Prefeitura de São Paulo

Nesta sexta-feira (13/1), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras e da São Paulo Obras (SP Obras), realiza Audiência Pública para apresentação do Projeto de Concessão Onerosa do Mobiliário Urbano. O evento acontece no IE – Instituto de Engenharia.

O projeto do Mobiliário Urbano prevê a instalação de Relógios de Rua e de Abrigos de Ônibus. As intervenções têm o objetivo de agregar valor à paisagem urbana de todas as regiões da cidade de São Paulo. Relógios e abrigos poderão receber publicidade, mas sempre respeitando as diretrizes da Lei da Cidade Limpa. O principal objetivo é atender, da melhor forma possível, às reais necessidades da população usuária do espaço público.

A estimativa da Prefeitura é que até mil relógios sejam colocados à disposição dos paulistanos, com informações sobre horário e temperatura, bem como dados sobre qualidade do ar e condições do trânsito.

Novos abrigos

Quanto aos abrigos de ônibus, o projeto visa à proteção dos usuários nos pontos de parada do transporte público. Serão instalados 7.500 novos abrigos e mais de 14.000 novos totens (pontos) que fornecerão informações e indicações e maior conforto à população. Conforme estabelecido em lei, os totens não poderão veicular nenhum tipo de propaganda. Com a concessão, o número de pontos e abrigos de ônibus poderá aumentar em até 15% do total hoje existente na cidade.

Em 18 de outubro de 2011, foi promulgada a Lei Municipal Nº 15.456 que “Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão, visando à criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, bem como de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária”.

Integração

Essa lei promoverá a ordenação desses equipamentos no espaço público e uma integração positiva desses elementos – abrigos, totens e relógios – na paisagem urbana. Essa requalificação do ambiente urbano é extremamente importante para a cidade de São Paulo que hoje conta com 6.500 abrigos de 12 tipos diferentes, além de mais de 11 mil pontos de parada, 1.500 totens e cerca de 250 relógios de rua com manutenção inexistente ou precária.  

O edital de licitação deverá ser publicado na segunda semana de fevereiro e ambas as concessões terão prazo de 25 anos.