Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS - da Prefeitura do Município de São Paulo e o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP realizaram com sucesso a VII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo, nos dias 25, 26 e 27 de julho do corrente, nas dependências da São Paulo Turismo - Centro de Convenções Anhembi (Auditório Celso Furtado).

Tendo como tema "Compromissos e Responsabilidades para Assegurar Proteção Social pelo Sistema Único da Assistência Social -SUAS", a presente Conferência integra nos marcos deste mesmo Sistema um processo de conferências municipais, estaduais e nacional, que se realizam no âmbito do País ao longo deste 2007, deliberadas e sob a orientação temática pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS - por meio do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Neste sentido seguindo a uma pauta comum a estas conferências de assistência social, São Paulo, em sua VII Conferência discutiu, avaliou e deliberou acerca das:

- das metas, prazos, avanços, dificuldades e desafios - atinentes às áreas administrativas de financiamento, recursos humanos, controle social e gestão - para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em São Paulo e no País, respeitadas as esferas de governo - municipal, estadual e federal - para os próximos 8 anos, nos marcos do Plano Decenal aprovado nas Conferências de Assistência Social ocorridas em 2005;

- a situação efetiva de garantia dos direitos sócio-assistenciais na Cidade de São Paulo, através de benefícios, programas, projetos, serviços de proteção social;

- dificuldades relativas, na esfera municipal;

- ações prioritárias, nas três esferas de poder na Federação.

Também, incluiu-se a avaliação relativa aos "10 Direitos Sócio-Assistenciais" aprovados pela V Conferência Nacional de Assistência Social e os resultados da pesquisa "Fotografia da Assistência Social no Brasil, na perspectiva do SUAS".

Participaram das 495 delegados e 1577 observadores, além de autoridades e especialistas convidados, para a solenidade de abertura e exposição dos quatro temas centrais que nuclearam a realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social. Assim, discursaram na solenidade de abertura: o Sr. Gilberto Kassab, Prefeito do Município de São Paulo; o Sr. José Gregori (Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos - São Paulo); o Sra. Ana Lígia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social do MDS, Rogério Pinto Coelho Amato, Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; o Sr. Floriano Pesaro, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Presidente de honra da VII Conferência; o Sr. Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário do Verde e do Meio Ambiente; o Sr. Paulo Frange, Vereador de São Paulo; o Sr. Beto Custódio, Vereador de São Paulo; o Sr. José Alfredo de Araújo Sant'Ana, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; o Sr. Marcelo Monello, Presidente do COMAS-SP e desta VII Conferência.

Atuaram como expositores dos temas:

- financiamento, a Sra Ana Lígia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social do MDS; Presidiu a mesa o Sr. William Lisboa (Coordenador Geral do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo);
- gestão do SUAS, a Sra. Aldaíza Sposatí - PUC/SP. Pronunciamento de Abertura pelo Sr. Floriano Pesaro, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Presidiu a mesa, a Sra. Gleuda Simone Teixeira Apolinário;
- controle social, a Sra. Maria do Carmo Brant (Coordenadora do CENPEC); Presidiu a mesa, o Sr. Marcelo Monello;
- recursos humanos, o Sr. Renato Francisco dos Santos Paula MDS e a Sra. Neiri Bruno Chiacio PUC/SP. Presidiu a mesa, Sra. Laura Christiano Santucci (Coordenadora de Gestão de Pessoal de SMADS)

Sob a Coordenação do Presidente do COMAS-SP, a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social contou com a colaboração de integrantes do próprio COMAS-SP, do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS e das Supervisões de Assistência Social - SAS das Coordenações de Assistência e Desenvolvimento Social - CADS - das Subprefeituras do Município de São Paulo.

Apoiaram este evento o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, a Associação Palas Athena do Brasil; a Sociedade Beneficente Israelita Hospital Albert Einstein; o Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo; o Instituto Presbiteriano Mackenzie; e a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - FEHOSP.

A VII Conferência referendou com alterações os nomes dos delegados eleitos pelas 9 (nove) Conferências Regionais (ocorridas de 11 a 29 de junho/2007) de São Paulo para a Conferência Estadual de Assistência Social a realizar-se nos próximos dias 12, 13 e 14 de outubro/2007. Estas Conferências Regionais cumpriram importante função na preparação e qualificação da VII Conferências. Destas conferências participaram 3.209 munícipes dos diferentes segmentos da Assistência Social, vindos das mais diversas regiões da Cidade, constituindo-se no processo de conferências regionais de maior público participante da história da assistência social da Cidade.

Colaboraram com a realização destas Conferências Regionais, os Srs. Subprefeitos, os Coordenadores das Coordenadorias de Assistência Social e Desenvolvimento CASD(s) das Subprefeituras, Supervisores das Supervisões de Assistência Social - SAS das Subprefeituras, alguns Vereadores da Cidade de São Paulo, Dirigentes de Entidades e Organizações dos diferentes segmentos da Sociedade Civil.

O relatório da VII Conferência Municipal de Assistência Social, bem como das 9 Conferências Regionais ficou a cargo do Instituto Nacional de Gestão e Administração Pública - INGAP.