil será realizada através de regras estabelecidas por cada segmento. Para concorrer às vagas, é obrigatória a presença durante os dois dias de conferência.   

Já os delegados do Poder Público serão indicados pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal.   

A lista dos eleitos será enviada à organização da etapa estadual em até 10 dias após o evento.