Prefeitura de São Paulo

 As obras de urbanização fazem parte da Bacia Billings, Sub-bacia da Área de Contribuição Direta de Escoamento Difuso – Varginha / Cocaia e é jurisdicionada à subprefeitura Capela do Socorro.

Por meio da Secretaria Executiva do Programa Mananciais as obras de urbanização da região, divididas em 6 etapas de execução, onde 2 etapas já foram entregues, pela grandiosa extensão que possui, receberam os seguintes serviços:

Redes de água, esgoto e drenagem;
Contenção de áreas de risco (especificamente nas etapas 2 e 6);
Adequações de viário e implantação de novas vias, vielas e escadarias;
Arborização viária e implantação de parque linear às margens do reservatório Billings, com espaços acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e provido de quadras poliesportivas, decks, áreas de lazer infantil, equipamentos de ginástica e espaços skatáveis.

Por se tratar de uma grande parcela de território, considerando 7,15 km de extensão, as intervenções foram divididas em 6 etapas de obras, que foram planejadas de forma integrada, com o objetivo principal de minimizar o impacto ambiental ocasionado pela ocupação irregular da área, em especial por meio da prevenção do lançamento de esgotos domésticos no reservatório e da contenção dos processos erosivos e áreas de risco, contribuindo assim para a capacidade de armazenamento e abastecimento do reservatório.

As obras de urbanização do bairro e implantação do parque linear foram divididas em etapas, conforme segue:

• Etapa 1: finalizada em 2011, com área de decks, playground, mirantes, hortas e plantio arbóreo. O parque linear está sendo integralmente reformado desde 2022.

• Etapa 2: finalizada em março de 2022, e denominada de “Parque Linear Cantinho do Céu - Núcleo Adolfo Duarte Ferruge”, a etapa de urbanização e parque, foi dividida em dois trechos. O trecho 1 conta com decks, quadras de esportes, edifício administrativo, pista de skate, pistas de caminhada e plantio arbóreo e no trecho 2 foram feitos reassentamentos de famílias em área de risco R4 (considerado muito grave) com posterior intervenções de contenção de encosta, plantio arbóreo e implantação de campo de futebol.

• Etapas 3 e 4: projeto do parque linear em desenvolvimento e reassentamentos de famílias e limpeza e terraplanagem do terreno em andamento. 95% da urbanização foi realizada anteriormente. Atualmente, 27% das obras do parque da etapa 3 já foram realizadas. A fase 3 tem previsão de entrega para janeiro de 2024 e a fase 4 para junho de 2024.

• Etapa 5: obras em execução (60% do parque e 95% da urbanização). Previsão de entrega em abril de 2024.

• Etapa 6: obras de contenção de encosta em andamento. 100% da urbanização realizada, restando a implantação do parque após finalização das obras de contenção e reassentamento das famílias. Iniciada em fevereiro de 2020 com previsão de entrega para dezembro de 2024;

Já foram reassentadas 844 famílias, dessas 671 se encontram inseridas no benefício de auxílio aluguel, 47 foram indenizadas e 126 foram contempladas com uma unidade habitacional, sendo 34 no empreendimento Chácara do Conde - Prefeito Bruno Covas e 92 no empreendimento Espanha.

O investimento total da obra até o momento foi de mais de R$ 233,76 milhões, com recursos oriundos principalmente do Fundurb, do FMSAI, além de recursos próprios da Prefeitura.

Parceria e Investimentos

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, parceira nesta ação, firmou convênio para a ampliação da rede de esgoto e ligação da rede de água na região do entorno das Represas Guarapiranga e Billings. Através do convênio estão sendo executadas obras de saneamento básico (rede de captação de efluente de esgoto doméstico e rede para fornecimento de água potável). O valor investido para execução das obras será de R$ 61 milhões aportados pela SABESP, além dos investimentos provenientes da Prefeitura do Município de São Paulo.

Especificamente no Cantinho do Céu foram realizadas 29 ligações de esgoto e 70 ligações de água, com repasse por parte da Sabesp de R$ 308,82 mil reais.

Sobre o Programa Mananciais

O Programa Mananciais da Secretaria Municipal de Habitação data de meados dos anos 1990, quando foi iniciado por meio do então chamado Programa Guarapiranga, com ações de urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários (favelas e loteamentos irregulares) especificamente na região da bacia hidrográfica Guarapiranga.

Atualmente, o Programa tem por campo de atuação tanto a região da bacia hidrográfica Guarapiranga, quanto a bacia Billings, ambas localizadas na zona sul da cidade de São Paulo. O Programa envolve ações de: (1) urbanização de assentamentos precários; (2) regularização fundiária; (3) atendimento habitacional (provisório e definitivo) de famílias reassentadas de áreas de risco ou de áreas em obras e (4) implantação de parques e áreas de lazer, bem como equipamentos públicos. O Programa Mananciais também tem por objetivo contribuir para a despoluição das represas Billings e Guarapiranga e para a proteção ambiental das áreas de influência dessas bacias hidrográficas.

Ao longo da gestão 2017-2020, foram beneficiadas 8,8 mil famílias com as obras de urbanização do Programa Mananciais. Dentro da gestão 2021-2024, considerando o balanço do primeiro semestre de 2023, já foram beneficiadas 17 mil famílias.
Na atual fase do Programa Mananciais (2021-2024), temos em andamento 24 obras de urbanização e 8 concluídas, já entregamos 1.414 unidades habitacionais e estão em andamento por volta de 7 mil novas unidades. Até 2024, espera-se beneficiar aproximadamente 31 mil famílias com as obras de urbanização e 8 mil famílias com unidades habitacionais e ao menos 1,7 milhão de metros quadrados de implantação de parques e áreas de lazer.

A totalidade dos investimentos previstos até 2024 em obras de urbanização e unidades habitacionais é de R$ 2,7 bilhões.