A agricultura familiar é definida por legislação como a atividade agrícola exercida em meio rural com mão de obra, predominantemente, da própria família, numa pequena propriedade de terra (até 4 módulos fiscais), onde a principal fonte de renda familiar esteja vinculada ao estabelecimento, sendo o gerenciamento realizado pela própria família.
O setor da agricultura familiar se destaca pela produção de milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.
Segundo o Censo Agropecuário de 2017, 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como da agricultura familiar. Ocupando apenas 23% da área total do território agropecuário, a agricultura familiar tem sido responsável pela maior produção de alimentos como leites, frutas e hortaliças.
Ao longo dos anos, através de reivindicações dos trabalhadores rurais, algumas políticas públicas foram implantadas no país com intuito do fortalecimento da agricultura familiar como o Programa de Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que oferece financiamento diferenciado para pequenos agricultores, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que objetiva a compra de alimentos da agricultura familiar para destinar a pessoas em situação de insegurança alimentar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que exige que, no mínimo, 30% do recurso deve ser utilizado para compra de alimentos provenientes da agricultura familiar.
Apesar dos avanços, ainda existem muitos desafios a serem superados como a promoção da qualificação dos trabalhadores rurais, a garantia de acesso aos diretos pelas mulheres trabalhadoras rurais, estratégias para superar a saída dos mais jovens do campo, a promoção de práticas de produção sustentáveis, entre outros. É importante fortalecer este setor que gera renda para a maioria das pessoas no campo e tem participação significativa na produção de alimentos que vão para as mesas dos brasileiros.
Referências:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar
http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/agricultura/agricultura-familiar-brasileira-desafios-e-perspectivas-do-futuro/1-agricultura-familiar-brasileira-desafios-e-perspectivas-do-futuro.pdf
https://censos.ibge.gov.br/agro/2017
https://www.embrapa.br