Prefeitura de São Paulo

Com o objetivo de garantir acessibilidade e melhorar a mobilidade de pedestres na cidade, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, começará na próxima segunda-feira (13) as obras de readequação de calçadas no entorno da Praça Doutor Sampaio Vidal e Rua São Ticiano, além dos trechos entre a Rua Argonautas, Praça Skal e Avenida Dr. Eduardo Cotching.

O novo passeio público do bairro passará a ter três faixas devidamente delimitadas, sendo elas: 

Faixa de serviço: destinada à instalação de equipamentos e mobiliário urbano;

Faixa livre: com faixa de piso tátil direcional, facilitando a circulação para pessoas com deficiência visual;

Faixa de acesso: área em frente ao um imóvel ou terreno que pode receber vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis.

Vale ressaltar que a colocação de lixeiras nos passeios, que podem bloquear ou dificultar a circulação de pedestres, não é permitida. Os sacos de resíduos devem ser colocados nas calçadas o mais próximo possível do horário da passagem do caminhão coletor.

Para coleta domiciliar diurna, devem ser dispostos nas vias públicas em até duas horas antes do horário, e para coleta domiciliar noturna, os sacos devem ser dispostos somente após as 18h.

A Prefeitura de São Paulo está trabalhando na manutenção e readequação do passeio público da capital por meio do Plano Emergencial de Calçadas (PEC 2008) – Lei nº 14.675/2008 –, que determina a realização das obras necessárias à reforma ou à construção de calçadas que não atendam às normas previstas na legislação municipal.

Até o fim de 2020, serão investidos R$ 400 milhões, que resultarão em mais de 1,6 milhão de m² de calçadas requalificadas em toda cidade.

As obras atenderão ao regulamentado nos decretos municipais que consolidam os critérios para padronização de calçadas, e o que define as rotas emergenciais.