Prefeitura de São Paulo

Na manhã desta quarta-feira (13/6), os integrantes do Comitê de Combate a Pirataria, Contrabando e Sonegação do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, acompanharam a vistoria de conclusão das apreensões no Shopping 25 Brás, na Rua Barão de Ladário, 402, Brás. Das 355 lojas vistoriadas apenas 26 (7%) apresentaram nota fiscal que estão sendo analisadas pela Secretaria da Fazenda Estadual. Mais de 900 mil produtos ilegais já foram apreendidos pela Polícia Federal, Polícia Civil e pela Prefeitura/GCM, número que pode chegar a um milhão após a vistoria, predominando tênis, roupas, bolsas, óculos, relógios, celulares e acessórios. Nenhuma loja apresentou licença de funcionamento e a Subprefeitura da Mooca está realizando as autuações, tendo, até o momento, interditado mais de cem lojas.

Durante a operação, 475 pessoas foram identificadas e qualificadas, sendo 139 estrangeiros dos quais três foram conduzidos à Polícia Federal por apresentarem problemas na documentação. Cinco estabelecimentos alimentícios que funcionavam no Shopping também foram lacrados pela Vigilância Sanitária (Covisa).

O Shopping 25 Brás foi interditado pelo Departamento de Controle Urbano (Contru) por apresentar irregularidades na segurança do prédio, que só poderá voltar a funcionar após as adequações e depois de cumpridas outras irregularidades apontadas junta a Subprefeitura da Mooca. “Após constatarmos as diversas irregularidades no estabelecimento, o Gabinete de Segurança pediu a subprefeitura da Mooca a cassação do alvará de funcionamento do Shopping, propondo que só reabra após regularizar-se e assumir Compromisso formal de não mais permitir comércio ilegal”, afirmou o secretário de Segurança Urbana.

Após o término desta primeira fase das apreensões, agentes da Subprefeitura da Mooca continuarão no local vistoriando as documentações das lojas. Atuam nas operações, direta e indiretamente, agentes das Polícias Federal, Civil (DEIC) e Militar, Guarda Civil Metropolitana, agentes das Receitas Federal, Estadual e Municipal, das Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Coordenação das Subprefeituras, da Vigilância Sanitária (Saúde), do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça), PROCON, entre outros.

Balanço

Foram apreendidos na cidade de São Paulo, entre dezembro de 2010 a maio de 2012, por exemplo, mais de 60 milhões de produtos ilegais, sendo 40 milhões em estabelecimentos comerciais resultado de 36 operações integradas com organismos federais, estaduais e municipais. Mais de 600 estrangeiros foram detidos por estarem sem documentação regular e 150 foram notificados pela Polícia Federal a deixar o país. Em operações conjuntas das Subprefeituras, GCM e Operação Delegada foram apreendidos nas ruas mais 20 milhões de produtos ilegais.