Prefeitura de São Paulo

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- Resolução 2301/2024 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 2300/2024 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2294/2024 - Aprova o edital para o Pleito Eleitoral do 13º mandato (2022/2024) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP

- Resolução 2290/2024 - Dispõe sobre o início da vigência da Resolução COMAS/SP nº 2118/2023 e define os critérios de manutenção dos anos de 2024 e 2025 e dá outras providências.

- Resolução 2288/2024 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2024 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 2289/2024 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 2287/2024 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2025 para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 3.876.288.431,00

- Resolução 2271/2024 - Dispõe sobre a prorrogação e alteração do nome do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 02/SMADS/2024 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2270/2024 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 2259/2024 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais e enfrentamento do Período de Frentes Frias na cidade de São Paulo, ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

- Resolução 2258/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador – 2024-2026

- Resolução 2249/2024 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 2248/2024 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) e Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 12º Mandato (2022-2024).

- Resolução 2243/2024 - Dispõe sobre a aprovação do planejamento da atuação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS na Operação Baixas Temperaturas - OBT 2024.

- Resolução 2237/2024 - Institui e dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para o Decimo Terceiro mandato (2024-2026) do Conselho Municipal de Assistencia Social de Sao Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2213/2024 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2212/2024 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2211/2024 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 2210/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD DO COMAS-SP.

- Resolução 2166/2024 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de entrega da manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2024.

- Resolução 2165/2024 - Dispõe sobre o impedimento de prestação de serviço de assessoria e/ou consultoria por membros do COMAS/SP para as solicitações de inscrição e manutenção junto ao conselho.

- Resolução 2146/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2145/2024 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 2144/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2040/2024 - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2023 para o ano de 2024

- Resolução 2139/2024 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 2138/2024 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2137/2024 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo
Federal 2023 – no sistema SUASWEB

- Resolução 2130/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2129/2024 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2023 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 2128/2024 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2023 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2023 à 31/12/2023, e a reprogramação dos saldos para 2024.

- Resolução 2127/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD DO COMAS-SP.

- Resolução 2118/2024 - Dispõe sobre os parâmetros e requisitos para inscrição e manutenção de inscrição de Entidades ou Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP. (ATENÇÃO: RESOLUÇÃO AINDA NÃO EM VIGENCIA. CONSULTAR ARTIGO Nº 56)

- Resolução 2117/2023 - Aprova os anais da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 2116/2023 - Aprova o Plano de Assistência Social da Cidade de São Paulo - PLAS 2022-2025.

- Resolução 2105/2023 - Dispõe sobre a manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2024.

- Resolução 2104/2023 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 2103/2023 - Dispõe sobre a aprovação do ofício nº 3901/SMADS/GAB/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que solicita para a Secretaria Estadual de Assistência Social a prorrogação de prazo para execução de emendas parlamentares estaduais pelo município de São Paulo

- Resolução 2099/2023 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação da Planilha de previsão de cofinanciamento para o exercício de 2024, em vista do repasse anual via Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS operacionalizado pelo Sistema PMAS web. 

- Resolução 2093/2023 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD DO COMAS-SP.

- Resolução 2092/2023 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 2091/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2086/2023 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Bene?cios Eventuais ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

- Resolução 2083/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2082/2023 - Dispõe sobre a ratificação da proposta de portaria da SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que estabelece fluxos, atribuições, procedimentos e prazos para tramitação de recursos provenientes de emendas parlamentares operacionalizadas pela SMADS.

- Resolução 2078/2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2023 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 2077/2023 - Dispõe sobre a ratificação da proposta de portaria da SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que tipifica os serviços socioassistenciais no município de São Paulo.

 - Resolução 2045/2023 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2024 para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 3.839.000.261,57

- Resolução 2040/2023 - Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora Regional das 32 Conferências Regionais de Assistência Social de São Paulo em 2023

- Resolução 2039/2023 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC da XV Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 2036/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2035/2023 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC da XV Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 2034/2023 - Dispõe sobre o número de delegados da cidade de São Paulo para a 13ª Conferência Estadual da Assistência Social de São Paulo

- Resolução 2027/2023 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

- Resolução 2026/2023 - Dispõe sobre a aprovação do ofício nº 027/2022-GAB436, de autoria da Deputada Federal Maria Rosas, que solicita a alteração nos destinatários de emenda de sua autoria nº 41190009

- Resolução 2025/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 2020/2023 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 2019/2023 - Dispõe sobre as atribuições das Comissões Regionais e a normatização das 32 Conferências Regionais de Assistência Social. 

- Resolução 2018/2023 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC da XV Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 2016/2023 - Dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao financiamento complementar de organizações de assistência social, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, além da rede direta da assistência social, no âmbito do Município de São Paulo.

- Resolução 2015/2023 - Dispõe sobre o Plano de atuação da SMADS no âmbito da Operação Baixas Temperaturas - OBT e o envio do relatório de atuação da SMADS na OBT.

- Resolução 2014/2023 - Dispõe sobre a aprovação do planejamento da atuação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS na Operação Baixas Temperaturas - OBT 2023.

- Resolução 2013/2023 - Dispõe sobre a aprovação do relatório de atuação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS na Operação Baixas Temperaturas - OBT 2022.

- Resolução 2008/2023 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos (CPP) e Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 12º Mandato (2022-2024).

- Resolução 2007/2023 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC da XV Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 2006/2023 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1983/2023 - Dispõe sobre a alteração do argo 2º da Resolução COMAS-SP nº1935/2022 de 07 de dezembro de 2022, prorrogando o prazo final para a entrega do pedido de manutenção da inscrição das endades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2023.

- Resolução 1978/2023 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1971/2023 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1969/2023 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC da XV Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1968/2023 - Dispõe sobre a aprovação da alteração do plano de trabalho para aplicação de recurso estadual destinado para a organização da sociedade civil “Legião Mirim Vila Prudente”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar estadual enviada pelo Deputado Estadual Thiago Auricchio.

- Resolução 1967/2023 -  Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações Estratégicas 2023 para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

- Resolução 1966/2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2022 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2022 à 31/12/2022, e a reprogramação dos saldos para 2023.

- Resolução 1965/2023 - Dispõe sobre a criação e composição Comissão Organizadora Central - COC da XV Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1964/2023 - Dispõe sobre o lançamento e a normatização da XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO e suas etapas.

- Resolução 1963/2023 - Dispõe sobre a aprovação da execução e plano de ação de 2022 e a reprogramação dos recursos estaduais e plano de ação orçamentário 2023 para acolhimento de pessoas em situação de rua, em estabelecimentos hoteleiros no município de São Paulo

- Resolução 1962/2023 - Dispõe sobre a aprovação da alteração da rede socioassistencial para fins de execução e prestação de contas no sistema estadual 'PMAS WEB', para o exercício de 2022, bem como aprovação da previsão de recursos estaduais para o exercício de 2023"

- Resolução 1961/2023 - Estabelece procedimentos de organização para a realização das reuniões do Plenário e das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho - GTs do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP

- Resolução 1960/2023 - Dispõe sobre inclusão de conselheiros na composição das representações externas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1959/2023 - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2022 para o ano de 2023

- Resolução 1958/2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2022 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 1957/2023 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP

- Resolução 1956/2023 - Dispõe sobre a composição das representações externas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1955/2023 - Dispõe sobre a composição de Comissão de Ética na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1954/2023 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1953/2023 - Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1952/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR - CD DO COMAS-SP

- Resolução 1951/2022 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos indicados para a organização da sociedade civil “Cáritas Diocesana de Campo Limpo”, oriundos de Intervenção Local Municipal, bem como o Plano de Trabalho para sua execução

- Resolução 1942/2022 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal 2022 – no sistema SUASWEB

- Resolução 1941/2022 - Dispõe sobre a aprovação dos relatórios das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho referente a prestação de contas da 11ª gestão do Conselho (dez. 2020 a dez. 2022), nos termos que segue.

- Resolução 1940/2022 - Dispõe sobre a aprovação da tipificação da nova modalidade de Serviço: Centro de Acolhida Especial para Gestante, Puérperas e filhos até os 06 anos, em alteração do “Item - Centro de Acolhida Gestantes e Mães e Bebês” do anexo I - Rede de Serviços Socioassistenciais Complementares do Município de São Paulo da Portaria SMADS nº46/2010, nos termos que segue.

- Resolução 1936/2022 - Altera o inciso III do artigo 2º da Resolução COMAS-SP nº1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao desenvolvimento de políticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.

- Resolução 1935/2022 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2023.

- Resolução 1930/2022 - Dispõe sobre a aprovação da atualização das organizações conveniadas bem como dos valores previstos para execução da rede socioassistencial no exercício de 2021, para fins de formalização da prestação de contas de dos recursos estaduais registrados no PMAS Web - Sistema Estadual.

- Resolução 1929/2022 - Dispõe sobre a aprovação do novo calendário do processo eleitoral, estabelecido pelo artigo 31 do edital de eleição para o 12º mandato do COMAS-SP.

- Resolução 1928/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.

- Resolução 1927/2022 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018.

- Resolução 1924/2022 -  Dispõe sobre aprovação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA Especializado (cuidados em saúde), nos termos que segue.

- Resolução 1923/2022 - Dispõe sobre a aprovação do novo calendário do processo eleitoral, estabelecido pelo artigo 31 do edital de eleição para o 12º mandato do COMAS-SP

- Resolução 1922/2022 - Altera o artigo 2º da Resolução COMAS-SP nº1870/2022 de 26 de julho de 2022 e dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral para o décimo segundo mandato (2022-2024) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP

- Resolução 1921/2022 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT Denúncias.

- Resolução 1920/2022 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil

- Resolução 1915/2022 - Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar final e improrrogável para entrega do pedido de manutenção da inscrição junto ao COMAS-SP das entidades e organizações de assistência social, com inscrições de numeração final de 4 (quatro) a 6 (seis), sob pena de cancelamento e arquivamento das inscrições das 30 (trinta) entidades e organizações de assistência social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais (anexo único).

- Resolução 1914/2022 - Dispõe sobre aprovação da Norma Técnica do Serviço Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência - CPMVV, nos termos que segue.

- Resolução 1913/2022 - Dispõe sobre aprovação da Instrução Normativa do Programa Cidade Protetora, nos termos que segue.

- Resolução 1908/2022 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP com finais de 7 a 9.

- Resolução 1907/2022 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP com finais de 4 a 6.

- Resolução 1906/2022 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP com finais de 0 a 3.

- Resolução 1905/2022 - EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL

- Resolução 1904/2022 - Dispõe sobre a revogação da Resolução COMAS nº 1884/2022 (regimento interno)

- Resolução 1903/2022 - Dispõe sobre aprovação dos Anais da XIV Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo.

- Resolução 1898/2022 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Contingência para atendimento as pessoas em situação de rua no período de Baixas Temperaturas, no que se refere à assistência social.

- Resolução 1899/2022 - Dispõe sobre a alteração do “Item 4. Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua” do anexo I - Rede de Serviços Socioassistenciais do Município de São Paulo da Portaria SMADS nº46/2010, nos termos que segue.

- Resolução 1887/2022 - Dispõe sobre a aprovação da prorrogação de prazo para a transferência de recursos oriundos de emenda parlamentar estadual pela SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

- Resolulçao 1886/2022 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas e do plano de ação para execução do recurso estadual para acolhimento de pessoas em situação de rua em estabelecimentos hoteleiros no município de São Paulo

- Resolução 1885/2022 - Dispõe sobre a aprovação do edital para o processo de eleição para o 12º mandato (2022/2024) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1884/2022 - REGIMENTO INTERNO DO COMAS (REVOGADO)

- Resolução 1876/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2023 para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 2.297.983.610,30 (dois bilhões, duzentos e noventa e sete milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e dez reais e trinta centavos)

- Resolução 1871/2022 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da organização, no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1870/2022 - Institui e dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para o décimo segundo mandato (2022-2024) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1869/2022 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2022 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 1860/2022 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1845/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Paulo Teixeira

- Resolução 1844/2022 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para estudo e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1842/2022 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018.

- Resolução 1841/2022 - Dispõe sobre a recomposição de Comissão de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1840/2022 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

- Resolução 1839/2022 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

- Resolução 1838/2022 - Dispõe sobre a alteração no quadro de recursos humanos da tipologia SEAS 3, nos termos que segue.

- Resolução 1836/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela vereadora Erika Hilton

- Resolução 1835/2022 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.

- Resolução 1834/2022 - Dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Roberto Sebastião Peternelli Junior

- Resolução 1833/2022 - Dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Ação da Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi

- Resolução 1832/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, pelo Deputado Federal Alexandre Frota

- Resolução 1830/2022 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para estudo e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1829/2022 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1828/2022 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição do SERVIÇO da organização, no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1824/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, pela Senadora Mara Gabrilli

- Resolução 1823/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, pelo Deputado Federal Celso Russomano

- Resolução 1822/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Aurélio Nomura

- Resolução 1821/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Aurélio Nomura

- Resolução 1820/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Aurélio Nomura

- Resolução 1819/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Aurélio Nomura

- Resolução 1815/2022 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1814/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações Estratégicas 2022 para o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

- Resolução 1813/2022 - Dispõe sobre Cancelamento das Inscrições com inscrições de numeração final de 0 (zero) a 3 (três) (anexo único).

- Resolução 1812/2022 - Dispõe sobre os prazos de entrega do pedido de Manutenção da Inscrição no COMAS-SP em 2022.

- Resolução 1811/2022 - Dispõe sobre normas de gestão de documentos e tramitação de processos eletrônicos do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP no Sistema Eletrônico de Informações - SEI

- Resolução 1807/2022 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social, e o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da organização, no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1805/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Celso Russomano

- Resolução 1804/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Deputado Federal Paulo Teixeira

- Resolução 1803/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Rui Falcão

- Resolução 1802/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Rui Falcão

- Resolução 1801/2022 - Dispõe sobre a alteração do quadro de recursos humanos do serviço Centro de Acolhida Especial - CAE para Pessoas em Situação de Rua - modalidade Família, nos termos que segue.

- Resolução 1800/2022 - Dispõe sobre a alteração de recursos humanos e reordenamento de vagas do serviço Autonomia em Foco, nos termos que segue.

- Resolução 1799/2022 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação orçamentário para acolhimento de pessoas em situação de rua em estabelecimentos hoteleiros no município de São Paulo

- Resolução 1798/2022 - Dispõe sobre a retificação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2021 para o ano de 2022

- Resolução 1797/2022 - Reconhece e valida a inscrição desde 30 de agosto de 2007 da "DOUTORES DA ALEGRIA" - Arte, Formação e Desenvolvimento, por cumprimento de determinação judicial, no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1794/2022 - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2021 para o ano de 2022

- Resolução 1793/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB 2022

- Resolução 1792/2022 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2021 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2021 à 31/12/2021, e a reprogramação dos saldos para 2022.

- Resolução 1791/2022 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2021 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 1790/2022 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.

- Resolução 1789/2022 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018.

- Resolução 1788/2022 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para estudo e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP

- Resoluçãio 1787/2022 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1786/2022 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR.

- Resolução 1785/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR

- Resolução 1784/2021 - Dispõe sobre a concessão de prazo suplementar final e improrrogável para entrega do pedido de manutenção da inscrição junto ao COMAS-SP das entidades e organizações de assistência social, com inscrições de numeração final de 0 (zero) a 3 (três), sob pena de manutenção do Cancelamento e Arquivamento das inscrições das 41 (quarenta e uma) entidades e organizações de assistência social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais (anexo único).

- Resolução 1783/2021 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2022.

- Resolução 1782/2021 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de manutenção da inscrição do serviço da organização e o cancelamento da inscrição do serviço da organização no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1779/2021 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1778/2021 - Dispõe sobre a criação de procedimentos de regularização do prazo inicial para a contagem do período de vigência das manutenções das inscrições das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP.

- Resolução 1776/2021 - Dispõe sobre encaminhamentos e procedimentos para os pedidos de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2020.

- Resolução 1771/2021 - Dispõe sobre o ajuste e a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Nilto Tatto.

- Resolução 1770/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Vereadora Érika Hilton.

- Resolução 1769/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Vereadora Érika Hilton.

- Resolução 1768/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Vereadora Érika Hilton.

- Resolução 1765/2021 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.

- Resolução 1764/2021 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018.

- Resolução 1763/2021 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para estudo e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolulão 1762/2021 - Dispõe sobre o encaminhamento anual, do Plano de Contingência para atendimento as pessoas em situação de rua no período de Baixas Temperaturas, no que se refere à assistência social.

- Resolução 1761/2021 - Dispõe sobre o lançamento e a normatização da XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO e suas etapas.

- Resolução 1760/2021 - Dispõe sobre as atribuições das Comissões Regionais e a normatização das 32 Conferências Regionais de Assistência Social.

- Resolução 1759/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi

- Resolução 1758/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi

- Resolução 1757/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi

- Resolução 1756/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi

- Resolução 1750/2021 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1747/2021 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social, e o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da organização, no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1746/2021 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2022 para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 1.923.129.091,10

- Resolução 1745/2021 - Dispõe sobre a não aprovação da Proposta Orçamentaria 2022 com o parâmetro da Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.524.920.548,00

- Resolução 1744/2021 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para Execução de Recurso Estadual Extraordinário para Ampliação de Vagas de Acolhimento para População em Situação de Rua

- Resolução 1743/2021 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social, e o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da organização, no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP

- Resolução 1742/2021 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais em virtude de vulnerabilidade temporária em decorrência de estado de emergência no município de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

- Resolução 1741/2021 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das Emendas Parlamentares para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinadas pela Deputada Federal Luíza Erundina de Souza

- Resolução 1740/2021 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2021 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 1739/2021 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para a preparação de seminário e audiência pública em decorrência da revisão da IN nº03/SMADS/2018.

- Resolução 1736/2021 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social, e o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da organização, no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP

- Resolução 1735/2021 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para estudo e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1734/2021 - Dispõe sobre a suspensão do cancelamento da inscrição da entidade e organização no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1733/2021 - Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT para a preparação de seminário e audiência pública em decorrência da revisão da IN nº03/SMADS/2018.

- Resolução 1732/2021 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social, e o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da organização, no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolulção 1731/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para uso do recurso de Cofinanciamento Federal do Programa Criança Feliz.

- Resolução 1730/2021 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das Emendas Parlamentares para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinadas pelo Deputado Federal Alexandre Padilha

- Resolução 1729/2021 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das Emendas Parlamentares para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinadas pela Deputada Federal Maria Rosas.

- Resolução 1728/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Roberto Sebastião Peternelli Junior

- Resolução 1727/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Deputada Federal Maria Rosas

- Resolução 1726/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Deputada Federal Maria Rosas.

- Resolução 1725/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Deputada Federal Maria Rosas

- Resolução 1724/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Deputada Federal Maria Rosas

- Resolução 1723/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Deputada Federal Maria Rosas

- Resolução 1722/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Deputada Federal Maria Rosas

- Resolução 1721/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Deputada Federal Maria Rosas

- Resolução 1720/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Alexandre Padilha

- Resolução 1719/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Alexandre Padilha

- Resolução 1718/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Alexandre Padilha

- Resolução 1717/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Alexandre Padilha

- Resolução 1716/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Senador Alexandre Luiz Giordano

- Resolução 1715/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Alexandre Leite da Silva

- Resolução 1714/2021 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social, e o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da organização, no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1710/2021 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1709/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.

- Resolução 1705/2021 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1703/2021 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR.

- Resolução 1702/2021 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1701/2021 - Dispõe sobre a recomposição de Comissão de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP

- Resolução 1700/2021 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1697/2021 - Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Resolução COMAS-SP nº1663/2020, prorrogando o prazo final para a entrega do pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2021.

- Resolução 1696/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para a reprogramação dos recursos federais do Programa de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

- Resolução 1689/2021 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1688/2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora Central - COC da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1687/2021 - Dispõe sobre a composição de Comissão de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1683/2021 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social e sobre o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da entidade e organização de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1678/2021 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1677/2021 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO DE RECURSO ESTADUAL DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP.

- Resolução 1676/2021 - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2020 para o ano de 2021

- Resolução 1675/2021 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Relações Interinstitucionais (CRI), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos (CPP), Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) e Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 11º Mandato (2020-2022).

- Resolução 1674/2021 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1673/2021 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora Central - COC da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1672/2021 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT Denúncias.

- Resolução 1671/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de acolhimento e apuração das denúncias pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP e cria o fluxo do Grupo de Trabalho - GT Denúncias em sua estrutura. 

- Resolução 1670/2021 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1669/2021 - Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT para estudo e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1668/2021 - Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Eleitoral para a eleição de preenchimento da terceira vaga de suplência em vacância no segmento dos trabalhadores do setor de Assistência Social do décimo primeiro mandato (2020-2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1667/2021 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2020 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2020 à 31/12/2020, e a reprogramação dos saldos para 2021.

- Resolução 1666/2021 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2020 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 1665/2020 - Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1664/2020 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR.

- Resolução 1663/2020 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2021.

- Resolução 1661/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Pleito Parlamentar de âmbito federal para o FundoMunicipal de Assistência Social – FMAS, destinado pelo Deputado Federal Alexandre Leite

- Resolução 1660/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Pleito Parlamentar de âmbito federal para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinado pelo Deputado Federal Alexandre Leite.

- Resolução 1659/2020 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO DE RECURSO ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO REPROGRAMADO – 2020.

- Resolução 1658/2020 - Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos recursos federais destinados ao Município de São Paulo, oriundos da Emenda Parlamentar destinada pela Deputada Federal Luiza Erundina em 2019.

- Resolução 1657/2020 - Dispõe sobre aprovação da REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL VERBAS FEDERAIS – DEZEMBRO DE 2020, com repasse emergencial de recursos federais ao Município de São Paulo, bem como a reprogramação dos recursos.

- Resolução 1656/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Eduardo Tuma.

- Resolução 1655/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Nilton Tatto.

- Resolução 1654/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Luis Flávio Gomes.

- Resolução 1653/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Coronel Tadeu.

- Resolução 1652/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Alexandre Leite.

- Resolução 1651/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Vereadora Juliana Cardoso.

- Resolução 1650/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pela Vereadora Soninha.

- Resolução 1649/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Eduardo Tuma.

- Resolução 1648/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Rodrigo Goulart

- Resolução 1647/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Vereador Alfredo Alves Cavalcante (Alfredinho).

- Resolução 1646/2020 - Dispõe sobre a alteração do anexo I da Portaria SMADS nº46/2010 nos serviços para pessoas em situação de rua, nos termos que segue.

- Resolução 1643/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.

- Resolução 1642/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para estudo e análise técnica, administrativa e financeira do serviço Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1641/2020 - Dispõe sobre aprovação do documento SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA DA CIDADE DE SÂO PAULO.

- Resolução 1640/2020 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1639/2020 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social, e dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da entidade e organização no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1637/2020 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1636/2020 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias.

- Resolução 1635/2020 - Delibera sobre a suspensão da retomada das atividades presenciais na rede socioassistencial de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial de média complexidade, nas tipologias de serviços especificadas nas Portarias, e na rede direta.

- Resolução 1634/2020 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social, e dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da entidade e organização no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1632/2020 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT Políticas Públicas para Criança e Adolescente, bem como a prorrogação do seu prazo de validade.

- Resolução 1631/2020 - Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT para discutir a retomada das atividades presenciais na rede socioassistencial de Proteção Social Básica, para as tipologias de serviços especificadas nas Portarias, e para a rede direta.

- Resolução 1630/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Serviço CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, no âmbito da Proteção Social Especial de média complexidade.

- Resolução 1629/2020 - Dispõe sobre a aprovação do novo calendário do processo eleitoral e a nova data da eleição, conforme estabelece o art. 30 do edital que dispõe sobre o processo de eleição para o 11º mandato (2020-2022) do COMAS-SP.

- Resolução 1627/2020 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social, e dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da entidade e organização no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1626/2020 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1625/2020 - Dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao desenvolvimento de políticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.

- Resolução 1624/2020 - Dispõe sobre a solicitação de cancelamento das Portarias 40 e 41/SMADS/2020 e indicação de criação de um Grupo de Trabalho.

- Resolução 1622/2020 - Dispõe sobre a não aprovação da Proposta Orçamentaria 2021 com o parâmetro da Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.315.692.500,00

- Resolução 1621/2020 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2021 para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 1.410.296.389

- Resolução 1618/2020 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social, e dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da entidade e organização no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1616/2020 - Dispõe sobre a aprovação da adequação no Serviço de República, que altera o anexo I da Portaria nº46/SMADS/2010 e a Portaria nº47/SMADS/2010, nos termos que seguem.

- Resolução 1613/2020 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1612/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para estudo e análise técnica, administrativa e financeira do serviço Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1611/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.

- Resolução 1603/2020 - Dispõe sobre a SUSPENSÃO do processo eleitoral e o CANCELAMENTO do calendário, a partir das datas que envolvem a terceira etapa (eleição) do edital do processo de eleição para o 11º mandato do COMAS-SP.

- Resolução 1602/2020 - Recomposição do Conselho Diretor

- Resolução 1601/2020 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2020 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social e a prestação de contas dos recursos reprogramados do exercício 2019 para 2020.

- Resolução 1597/2020 - Dispõe sobre a aprovação do novo calendário do processo eleitoral e a nova data da eleição, conforme estabelece o art. 30 do edital que dispõe sobre o processo de eleição para o 11º mandato do COMAS-SP.

- Resolução 1596/2020 - Dispõe sobre prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da 10ª Gestão (2018/2020) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1590/2020 - Dispõe sobre a criação de procedimentos excepcionais, e válidos somente enquanto durar a situação de emergência ocasionada pela Pandemia do COVID 19, para o envio das comunicações às entidades e organizações de assistência social em atenção ao que prevê a Resolução COMAS-SP nº1080/2016 de 31 de março de 2016.

- Resolução 1589/2020 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT Políticas Públicas para Criança e Adolescente, bem como seu prazo de validade

- Resolução 1588/2020 - Dispõe sobre a alteração no anexo I da Portaria 46/SMADS/2010, item 5, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do eixo da Proteção Social Básica, na modalidade de Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP.

- Resolução 1587/2020 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral para o décimo primeiro mandato (2020-2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1585/2020 - Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS a POPULAÇÃO IDOSA, com repasse emergencial de recursos estaduais ao Município de São Paulo.

- Resolução 1584/2020 - Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS , com repasse emergencial de recursos federais ao Município de São Paulo.

- Resolução 1583/2020 - Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O REPASSE DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, com repasse emergencial de recursos estaduais ao Município de São Paulo.

- Resolução 1582/2020 - Dispõe sobre a criação de procedimentos excepcionais, e válidos somente enquanto durar a situação de emergência ocasionada pela Pandemia do COVID 19, para as solicitações de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2020.

- Resoluçao 1581/2020 - Dispõe sobre a criação de procedimentos excepcionais, e válidos somente enquanto durar a situação de emergência ocasionada pela Pandemia do COVID 19, para as solicitações de inscrição inicial das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP.

- Resolução 1580/2020 - Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, dentro da OPERAÇÃO BAIXAS TEMPERATURAS, com repasse de recursos municipais ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

- Resolução 1579/2020 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1574/2020 - Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT para análise e estudo da Resolução COMAS n. 403/2009 sob a luz da Lei Federal n. 13.019.

- Resolução 1573/2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano de comunicação para as ações de 2019 para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Jovem Trabalhador (PETI).

- Resolução 1572/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto: Núcleo de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SMADS, no âmbito da Proteção Social Especial de média complexidade.

- Resolução 1569/2020 - Dispõe sobre o não aceite e as recomendações do COMAS-SP quanto à Recomendação Conjunta nº1/2020 do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministro de Estado da Cidadania e a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

- Resolução 1568/2020 - Dispõe sobre a recomendação do COMAS/SP à SMADS referente a remuneração dos oficineiros atuantes em organizações sociais parceiras, bem como procedimentos para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

- Resolução 1567/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para estudo e análise técnica, administrativa e financeira do serviço Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1566/2020 - Dispõe sobre alterar o artigo 4º da Resolução COMAS-SP nº 1538/2019, prorrogando o prazo final para a entrega do pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios sociassistenciais no COMAS-SP em 2020.

- Resolução 1564/2020 - Dispõe sobre a recomendação do COMAS/SP referente aos editais publicados por SMADS para o cofinanciamento da rede socioassistencial no município de São Paulo

- Resolução 1563/2020 - Dispõe sobre alterar o artigo 4º da Resolução COMAS-SP nº1538/2019, prorrogando o prazo final para a entrega do pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2020.

- Resolução 1562/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato da 10ª Gestão (2018/2020) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP

- Resolução 1561/2020 - Dispõe sobre adiar a data da eleição e sobre prorrogar por 60 dias e alterar o calendário do processo de eleição para o 11º mandato (2020/2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1560/2020 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1559/2020 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT Políticas Públicas para Criança e Adolescente, bem como seu prazo de validade.

- Resolução 1558/2020 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2019 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2019 à 31/12/2019, e a reprogramação dos saldos para 2020.

- Resolução 1557/2020 - Dispõe sobre o encerramento do Grupo de Trabalho - GT do serviço Centro para Crianças e Adolescentes - CCA na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1556/2020 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2019 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social e a reprogramação dos recursos do exercício 2019 para 2020.

- Resoluçãio 1555/2020 - Dispõe sobre alterações no CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO COMAS-SP - 2020.

- Resolução 1554/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato da 10ª Gestão (2018/2020) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1553/2020 - Dispõe sobre alterações no edital aprovado para o processo de eleição para o 11º mandato (2020/2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1552/2020 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral para o décimo primeiro mandato (2020-2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1551/2020 - Dispõe sobre alterações no edital aprovado para o processo de eleição para o 11º mandato (2020/2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1550/2020 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1549/2020 - Dispõe sobre a PERDA DO MANDATO de Conselheira representante da Sociedade Civil.

- Resolução 1548/2020 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT Políticas Públicas para Criança e Adolescente.

- Resolução 1547/2019 - Dispõe sobre a aprovação do edital para o processo de eleição para o 11º mandato (2020/2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1546/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência - CPMVV, como serviço tipificado da rede socioassistencial do município de São Paulo, no eixo da Proteção Social Especial de alta complexidade.

- Resolução 1541/2019 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR.

- Resolução 1540/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.

- Resolução 1538/2019 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2020.

- Resolução 1537/2019 - Dispõe sobre encaminhamentos e procedimentos para os pedidos de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2019

- Resolução 1536/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Assistência Social da Cidade de São Paulo - PLAS 2018/2021.

- Resolução 1535/2019 - Dispõe sobre aprovação dos Anais da XII Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo

- Resolução 1534/2019 - Dispõe sobre aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO COMAS-SP - 2020.

- Resolução 1533/2019 - Dispõe sobre a aprovação de emenda parlamentar do Deputado Federal Paulo Teixeira para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

- Resolução 1532/2019 - Dispõe sobre a aprovação de emenda parlamentar do Vereador Mario Covas Neto para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

- Resolução 1531/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB

- Resolução 1530/2019 - Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, com repasse emergencial de recursos federais ao Município de São Paulo, bem como a reprogramação dos recursos.

- Resolução 1529/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1528/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para estudo e análise técnica, administrativa e financeira do serviço Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1527/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT do serviço Centro para Crianças e Adolescentes na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1526/2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Eleitoral para o décimo primeiro mandato (2020-2022) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1525/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1524/2019 - Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT Políticas Públicas para Criança e Adolescente.

- Resolução 1521/2019 - Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da entidade e o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1520/2019 - Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da entidade e ou organização no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1519/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias.

- Resolução 1518/2019 - Dispõe sobre alterar a data da XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo e sobre divulgar o local de sua realização.

- Resolução 1514/2019 -  Dispõe sobre o deferimento da manutenção da inscrição do serviço da entidade e o deferimento da manutenção da inscrição da entidade e organização de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP

- Resolução 1513/2019 - Dispõe sobre as alterações no calendário das Conferências Regionais de Assistência Social Cidade de São Paulo

- Resolução 1512/2019 - Dispõe sobre a não aprovação da Proposta Orçamentária 2020 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.

- Resolução 1511/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2020 para a Assistência Social no município de São Paulo no valor de R$ 1.567.822.634,55

- Resolução 1510/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para execução de ações voltadas para pessoas em situação de rua no município de São Paulo, com repasse de recursos estaduais ao Município de São Paulo.

- Resolução 1509/2019 - Dispõe sobre aplicação da cláusula suspensiva e consequente suspensão da reprogramação da verba.

- Resolução 1504/2019 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT do serviço Centro para Crianças e Adolescentes - CCA na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1503/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1502/2019 - Dispõe sobre as alterações no calendário das Conferências Regionais de Assistência Social Cidade de São Paulo e sobre alterar as datas de realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.

- Resolução 1501/2019 - Dispõe sobre as alterações no calendário das Conferências Regionais de Assistência Social Cidade de São Paulo e sobre alterar as datas de realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.

- Resolução 1500/2019 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS /2019

- Resolução 1498/2019 - Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT do serviço Centro para Crianças e Adolescentes na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1496/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias, com definição das funções de coordenação e relatoria.

- Resolução 1495/2019 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR

- Resolução 1494/2019 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2019 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social e a prestação de contas dos recursos reprogramados do exercício 2018 para 2019

- Resolução 1493/219 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1486/2019 - Dispõe sobre alteração no calendário das Conferências Regionais da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.

- Resolução 1485/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Emenda Parlamentar nº E1361 para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

- Resolução 1484/2019 - Dispõe sobre normas de gestão de documentos, abertura e tramitação de processos eletrônicos do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP no Sistema Eletrônico de Informações - SEI para todas as solicitações e demandas que se tratarem das organizações sociais.

- Resolução 1483/2019 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de contas do recurso estadual reprogramado de 2017 para o ano de 2018

- Resolução 1482/2019 - Dispõe sobre alteração no calendário das Conferências Regionais da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.

- Resolução 1478/2019 - Dispõe sobre a criação e composição do Grupo de Trabalho - GT para estudo e análise técnica, administrativa e financeira do serviço Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo - CEDESP na Cidade de São Paulo.

- Resolução 1475/2019 - Dispõe sobre as atribuições das Comissões Regionais e a normatização das 32 Conferências Regionais de Assistência Social.

- Resolução 1474/2019 - Dispõe sobre o lançamento e a normatização da XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO e suas etapas.

- Resolução 1471/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1470/2019 - Dispõe sobre a alteração no item horas técnicas da planilha referencial de composição dos custos do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA - Acolhimento Inicial.

- Resolução 1467/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1466/2019 - Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, com repasse emergencial de recursos federais ao Município de São Paulo.

- Resolução 1460/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias, com definição das funções de coordenação e relatoria.

- Resolução 1459/2019 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central - COC - da XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo, bem como para a integração da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências - CMCDC - nas atividades e em todo o processo de organização da XIII Conferência proposto pela COC.

- Resolução 1458/2019 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1457/2019 - Dispõe sobre o aditamento de vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes nos SAICAs – Acolhimento Inicial.

- Resolução 1450/2019 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2018 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2018 à 31/12/2018, e a reprogramação dos saldos para 2019.

- Resolução 1449/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil

- Resolução 1448/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias.

- Resolução 1444/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1433/2019 - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual e autorizar a complementação de dados e a sua inserção no sistema estadual, referente ao Plano Municipal de Assistência Social - PMAS-WEB - 2018-2021aprovado.

- Resolução 1430/2019 - Dispõe sobre a normatização do processo eleitoral de constituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua – Centro Pop

- Resolução 1429/2019 - Dispõe sobre apreciação da proposta matriz do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 1428/2019 - Dispõe sobre a recomposição e prazo de validade do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1427/2019 - Dispõe sobre o encerramento do Grupo de Trabalho - GT para elaboração de Plano de Comunicação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS -SP.

- Resolução 1426/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor

- Resolução 1425/2019 - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2018 para o ano de 2019

- Resolução 1424/2019 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2018 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social

- Resolução 1422/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1420/2019 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1411/2019 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora Central da XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.

- Resolução 1410/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1408/2019 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1406/2019 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil

- Resolução 1405/2019 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2019.

- Resolução 1404/2019 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor

- Resolução 1403/2019 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias

- Resolução 1402/2018 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2018 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 1401/2018 - Dispõe sobre encaminhamentos e procedimentos para os pedidos de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2018.

- Resolução 1400/2018 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA Acolhimento Inicial.

- Resolução 1399/2018 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias.

- Resolução 1398/2018 - Dispõe sobre aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO COMAS-SP - 2019.

- Resolução 1397/2018 - Dispõe sobre a PERDA DO MANDATO de Conselheira  representante da Sociedade Civil.

- Resolução 1393/2018 - Dispõe sobre a retificação e aprovação dos gastos da suplementação de recursos do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua.

- Resolução 1392/2018 - Dispõe sobre a mudança no Plano de Ação para ações emergenciais às pessoas em situação de rua, com repasse do Governo Federal

- Resolução 1371/2018 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2017 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2017 à 31/12/2017 e a reprogramação dos saldos para 2018.

- Resolução 1370/2018 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2019 para a Assistência Social no município de São Paulo.

- Resolução 1369/2018 - Dispõe sobre a não aprovação da Proposta Orçamentária 2019 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.

- Resolução 1363/2018 - Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar - modalidade Família Acolhedora, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 1362/2018 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Relações Interinstitucionais (CRI), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos (CPP), Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) e Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 10º Mandato (2018-2020).

- Resolução 1361/2018 - Dispõe sobre o aditivo ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho -
ACESSUAS – TRABALHO

- Resolução 1360/2018 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS /2018

- Resolução 1358/2018 - Dispõe sobre os procedimentos de acolhimento e apuração das denúncias pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP e cria o Grupo de Trabalho - GT de Denúncias em sua estrutura.

- Resolução 1355/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1352/2018 - Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho - GT para normatização dos procedimentos de acolhimento e de apuração das denúncias pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 1351/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1334/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1333/2018 - Dispõe sobre aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família do COMAS-SP - 2018.

- Resolução 1324/2018 - Dispõe sobre apreciação do Plano de Contingência para situações de baixas temperaturas no âmbito da Assistência Social 2018 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 1320/2018 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos da Proteção Social Basica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade do fundo Cofinanciamento Estadual correspondente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017.

- Resolução 1319/2018 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do fundo Cofinanciamento Estadual correspondente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017 do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua.

- Resolução 1318/2018 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do fundo Cofinanciamento Estadual correspondente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017 da suplementação de recursos do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua.

- Resolução 1317/2018 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1316/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1315/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1314/2018 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor

- Resolução 1313/2018 - Dispõe sobre os Termos de Aceite ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS – TRABALHO

- Resolução 1303/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolulção 1302/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Execução de Ações Emergenciais às Pessoas em Situação de Rua

- Resolução 1301/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil

- Resolução 1300/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1299/2018 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2018.

- Resolução 1298/2018 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da suplementação de recursos do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua.

- Resolução 1297/2018 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual de 2017 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 1296/2018 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1295/2018 - Dispõe sobre composição e prazo de validade do Grupo de Trabalho para elaboração de Plano de Comunicação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS -SP.

- Resolução 1294/2018 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1293/2018 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1292/2018 - Dispõe sobre composição e prazo de validade do Grupo de Trabalho para elaboração de Plano de Comunicação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS -SP.

- Resolução 1291/2018 - Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho de Estudo sobre a operacionalização da Política de Assistência Social nos territórios da cidade de São Paulo.

- Resolução 1290/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB - 2018-2021 (Sistema Estadual).

- Resolução 1289/2018 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor.

- Resolução 1288/2017 - Dispõe sobre a normatização do processo eleitoral de constituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua – Centro Pop.

- Resolução 1287/2017 - Dispõe sobre a aprovação da destinação das Emendas Parlamentares para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, conforme consta no artigo 2º desta Resolução.

- Resolução 1286/2017 - Dispõe sobre aprovação dos Anais da XII Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo.

- Resolução 1285/2017 - Dispõe sobre aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO COMAS-SP - 2018

- Resolução 1274/2017 - Dispõe sobre a aprovação do edital para o processo de eleição para o 10º mandato (2018/2020) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1270/2017 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1267/2017 - Dispõe sobre o cancelamento da inscrição das entidades e/ou organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP devido à ausência de entrega da manutenção da inscrição até 2016.

- Resolução 1265/2017 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2016 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2016 à 31/12/2016.

- Resolução 1264/2017 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2017 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.

- Resolução 1263/2017 - Dispõe sobre encaminhamentos e procedimentos para os pedidos de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2017.

- Resolução 1262/2017 - Dispõe sobre a aprovação de suplementação de recursos do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua. (Revogação da Resolução COMAS nº 1251/2017)

- Resolução 1261/2017 - Dispõe sobre a recomposição de conselheiros representantes do poder público e sociedade civil na Comissão Organizadora Central da XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 1254/2017 - Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 1253/2017 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.

- Resolução 1252/2017 - Dispõe sobre a recomposição dos representes do poder público no Conselho Diretor.

- Resolução 1251/2017 - Dispõe sobre a aprovação de suplementação de recursos do Governo do Estado de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo, a fim de cofinanciar os serviços de atendimento a população em situação de rua, denominados “CTA - Centro Temporário de Atendimento” e “ATENDE”

- Resolução 1250/2017 - Dispõe sobre composição da Comissão Eleitoral para o décimo mandato (2018 – 2020) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP

- Resolução 1249/2017 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e da Proposta Orçamentária 2018 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

- Resolução 1238/2017 - Dispõe sobre a inscrição da entidade e/ou organização no
Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP
por determinação judicial.

- Resolução 1234/2017 - Dispõe sobre a recomposição de representações externas
do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP na Comissão Municipal Intersetorial de Convivência Familiar e Comunitária

- Resolução 1233/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos referentes ao cofinanciamento das ações estratégicas do Programa de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil

- Resolução 1232/2017 - Dispõe sobre aprovação do Termo de Aceite ao Programa Primeira Infância no SUAS

- Resolução 1231/2017 - Dispõe sobre alteração no CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMAS-SP – 2017

- Resolução 1230/2017 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1229/2017 - Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho de Estudo sobre a operacionalização da Política de Assistência Social nos territórios da cidade de São Paulo.

- Resolução 1218/2017 - Dispõe sobre a aprovação de atribuições, procedimentos, instrumentais e indicadores qualitativos do monitoramento e avaliação das parcerias, por meio de Reuniões Técnicas de Gestão, Relatório de Execução do Objeto da parceria pelas organizações da sociedade civil e Relatórios de supervisão técnica dos serviços da rede socioassistencial parceira.

- Resolução 1217/2017 - Dispõe sobre a aprovação de sistema de monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial no Município de São Paulo, com relação aos serviços da rede pública socioassistencial.

- Resolução 1216/2017 - Dispõe sobre a aprovação de alteração do Plano de Ação – 2016 -2018, da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família - CCSPBF, do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP

- Resolução 1215/2017 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS /2017

- Resolução 1212/2017 - Dispõe sobre composição de Grupo de Trabalho para elaboração de Plano de Comunicação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS -SP.

- Resolução 1211/2017 - Alteração do inciso II do artigo 5º da Resolução COMAS-SP
nº 1186/2017, que dispõe sobre a Normatização das 32 Conferências Regionais e XII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 1207/2017 - Dispõe sobre a aprovação da programação destinada a transferência voluntária de recursos, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social elaborada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

- Resolução 1199/2017 - Dispõe sobre a composição de Grupo Trabalho de Averiguação Preliminar do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1197/2017 - Dispõe sobre a recomposição nas representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP

- Resolução 1196/2017 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1195/2017 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, constituída por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 1194/2017 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil

- Resolução 1193/2017 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor

- Resolução 1186/2017 - Dispõe sobre atualizações e republicação da normatização das 32 Conferências Regionais e XII Conferência Municipal de Assistência Social

- Resolução 1185/2017 - Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaborar Modelo de Regimento Interno e Manual de Orientação para instituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua – Centro Pop.

- Resolução 1184/2017 - Dispõe sobre recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1183/2017 - Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Organizadora Central da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1181/2017 - Dispõe sobre a recomposição dos Membros do Poder Público na Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, constituída por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 1180/2017 - Dispõe sobre recomposição nas representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 1169/2017 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2017.

- Resolução 1168/2017 - Dispõe sobre a recomposição dos representantes do Poder público nas Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 1167/2017 - Dispõe sobre recomposição do Poder Público no Conselho Diretor

- Resolução 1166/2017 - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 1160/2016 que dispõe sobre a normatização das 32 Conferências Regionais e XII Conferência Municipal de Assistência Social

- Resolução 1165/2017 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para instituição de Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua – Centro Pop.

- Resolução 1164/2017 - Dispõe sobre os editais de convênio vigentes e termos de parceria e fomento.

- Resolução 1163/2017 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Execução Financeira e do Relatório Circunstanciado de Atividades dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, referente ao período de 01/01/2016 até 31/01/2017, bem como a reprogramação do saldo.

- Resolução 1162/2017 - Dispõe sobre a não aprovação da adesão ao Termo de Aceite ao Programa Primeira Infância.

- Resolução 1161/2016 - Dispõe sobre recomposições e indicações de representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP

- Resolução 1160/2016 - Dispõe sobre a normatização das 32 Conferências Regionais e XII Conferência Municipal de Assistência Social

- Resolução 1159/2016 - Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Organizadora Central da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1152/2016 - Calendário COMAS 2017

- Resolução 1151/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS/2017 (Sistema Estadual).

- Resolução 1150/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Assistência Social da cidade de São Paulo – PDMAS-SP – 2016 - 2026.

- Resolução 1146/2016 - Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para a População em situação de rua – Centro Pop.

- Resolução 1145/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente – PMEP do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

- Resolução 1144/2016 - Dispõe sobre a aprovação das ações previstas no âmbito da Política de Assistência Social no Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Jovem Trabalhador

- Resolução 1143/2016 - Dispõe sobre aprovação do Projeto da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, e da destinação
de recurso do FMAS referente à transferência voluntario de recursos.

- Resolulção 1130/2016 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, constituída por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 1129/2016 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1128/2016 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora Central da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 1127/2016 - Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros das Metas e Propostas Orçamentárias para a Assistência Social, relativas ao ciclo orçamentário.

- Resolução 1118/2016 - Dispõe sobre o Conselho Diretor do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP

- Resolução 1117/2016 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária de 2017 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 1111/2016 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação – 2014 -2016, da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 1110/2016 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2016 dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

- Resolução 1109/2016 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho do Conselho Diretor Ampliado para elaboração de Minutas de Termos de Referência para contratação de empresas especializadas

- Resolução 1099/2016 - Dispõe sobre os Planos de Ação – 2014 -2016, do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 1098/2016 - Dispõe sobre o encaminhamento anual, do Plano de Contingência para atendimento as pessoas em situação de rua no período de Baixas Temperaturas, no que se refere à assistência social.

- Resolução 1097/2016 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS /2016

- Resolução 1096/2016 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho da revisão das Portarias 46 e 47/SMADS.

- Resolução 1095/2016 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio, bem como da Socioaprendizagem no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1094/2016 - Dispõe sobre recomposições e indicações de representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP

- Resolução 1093/2016 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2015 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2015 à 31/12/2015.

- Resolução 1092/2016 - Composição da Instancia de Controle Social do Programa Bolsa Família

- Resolução 1091/2016 - Composição das Comissões Temáticas

- Resolução 1090/2016 - Composição Conselho Diretor - 9º Mandato.

- Resolução 1085/2016 - Dispõe sobre os Anais da XI Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.

- Resolução 1084/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo – PLAS/SP (2014 – 2017).

- Resolução 1083/2016 - Dispõe sobre aprovação do “Família em Foco” e do “Autonomia em Foco”, como modalidades do Serviço de Acolhimento Institucional para famílias e indivíduos em situação de rua, e da NORMA TÉCNICA do respectivo serviço.

- Resolução 1082/2016 - Dispõe sobre aprovação do Projeto da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, referente à celebração de convênio visando à transferência voluntária de recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

- Resolução 1081/2016 - Dispõe sobre aprovação das tabelas de custeio dos serviços: Centro de Acolhida para Gestantes, Mães e Bebês e do Centro de Acolhida para Catadores.

- Resolução 1080/2016 - Dispõe sobre a inscrição de entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.

- Resolução 1079/2016 - Dispõe sobre a aprovação da Regra de Transição referente aos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes na cidade de São Paulo, apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS para atender a Resolução Conjunta CMDCA/COMAS nº 02/2014.

- Resolução 1078/2016 - Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2016.

- Resolução 1077/2016 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Circunstanciado de Atividades de 2015 e Prestação de Contas da Execução Financeira dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - 2º Semestre de 2015.

- Resolução 1072/2016 - Dispõe sobre a aprovação da Norma Técnica Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Centro de Convivência Intergeracional – CCInter

- Resolução 1071/2016 - Dispõe sobre aprovação da Norma Técnica Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva.

- Resolução 1070/2016 - Dispõe sobre a aprovação da Norma Técnica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, modalidade: CIRCO SOCIAL.

- Resolução 1066/2015 - Dispõe sobre as prioridades de diretrizes das 31 Conferências Regionais e XI Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

- Resolução 1065/2015 - Dispõe sobre a aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMAS-SP de 2016

- Resolução 1064/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de
Assistência Social – PMAS/2016. (Confira também todos os anexos do Plano)

- Resolução 1063/2015 - Dispõe sobre o Processo Eleitoral e a Composição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 1058/2015 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família deste Conselho e alteração do Calendário de reuniões de 2015, da referida da Comissão.

- Resolução 1057/2015 - Dispõe sobre aprovação de alteração das Portarias 46 e 47/SMADS/2010, para integrar o CIRCO SOCIAL ao âmbito da Proteção Social Básica como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

- Resolução 1056/2015 - Dispõe sobre aprovação de alteração das Portarias 46 e 47/SMADS/2010, para integrar o CENTRO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL - CCInter ao âmbito da Proteção Social Básica como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

- Resolução 1053/2015 - Dispõe sobre a atribuição da Secretaria Municpal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS de apresentar ao COMAS, para fins de aprovação e em sincronia com o ciclo orçamentário municipal, Plano Anual de Trabalho do SIMASE – Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo no que se refere às ações e programas desenvolvidas no âmbito da Política de Assistência Social.

- Resolução 1052/2015 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral
para Eleição da Sociedade Civil do 9º mandato (2016-2018) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 1046/2015 - Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo para o encerramento do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1045/2015 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Circunstanciado de Atividades de 2015 e Prestação de Contas da Execução Financeira dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - 1º Semestre de 2015.

- Resolução 1038/2015 - Dispõe sobre a recomposição da Comissão Organizadora Central da XI Conferência Municipal de Assistência Social

- Resolução 1037/2015 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária de 2016 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 1028/2015 - Dispõe sobre a manutenção do “status” da inscrição ou da solicitação de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP, que entregaram os documentos de Manutenção da Inscrição referente ao ano de 2015.

- Resolução 1021/2015 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encerramento do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 1020/2015 - Dispõe sobre aprovação de adequações no Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva.

- Resolução 1019/2015 - Dispõe sobre a Retificação da tabela de custeio, no item: horas técnicas, do Serviço Especializado de Abordagem Social às pessoas na rua e em situação de rua que fazem uso das ruas para o consumo abusivo de substâncias psicoativas em cenas de uso (SEAS - modalidade 4).

- Resolução 1018/2015 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o co financiamento do Governo Federal referente ao exercício de 2015.

- Resolução 1017/2015 - Normatização XI Conferência Municipal e Anexos

- Resolução 1016/2015 - Dispõe sobre a escolha dos “candidatos” a delegados para a X Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo nas 31 Conferências Regionais e escolha dos Delegados Estaduais na XI Conferência Municipal de Assistência Social

- Resolução 1009/2015 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo de 2014 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2014 à 31/12/2014.

- Resolução 1008/2015 - Dispõe sobre aprovação de Serviço Especializado de Abordagem Social às pessoas na rua e em situação de rua que fazem uso das ruas para o consumo abusivo de substâncias psicoativas em cenas de uso (SEAS - Modalidade 4).

- Resolução 1006/2015 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 1001/2015 - Dispôe sobre a Composição do Conselho Diretor

- Resolução 1000/2015 - Dispõe sobre Adequação do Serviço Família Acolhedora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 999/2015 - Dispõe sobre alteração do quadro de recursos humanos e número de atendimentos no Serviço Casa Lar.

- Resolução 993/2015 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho de estudo e alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 990/2015 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encerramento dos trabalhos do “Grupo de Trabalho da revisão das Portarias 46 e 47/SMADS

- Resolução 989/2015 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de estudo e alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo

- Resolução 988/2015 - Dispõe sobre recomposição da Comissão Organizadora Central da XI Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 987/2015 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 986/2015 - Dispõe sobre recomposição da Comissão Organizadora Central da XI Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 985/2015 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Circunstanciado de Atividades de 2014 e Prestação de Contas da Execução Financeira dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - 2º Semestre de 2014.

- Resolução 984/2015 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de estudo da normatização de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos e Casas de Apoio no âmbito da Assistência Social.

- Resolução 983/2015 - Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Resolução COMAS-SP nº 878/2014 de 12 de Dezembro de 2014, republicada na pág. 59 do DOC de 23/1/2015.

- Resolução 979/2015 - Comissão Organizadora Central - XI Conferência

- Resolução 978/2015 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora Central da XI Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 976/2014 - Dispõe sobre a aprovação da alteração da destinação do recurso adicional disponibilizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social - SEDS para o município de São Paulo.

- Resolução 885/2014 - Deferimento de pedidos de inscrição de serviços, programas, projetos socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

- Resolução 883/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS/2015.

- Resolução 882/2014 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física Financeira dos Recursos Federais de 2013

- Resolução 881/2014 - Dispõe sobre os Planos de Ação – 2014 -2016, do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP.

- Resolução 879/2014 - Dispõe sobre retificação do item 12 – Quadro de Recursos Humanos – Anexo I, da Resolução COMAS-SP nº 829, de 16 de julho de 2014, e do item Forma de Acesso – Anexo I, da Resolução COMAS-SP nº 837, de 29 de julho de 2014.

- Resolução 857/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encerramento dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para revisão da Resolução 528/2011/COMAS-SP que trata do processo de inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais e do Grupo de Trabalho da revisão das Portarias 46 e 47/SMADS/PLAS.

- Resolução 856/2014 - Dispõe sobre a Metodologia da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social

- Resolução 846/2014 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária de 2015 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 845/2014 - Dispõe sobre gestão administrativa do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS/SP e a Manutenção das inscrições de Entidades e Organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP.

- Resolução 844/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo e republicação da constituição do Grupo de Trabalho - Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes para Avaliação e/ou Revisão da Resolução Conjunta nº 01 CMDCA/COMAS/2010 do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo COMAS-SP.

- Resolução 841/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Especial Centro de Acolhida com Inserção Produtiva para Adultos em Situação de Rua

- Resolução 840/2014 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho para revisão da Resolução 528/2011/COMAS-SP que trata do processo de inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais

- Resolução 839/2014 - Dispõe sobre a recomposição do GRUPO DE TRABALHO DA REVISÃO DAS PORTARIAS 46 E 47/SMADS/PLAS.

- Resolução 837/2014 - Dispõe sobre aprovação da Norma Técnica do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos –CEDESP

- Resolução 836/2014 - Dispõe sobre aprovação do serviço Centro Dia para Idoso

- Resolução 835/2014 - Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para
complementação da suplência do segmento de trabalhadores (sociedade civil) referente ao 8º mandato (2014-2016) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 832/2014 - Dispõe sobre representação do COMAS-SP para as Reuniões dos Fóruns.

- Resolução 831/2014 - Dispõe sobre representação do COMAS/SP para as Reuniões do CONSEAS/SP.

- Resolução 830/2014 - Dispõe sobre indicação do COMAS/SP para o Comitê do
Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

- Resolução 829/2014 - Dispõe sobre aprovação do reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos – CEDESP

- Resolução 828/2014 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Circunstanciado de
Atividades de 2014 e Prestação de Contas da execução Financeira dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - 1º Semestre de 2014.

- Resolução 827/2014 - Dispõe sobre aprovação de Ajustamento do Projeto Especial Autonomia em Foco da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

- Resolução 825/2014 - Dispõe sobre os Termos de Aceite do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias; do Programa do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS – TRABALHO; e, da Expansão e Qualificação do Serviço de Proteção Social a Adolescente em cumprimento de Medidas Socieducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço a Comunidade – PSC.

- Resolução 824/2014 - Dispõe sobre a indicação para o Conselho de Administração da Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

- Resolução 823/2014 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para a validação
da manutenção de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais até 30 de agosto de 2014.

- Resolução 822/2014 - Dispõe sobre a Aprovação Projeto Especial Autonomia em Foco da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

- Resolução 821/2014 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para o co-financiamento do governo federal referente ao exercício de 2014.

- Resolução 820/2014 - Dispõe sobre a revisão do CALENDARIO DE REUNIÕES 2014

- Resolução 819/2014 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho da revisão das portarias 46 e 47/SMADS/PLAS.

- Resolução 818/2014 - Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho para revisão da Resolução 528/2011/COMAS-SP que trata do processo de inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

- Resolução 817/2014 - Dispõe sobre a indicação para o Conselho Municipal de
Planejamento e Orçamento Participativo- CPOP

- Resolução 812/2014 - Eleição e posse dos conselheiros para compor o Conselho Diretor do COMAS-SP.

- Resolução 811/2014 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Temáticas deste Conselho, compostas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

- Resolução 810/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo e substituição dos
representantes do COMAS/SP para encerramento dos trabalhos do Grupo de Acolhimento Institucional A Crianças e Adolescentes para Avaliação e/ou revisão da Resolução Conjunta nº 01 CMDCA/COMAS/2010 do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo COMAS/SP.

- Resolução 809/2014 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Utilização recurso adicional disponibilizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDS, para o município de São Paulo.

- Resolução 808/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Ações Integradas de Economia Solidária, convênio estabelecido com a Secretaria Nacional de Economia Solidaria do Ministério do Trabalho.

- Resolução 807/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre Governo Brasileiro e a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.

- Resolução 802/2014 - Dispõe sobre alteração e prorrogação do prazo para entrega dos documentos para a manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais até 30 de junho de 2014.

- Resolução 801/2014 - Dispõe sobre a instituição de Câmaras Temáticas, na Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, do COMAS de São Paulo.

- Resolução 800/2014 - Dispõe sobre as condições de não interrupção imediata
do repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para entidades e organizações de assistência social que tiveram o cancelamento e/ou indeferimento de inscrição tempestiva no Conselho Municipal de AssistênciaSocial de São Paulo – COMAS-SP e dá outras providências.

- Resolução 789/2014 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Experimental “Família em Foco” da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 788/2014 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do FMAS, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS ao Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.

- Resolução 787/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite/2014 para
expansão de vagas e reordenamento dos serviços de acolhimento Institucional para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos na cidade de São Paulo.

- Resolução 786/2014 - Dispõe sobre aprovação da alteração das Portarias 46 e 47/SMADS/2010, para a unificação de procedimentos de prestação de contas dos serviços que são cofinanciados com recursos de fontes externas.

- Resolução 778/2014 - Dispõe sobre aprovação do Plano de providências do Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias em situação de rua do co financiamento federal para 4500 vagas.

- Resolução 776/2014 - Dispõe sobre os Anais da X Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

- Resolução 775/2014 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Circunstanciado de
Atividades de 2013 dos serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – PMAS e Prestação de Contas - 2º Semestre de 2013.

- Resolução 771/2013 - Dispõe sobre a suspensão do Edital nº 646/2013/SMADS
que trata de instalação do serviço de assistência social CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – Modalidade: CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS (Pedroso).

- Resolução 770/2013 - Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para eleição da sociedade civil do 8º mandato (2014-2016) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo.

- Resolução 769/2013 - Dispõe sobre a aprovação do parecer referente ao Demonstrativo dos Serviços/Programas do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social de 2012

- Resolução 768/2013 - Dispõe sobre a aprovação do parecer referente ao Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira – Gestão SUAS – Sistema Único de Assistência Social de 2012.

- Resolução 767/2013 - Dispõe sobre a aprovação do parecer referente ao Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira – Gestão PBF – Programa Bolsa Família de 2012.

- Resolução 766/2013- Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de
Execução Físico Financeiro dos Recursos Estadual do 1ª Semestre de 2013, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 763/2013 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encerramento dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para revisão da Resolução 528/2011/COMAS-SP que trata do processo de inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais deacordo com a Resolução CNAS nº 16/2010” do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 762/2013 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o encerramento dos trabalhos do “Grupo de Trabalho de acolhimento institucional a crianças e adolescentes para avaliação e/ou revisão da Resolução Conjunta nº01/CMDCA/COMAS/2010” do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo -COMAS-SP.

- Resolução 760/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de 2014 – PMAS/2014.

- Resolução 753/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético de
Execução Físico Financeiro dos Recursos Federais do exercício de 2012, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

- Resolução 752/2013 - Dispõe sobre solicitação de detalhamento técnico do Projeto Experimental “Família em Foco” para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

- Resolução 747/2013 - Dispõe sobre a aprovação do reordenamento do serviço
Centro de Referência e Defesa da Diversidade - CRD que consta na Portaria 46/2010/SMADS como serviço complementar da Rede Socioassistencial da Proteção Social Básica deste município para o âmbito da Proteção Social Especial de media complexidade.

- Resolução 746/2013 - Dispõe sobre a aprovação do reordenamento do serviço
Centro de Referência e Defesa da Diversidade.

- Resolução 745/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Espaço de Convivência para Criança e Adolescente”, na região administrativa de Vila Mariana no período de um ano, a partir da data da celebração de convenio.

- Resolução 744/2013 - Dispõe sobre a aprovação da execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva.

- Resolução 743/2013 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para discussão e encaminhamentos das Portarias 46 e 47/SMADS.

- Resolução 730/2013 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Temáticas deste Conselho, compostas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil

 - Resolução 729/2013 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para revisão da Resolução 528/2011/COMAS-SP que trata do processo de inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de acordo com a Resolução CNAS nº 16/2010

-Resolução 727/2013 - Dispõe sobre a ciência da adesão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS ao Termo de Aceite do Serviço de Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS/PAEFI e Serviço Especializado em Abordagem Social no Município de São Paulo.

-Resolução 721/2013 - Dispõe sobre a revogação das Resoluções COMAS-SP nº 688/2013 e 719/2013, bem como sobre a prorrogação do prazo para entrega dos documentos para a manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais até 30 de agosto de 2013.

-Resolução 720/2013 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta do Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e Programa de Metas 2013-2016 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
 

-Resolução 719/2013 - Dispõe sobre o cancelamento da inscrição e/ou solicitação de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS-SP. 

-Resolução 718/2013 - Dispõe sobre a validade dos atos do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo, no período compreendido entre abril de 2008 a maio de 2013.

-Resolução 714/2013 - Dispõe sobre aprovação da adesão ao Termo de Aceite do município as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS para o exercício 2013/2014.

-Resolução 713/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para Reordenamento dos Serviços de Convivência e Tipificados e Complementares da Rede Socioassistencial de Proteção Social Básica.

- Resolução 712/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para Reordenamento dos Serviços de Convivência e Tipificados e Complementares da Rede Socioassistencial de Proteção Social Básica

-Resolução 711/2013 - Dispõe sobre a ciência da adesão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS ao Termo do Aceite do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva 2013.

- Resolução 702/2013 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação do saldo de 2012 e do Termo de Aceite 2013 do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS – TRABALHO, no município de São Paulo.

- Resolução 697/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transparencia e Controle Social da cidade de São Paulo.

- Resolução 696/2013 - Dispõe sobre a criação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistencia Social.

-Resolução 690/2013 - Dispõe sobre o pedido de reconsideração contra decisão de cancelamento ou indeferimento.

- Resolução 687/2013 - Dispõe sobre a  aprovação da normatização das visitas dos conselheiros a rede socioassistencial

- Resolução 663/2013 - Dispõe sobre a Normatização das 31 Pré-Conferências e da X Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

- Resolução 660/2013 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução 528/2011 do COMAS.

- Resolução 644/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de
Assistência Social de 2013 – PMAS/2013.

- Resolução 636/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para
construção de Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS, na região da Subprefeitura do Butantã, no Município de São Paulo.

- Resolução 635/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para
construção de Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, na região da Subprefeitura da Cidade Tiradentes, no Município de São Paulo.

- Resolução 631/2012 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora Central da X Conferência Municipal de Assistência Social.

- Resolução 611/2012 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para discussão e elaboração da proposta do Código de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 603/2012 - Dispõe sobre o deferimento da solicitação de inscrição da entidade e ou organização de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

- Resolução 602/2012 - Dispõe sobre a adesão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, através do Programa do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS - TRABALHO.

- Resolução 580/2012 - Dá publicidade a Comissão de Monitoramento e Controle Social das Deliberações das Conferências

- Resolução 568/2012- Dispõe sobre o Regimento Interno. Altera e Consolida o Regimento Interno previsto na Resolução nº 244/2007/COMAS-SP de 28 de novembro de 2007, dispõe sobre a comissão de controle social do programa bolsa família e cria atribuições ao COMAS.

- Resolução 558/2011- Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para a implantação de onze novos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de São Paulo

- Resolução 548/2011- Dispõe sobre a Alteração da Resolução COMAS-SP nº 244/2007 de 28 de novembro de 2007 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo

- Resolução 547/2011 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Providencias Censo CRAS 2010/2011.

- Resolução 534/2011- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Utilização dos Saldos Reprogramáveis – Fonte
Federal.

- Resolução 533/2011 - Cria o Grupo de Trabalho que será denominado: “GT de Controle e Monitoramento das Deliberações das Conferências de São Paulo”

- Resolução 532/2011 - Dispõe sobre a prorrogação da validade das inscrições de Entidades e Organizações Sociais no COMAS/SP, no período de transição para a aplicação da resolução 528/2011.

- Resolução 530/2011 - Dispõe sobre a prorrogação da validade das inscrições de Entidades e Organizações Sociais no COMAS/SP, no período de transição para a aplicação da resolução 528/2011.

- Resolução 528/2011 - Dispõe sobre a inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP
-- Anexos

- Resolução Conjunta nº 0001/2010 CMDCA e COMAS-SP - Regulamenta e Normatiza os Programas de Acolhimento Institucional e Familiar no Município de São Paulo visando atingir a adequação destes serviços aos princípios, diretrizes e procedimentos estabelecidos pelas Leis Federais nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e nº 12.010/09, e assegurados pelo Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes à convivência familiar e comunitária

- Resolução 513/2010 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PLAS 2009-2012

- Resolução 512/2010 - Dispõe sobre a aprovação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idoso, no Município de São Paulo, sob a Nomenclatura Núcleo de Convivência para Idosos (NCI), na Proteção Básica

- Resolução 511/2010 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para a implantação de onze novos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de São Paulo

- Resolução 504/2010 - Dispõe sobre a Normatização das 31 Pré-Conferências e da IX Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo

- Resolução 489/2010 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaborar a Resolução COMAS-SP que trata do processo de certificação de acordo com os processos de regulamentação da Lei Federal nº 12.101/09 , seus Decretos Federais nº 7.237/10 e 7.300/10;

- Resolução 437/2010 - Dispõe sobre a composição do grupo de trabalho de moniotoramento, avaliação e encaminhamento das deliberações da vii e viii Conferência Municipal de Assistencia Social de São Paulo;

- Resolução 427/2009 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem;

- Resolução 412/2009 - Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho de Monitoramento, Avaliação e Encaminhamento das Deliberações da VII e VIII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo;

- Resolução 403/2009 - Dispõe sobre recursos públicos destinados ao desenvolvimento das políticas públicas na área da assistência social no âmbito do Município de São Paulo (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COMAS Nº 1625/2020, DE 29/09/2020)

- Resolução 399/2009 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 29, inciso IV, da Resolução COMAS nº 323/2008;

- Resolução 396/2009 - Dispõe sobre os Anais da VIII Conferência Municipal de Assistência Social;

- Resolução 378/2009 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro do ano de 2008 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistência Social de São Paulo para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

- Resolução 377/2009 - Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal – SUAS – 2009;

- Resolução 269/2009 – Dispõe a Composição dos representantes no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP;

- Resolução 348/2009 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora Central da VIII Conferência Municipal de Assistência Social;

- Resolução 349/2009 - Eleição dos representantes da Sociedade Civil;

- Resolução 355/2009 - Reti-Rati da Resolução nº355/2009 publicada no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2008;

- Resolução 356/2009 - Aprova modelos de requerimentos e formulários de que trata a Resolução COMAS nº 323/2008;

- Resolução 359/2009 - Dispõe sobre a Normatização das Pré-Conferências e da VIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo;

- Resolução 323/2008 - Dispõe sobre a inscrição e renovação de inscrição das entidades e organizações de assistência social no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP

- Resolução 318/2008 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão do PL-7494/2006 (PL 3021/2008);

- Resolução 296/2008 – Dispõe sobre a reconstituição das Comissões Temáticas deste Conselho, compostas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil;

- Resolução 295/2008 – Relatório fisico financeira;

- Resolução 287/2008 – Composição do Conselho Diretor;

- Resolução 281/2008 – Transição COMAS;

- Resolução 280/2008 – Regimento Assembleia Eleição COMAS;

- Resolução 273/2008 – Considerando consulta formulada pelo COMAS-SP à Procuradoria Geral do Município – PGM em 07 de março de 2008, com complementação em 18 de março de 2008;

- Resolução 272/2008 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Inclusão Produtiva – Proteção Social Básica dos serviços que promovem a formação e qualificação para o Mundo do Trabalho para Adultos na Política de Assistência Social;

- Resolução 271/2008 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão do modelo institucional para os Núcleo de Proteção Psicossocial Especial - NPE;

- Resolução 270/2008 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão do modelo institucional para os Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS;

- Resolução 261/2008 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para definição de critérios de caracterização do serviço de formação e qualificação profissional da Política de Assistência Social;

- Resolução 259/2008 – Dispõe sobre a Criação dos grupos de Trabalho Municipal Descentralizados do COMAS na cidade de São Paulo;

- Resolução 256/2008 – Dispõe sobre o Processo Eleitoral e a Composição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo – COMAS;

- Resolução 250/2007 – Dispõe sobre o atestado de funcionamento das entidades e organizações conveniadas e parceiras do Poder Público para fins de renovação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS- SP;

- Resolução 245/2007 – Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho de Monitoramento, Avaliação, Assessoria e Consulta para o Encaminhamento das Deliberações da VII Conferência Municipal de Assistência Social;

- Resolução 244/2007 – Dispõe sobre o Regimento Interno;

- Resolução 238/2007 – Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho de Monitoramento, Avaliação, Assessoria e Consulta para o Encaminhamento das Deliberações da VII Conferência Municipal de Assistência Social;

- Resolução 235/2007 – Projeto para manutenção, implementação e aperfeiçoamento de serviços especializados;

- Resolução 234/2007 – APROVAR Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Ano 2006;

- Resolução 233/2007 – Núcleo de Convivência para Idosos;

- Resolução 232/2007 – Termo de Referência do Programa Ação Família;

- Resolução 222/2007 – Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Assistência Social;

- Resolução 221/2007 – Aprovar, normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza publica e privado no campo da assistência social no âmbito municipal;

- Resolução 220/2007 – Composição do Conselho Diretor;

- Resolução 217/2007 – Vagas para delegados da VI Conferência Estadual de Assistência Social;

- Resolução 212/2007 – Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo;

- Resolução Conjunta nº 001/2007 – COMAS – CONSEAS – CMDCA - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para acompanhar o Processo de Municipalização dos Programas de Atendimento;

- Resolução 191/2006 - Prorroga a validade do Certificado de Inscrição das Organizações ou Entidades de Assistência Social, e dá outras providências.

- Resolução 167/2006 – Eleição, proclamação dos resultados para o Conselho Diretor do COMAS e posse de seus membros;

- Resolução 162/2006 – Altera e Regulamenta os artigos 27 e 28 do Regimento Interno referente à Secretaria Executiva;

- Resolução 161/2006 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Assistência Social - PLAS/2006;

- Resolução 132/2005 – Dispões sobre a prorrogação da validade do Certificado de Inscrição das Organizações de Assistência Social;

- Resolução 131/2005 – Sobre recursos federais de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de São Paulo;

- Resolução 113/2005 – Sobre a renovação do Certificado de Inscrição de Entidades, Organizações e Fundações de Assistência Social;

- Resolução 101/2005 – Sobre a identificação dos Conselheiros;

- Resolução 100/2005 – Sobre a conduta dos Conselheiros;

- Resolução 099/2005 – Sobre a regulamentação da participação e representação dos Conselheiros em eventos públicos;

- Resolução 079/2004 – Dispõe sobre a escolha das subcomissões regionais para a ação ampliada e descentralizada do COMAS no Município de São Paulo;

- Resolução 065/2004 – Publicação das deliberações da V Conferência Municipal de Assistência Social e da IV Conferência Nacional de Assistência Social;

- Resolução 064/2004 – Considerações e propostas sobre o “Relatório da Gestão 2003” da Secretaria Municipal de Assistência Social;

- Resolução 057/2004 – Altera o número de Conselheiros para concessão ou inscrição de organização no COMAS-SP;

- Resolução 055/2004 – Dispõe sobre a Criação de Sub Comissões Descentralizadas do COMAS na cidade de São Paulo;

- Resolução 048/2003 – Sobre a regulamentação da participação da coletividade nas sessões plenárias do COMAS-SP;

- Resolução 032/2003 – Dispõe sobre a aprovação, sob condições, da terceira fase da Municipalização de Serviços Estaduais;

- Resolução 028/2003 – Sobre tramitação de solicitações formuladas ao COMAS-SP;

- Resolução 022/2002 – Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS sobre o Plano de Assistência Social da Cidade de São Paulo – PLASsp 2002–2003 e APROVAÇÃO;

- Resolução 011/2002 – Regulamentação da participação e representação de conselheiros nos espaços e eventos públicos;

- Resolução 008/2002 – Reconhecer a validade do certificado de inscrição do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS;

- Resolução 006/2002 – Sobre o procedimento administrativo para julgamento dos pedidos de inscrição de entidades no COMAS-SP, regulamentando o artigo 11 da Resolução COMAS-SP nº 004/2001;

- Resolução 004/2001 – Sobre inscrição de entidades e organizações de assistência social no COMAS-SP;  

- Resolução 001/2001 – Sobre funcionamento, organização e competências das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho do COMAS-SP;

Outras publicações:
 
-Convocação das regionais