Prefeitura de São Paulo

O Conselho Participativo é um órgão autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo governo municipal de São Paulo. Funciona como instância, representando a população em cada uma das 32 regiões administrativas de SP. 

Sendo formando por conselheiros eleitos em casa um dos distritos da cidade, com quantidade mínima de 5 conselheiros r Distrito. Também há conselheiros extraordinários, que representam a população imigrante de cada Subprefeitura, o número de conselheiros extraordinário, varia de acordo com a densidade dessa população na região. Por lei, 50% das vagas do CPM, é destina a mulheres. 

Funções que o Conselho Participativo exerce: 
Fiscalizar a execução orçamentária e o desempenho dos serviços públicos da região. organizar audiências públicas, que promovam a participação da população nas decisões do governo.
Conversar com outros conselhos municipais, conselhos gestores e fóruns, buscando ações de integração. 
Apresentar as demandas e prioridades da comunidade local. 
Manter contato com os conselhos gestores de equipamentos públicos municipais e com os órgãos de poder Público, para garantir efetividade nas políticas públicas. 

A primeira reunião, vai acontecer no dia 20/02/25, na Subprefeitura do Butantã, localizada na R. Dr. Ulpiano da Costa Manso, no n° 201. A primeira chamada está prevista para as 19:00, e a segunda chamada está prevista para as 19:30. 

Essa reunião terá como pauta: 
- Apresentar os conselheiros e interlocutores
- Eleger o coordenador, secretário e secretário adjunto.
- Definir o calendário das reuniões ordinárias, que ocorrem ao longo do ano
- Encerramento da reunião. 

Os eleitos para compor o CPM, ficam em seus cargos por um período de 2 anos, quando ocorrem novas eleições. O Coselho deve prezar pela democracia, transparência, respeito e participação popular, permitindo que a população participe de decisões que afetam e contribuem para a vida em comunidade.