Prefeitura de São Paulo

No último sábado, (25/07), foi realizada no CEU Butantã audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2016. A reunião contou com a presença de dezenas de moradores da região, que apresentaram sugestões, principalmente nas áreas do Verde e Meio Ambiente e de Habitação.

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A iniciativa aconteceu em todas as subprefeituras e teve como objetivo apresentar as previsões do orçamento e elencar as demandas da região.

Previstas em lei e inseridas no Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, as audiências servem de subsídio para os conselhos definirem projetos prioritários para as próximas etapas do Ciclo Participativo.

Conselho Participativo Municipal

Na ocasião, também foram escolhidos os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Participativo. Por indicação da subprefeita Maria Rosa da Silva, o chefe de gabinete Paulo César Petronilho foi designado como presidente da comissão. A chapa, eleita por aclamação, também conta com outros quatro membros: as servidoras Edelzuita da Silva Santos e Sueli Aparecida de Oliveira Santos, da praça de atendimento da subprefeitura e mais duas munícipes, Josiana Barreto de Amorim e Rosangily Aparecida Correia, que apresentaram suas candidaturas no evento e foram incorporadas à chapa única.

A Comissão Eleitoral do Conselho Participativo é responsável por receber inscrições de candidatos ao conselho e organizar o pleito. Os candidatos a representantes do colegiado devem se inscrever entre 3 de agosto e 4 de setembro. A eleição dos membros do conselho, que permanecerão nele de 2016 a 2018, acontecerá dia 6 de dezembro. Serão escolhidos 1162 conselheiros em toda Cidade.

O Conselho Participativo Municipal é um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pela municipalidade, com a função de fiscalizar as ações e gastos públicos e apresentar demandas e prioridades da sua região de abrangência.

Texto: Ana Elisa Clarim
Fotos: Maurício Celso Martins