Prefeitura de São Paulo

A Subprefeitura Capela do Socorro, atendendo solicitação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) realiza com freqüência a retirada e regularização de lombadas instaladas pela própria comunidade em ruas da região. A iniciativa busca reduzir os problemas causados por obstáculos mal-sinalizados ou fora dos padrões estabelecidos pelo Código Brasileiro de Trânsito.

As lombadas clandestinas são feitas, em muitos casos, por moradores de uma determinada rua, que, apesar da intenção de aumentar a segurança das pessoas que por lá trafegam, acabam gerando problemas aos motoristas e pedestres. O que maioria das pessoas não sabe é que a instalação de uma lombada em local impróprio pode causar rachaduras em imóveis e até comprometer a sua estrutura.

Para a instalação de uma lombada regular há critérios rígidos a serem obedecidos e apenas a Secretaria Municipal de Transportes e a CET podem fazer essas modificações nas vias públicas da cidade. Por isso é muito importante que os moradores que desejam instalar ou regularizar uma lombada em sua rua adote alguns procedimentos.

O primeiro passo é organizar os moradores e realizar um abaixo-assinado com assinatura de pelo menos 70% dos proprietários – ou inquilinos – dos imóveis instalados na quadra em que for solicitada a implantação – veja bem não são 70% dos moradores da rua, mas do quarteirão onde o obstáculo será instalado. O segundo passo é fazer um desenho simples da rua indicando onde gostariam da colocação da lombada. O terceiro passo é eleger um representante dos moradores que deverá levar estes documentos à subprefeitura para protocolar o pedido. O representante receberá um número de processo e poderá acompanhar o processo de aprovação pessoalmente, por telefone ou pela internet.

Vale ressaltar que a Subprefeitura não tem autonomia para decidir sobre a implantação de lombadas. Apenas a Secretaria Municipal de Transportes e a CET podem informar sobre os prazos estabelecidos e a possibilidade de atendimento.