Prefeitura de São Paulo

A relação do homem com o meio ambiente sempre foi determinante na vida dos seres vivos e do planeta como um todo. É recente, entretanto, a consciência da necessidade de sua preservação e, mais ainda, de que os aspectos naturais e sócio-culturais estão intimamente relacionados. Um marco nessa tomada de posição ocorreu na Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano), que reuniu representantes de governo de 170 países para discutir as questões ambientais do planeta.

Durante a Conferência, foi gerado um documento de suma importância - a Agenda 21 -, que estabelece princípios e ações de gestão ambiental para o século XXI, propondo ainda que cada cidade faça sua Agenda 21 Local com a participação de toda a população.

O Município de São Paulo formulou, então, sua própria Agenda 21. Aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentado (CADES) em agosto de 1996, a Agenda 21 de São Paulo é fruto do esforço de técnicos da administração direta e indireta da Prefeitura e de contribuições recebidas de diversas instituições da sociedade civil. É o resultado de uma etapa de trabalho, iniciada após a Rio 92, e visa instrumentalizar o poder municipal no sentido de combinar desenvolvimento econômico, proteção ao meio ambiente e justiça social.

São Paulo enfrenta graves problemas de degradação ambiental, conseqüência de uma expansão urbana que desconsiderou, durante toda sua história, a perspectiva de planejamento e, principalmente, os aspectos ambientais nas ações de promoção do desenvolvimento. O crescimento rápido do município, não levando em conta as limitações e os condicionantes naturais, sem o planejamento e os investimentos necessários em infra-estrutura, saneamento ambiental, habitação social e transporte público, resultou em sérios problemas ambientais. A lógica do crescimento de São Paulo foi também cruel do ponto de vista humano, atraindo e segregando parcelas enormes de população.

Dentre os problemas que comprometem de forma mais contundente a qualidade de vida urbana estão a carência de áreas verdes, a impermeabilidade excessiva do solo, a ocupação de várzeas, encostas e mananciais, as condições precárias de esgotamento sanitário e de solução para os resíduos sólidos, a contaminação do solo, a poluição do ar e da água, assim como a sonora, a visual e a eletromagnética.

Diante deste panorama, que atinge a todos, é necessário que o poder público, em parceria com a iniciativa privada e com a participação efetiva da população, elabore e execute ações voltadas à melhoria da qualidade de vida urbana ,ao aumento da eficiência econômica da cidade, à ampliação dos benefícios sociais e à redução dos custos operacionais e de investimentos dos setores público e privado.

A Agenda 21 Local é um processo de desenvolvimento sustentável e de construção de parcerias entre autoridades locais e outros setores, sendo parte crucial do movimento em direção à sustentabilidade. É um processo contínuo e não um único acontecimento, documento ou atividade. Não existe uma lista de coisas a serem feitas, mas sim propostas e compromissos na Agenda 21 Local, que incluem uma série de atividades, ferramentas e abordagens que podem ser escolhidas pelas autoridades locais e seus parceiros de acordo com as circunstâncias e prioridades locais.

Desse modo, a integração entre políticas e planejamento, o envolvimento de amplos segmentos sociais, a participação popular, o incremento da cidadania, e o estabelecimento e a consolidação de parcerias são tomadas como premissas básicas. A participação comunitária, no nível do bairro, quarteirão, condomínio pode ser a unidade a partir da qual ações integradas com o poder público possam ser pensadas, visando a melhoria nas condições de vida.

Clique abaixo para fazer download dos arquivos sobre a Agenda 21:

- Apresentação
- Introdução
- Desenvolvimento Urbano
- Desenvolvimento Social
- Qualidade Ambiental 
- Estrutura Econômica e Administrativa
- Referências Bibliográficas