Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo lançou na última segunda-feira (01 de abril) uma consulta pública de edital de chamamento público para execução de Serviço de Apoio Escolar Psicossocial (SAEPS) na Rede Municipal de Ensino (RME) a ser celebrado por meio de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) por meio de profissionais qualificados e pela provisão de transporte, equipamentos de informática, mobiliários e materiais. O Edital destina-se à celebração de Termo de Colaboração.

O objetivo do novo serviço é a atuação de equipes multidisciplinares que realizarão o atendimento psicossocial na rede municipal, com o objetivo de melhoria das condições de permanência, aprendizagem e desenvolvimento dos bebês, crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e ou se encontram em situação de sofrimento, desencadeando prejuízos significativos no processo de desenvolvimento e aprendizagem.

O projeto prevê o atendimento itinerante de assistentes sociais, fonoaudiólogos e psicólogos escolares nas Unidades Educacionais, equipamentos públicos da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e, caso necessário, nas residências dos estudantes atendidos. O serviço apoiará as atividades já desenvolvidas pelas equipes do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA).

Além disso, o projeto inova ao implantar os Ateliês dos CEUs – polos regionais de apoio psicossocial dedicados ao atendimento multidisciplinar de casos de maior complexidade, de forma individual ou em grupo, voltados ao acolhimento e acompanhamento dos estudantes. Os Ateliês dos CEUs contarão com o atendimento de psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos escolares, além da oferta de oficinas de arteterapia.

A parceria terá o prazo de 3 anos, prorrogáveis por até 10 anos, e foi dividida em dois blocos, sendo cada um deles responsável pelo atendimento das unidades educacionais localizadas no território de 6 e 7 Diretorias Regionais de Ensino (DREs), respectivamente. No âmbito do Chamamento Público, as OSCs interessadas deverão apresentar Plano de Trabalho com detalhamento das atividades a serem realizadas, tendo como custo estimado total para os dois anos o valor de até R$ 36,97 milhões para o maior bloco e R$ 34,98 milhões para o menor.

Com o objetivo de promover a participação social e colher contribuições da sociedade civil com relação ao projeto, a Secretaria Municipal de Educação publicou, no dia 1º de abril de 2024, procedimento de Consulta Pública destinada a receber dúvidas, contribuições e sugestões de aprimoramento do projeto de eventuais participantes interessados e da sociedade civil em geral. Para tanto, os documentos editalícios podem ser consultados em https://bit.ly/SAEPS.

As contribuições podem ser encaminhadas virtualmente até o dia 29 de abril de 2024, por meio do e-mail smelicitacao@sme.prefeitura.sp.gov.br.