Prefeitura de São Paulo

O IV URBFavelas 2024 – Seminário Internacional de Urbanização de Favelas aconteceu de 20 a 23 de novembro na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design Universidade de São Paulo FAUUSP, e dentre os trabalhos para apresentação no evento, pelo Programa Mananciais, na categoria Projetar e Construir , o artigo Jardim da União – Do plano ao projeto urbano-social, uma construção coletiva foi selecionado e apresentado no Seminário como um case de sucesso da capital paulista.

O artigo visou apresentar o desenvolvimento de projetos e execução de obras, em especial dos espaços públicos na comunidade do Jardim da União, dialogando em todas as etapas do planejamento com as associações de moradores que atuam no território. O objetivo principal é obter a titulação das famílias residentes na comunidade, a partir da REURB-S, advinda da lei Federal nº 13.465/17e Lei Municipal nº 17.734/22, e para tal é necessárias a execução das obras de infraestrutura, elaboração de estudo técnico ambiental, cadastramento das famílias, projeto urbanístico, e demais produtos técnicos para efetivação dos trabalhos.

O seminário trouxe para discussão o permanente desafio de enfrentar a urbanização precária de nossas cidades, ampliando acessos e direitos para os moradores de assentamentos populares.

A programação previu visitas técnicas, apresentação de trabalhos, e mesas temáticas, abordando os seguintes assuntos: Brasil-favela: a política nacional recente, cidade-favela: programas e ações de urbanização na américa latina, favela-natureza: riscos, saneamento, mudança climática e projeto-favela: as capacidades públicas de intervenção e manutenção.

A composição das mesas contou com membros da comunidade científica brasileira e latina, com profissionais de instituições governamentais e representantes de movimentos sociais.

Além das apresentações a programação contemplou visitas guiadas a um grupo diverso de territórios onde o CAU/SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil), por meio de seus editais, já fomentou ações de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).

O IV URBFavelas é uma realização dos laboratórios de pesquisa LABHAB da FAUUSP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design
Universidade de São Paulo ) e LEPUR (Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais), INCT Produção da Casa e da Cidade, e do Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA), sediado na UFABC.