Prefeitura de São Paulo

Na tarde da última quinta-feira (28/6), a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Guarda Ambiental flagraram o descarte ilegal de terra e resíduos, além do corte de 40 árvores sem autorização, na Avenida Chica Luiza, altura do 1.100, Jaraguá, Zona Oeste da cidade. As informações, que levaram ao flagrante, chegaram através de uma denúncia anônima no telefone 153 da Central de Telecomunicações da GCM.

Os GCMs acionaram os agentes vistores da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, Secretarias de Serviços e do Verde e Meio Ambiente, além da perícia da Polícia Civil para tomarem as medidas necessárias.

O responsável pelas ações, pelos caminhões e motoristas se apresentou aos guardas, informando ter sido contratado pela mineradora Bombril para recuperar a área, mas como ele não apresentou os documentos necessários os Guardas Civis emitiram o Comunicado de Descarte Irregular de Resíduos (CEDIR) e o conduziu, juntamente com os condutores dos 18 caminhões, à 1ª Delegacia de Polícia, especializada em crime ambiental – na Consolação.

O delegado elaborou o Boletim de Ocorrência por crime ambiental de acordo com a Lei 9.605/98, por causar poluição de qualquer natureza (artigo 54), construir estabelecimento potencialmente poluidor (artigo 60) e cortar árvores em florestas (artigo 39). Em seguida, os veículos foram liberados. Os responsáveis responderão pelos crimes e receberão multa de aproximadamente: R$ 10 mil por cada árvore cortada, R$ 500 mil pela construção de estabelecimento poluidor e R$ 13 mil por cada caminhão utilizado no descarte.

Participaram da ação 15 GCMs e oito viaturas, sendo duas da Guarda Ambiental. A população pode continuar ajudando coibir crimes ambientais ligando para o telefone 153 da Guarda Civil Metropolitana, que funciona 24 horas.