Prefeitura de São Paulo

Dia 19 de janeiro houve reunião do Conselho Consultivo do SP 2040, no centro paulistano, com o objetivo de debater seu funcionamento em relação ao plano estratégico de longo prazo. Por ser um projeto a ser adotado nas próximas décadas, uma das questões mais importantes diz respeito a como tornar o conselho eficiente no controle e no acompanhamento de um processo de planejamento tão complexo quanto o SP 2040.
 

Com a presença de dezenas de conselheiros, a reunião foi pontuada por acalorada troca de ideias, deixando evidente o grau de comprometimento das diversas organizações e entidades de classe com o SP 2040. “Como podemos tornar este conselho perene?”, foi a questão levantada por Antonio Carlos Borges, diretor-executivo da Fecomercio-SP. “Este plano é um legado à sociedade – por isso, como torná-lo representativo das grandes aspirações dos moradores?”, indagou José Roberto Bernasconi, presidente do Sinaenco-SP. “Este conselho precisa estar vinculado ao planejamento, que é permanente. Só assim será eficiente, veloz... De que modo vamos atingir esse objetivo?”, quis saber João Crestana, presidente do Secovi-SP.
 

Outras questões relevantes foram apresentadas – afinal, qual será a forma organizacional do Conselho Consultivo do SP 2040? Para aprofundar a reflexão sobre o tema, a equipe técnica da Prefeitura apresentou, a título de exemplo, o funcionamento de alguns dos planos estratégicos mais conhecidos do mundo, caso dos planos de Nova York, de Paris e de Barcelona. Na metrópole americana, o PlaNYC tem o apoio de uma organização privada, sem fins lucrativos, a Regional Plan Association, em atividade desde 1922, “... o que demonstra a força e a organização da sociedade civil de Nova York”, destacou Tomás Wissenbach, do Projeto Editorial. Em Paris, o Île de France é um plano marcado pela participação pública, com mais de 200 conselheiros eleitos a cada quatro anos que representam os oito “departamentos” da região. O plano de Barcelona, ainda que esteja sob o controle de uma associação privada sem fins lucrativos, é 50% financiado pela prefeitura de Barcelona - trata-se, portanto, de um exemplo híbrido em relação a outros planos.
 

É o caso de perguntar: qual modelo, dentre os exemplos estrangeiros, serviria de inspiração ao SP 2040? Analisar o assunto, detalhar as funções e o papel do Conselho Consultivo e fazer avançar a discussão – aí estão as prioridades que nortearão a próxima reunião do conselho, programada para meados de fevereiro, que discutirá ainda os aspectos da evolução de conteúdo do plano.