Prefeitura de São Paulo

Na noite desta quarta-feira (14), o prefeito prestigiou o lançamento do livro Direito Eleitoral em Debate – Estudos em Homenagem a Cláudio Lembo, publicado pela editora Saraiva. A Universidade Presbiteriana Mackenzie foi o palco da homenagem ao ex-reitor Cláudio Lembo, hoje professor titular da Faculdade de Direito e atual secretário Municipal de Negócios Jurídicos de São Paulo.

“O lançamento deste livro nos dá a oportunidade, para todos nós brasileiros, de mais uma vez homenagearmos o Cláudio Lembo. Uma oportunidade de conhecermos um pouco do seu trabalho e da sua vida, ele que tem contribuído com um Brasil cada vez melhor, com diversas responsabilidades na academia, na universidade, na vida pública, e que em todos os momentos se saiu com muita eficiência e muita dignidade, oferecendo contribuições valorosas para termos um Brasil melhor. Esta é a razão da nossa presença aqui hoje expressando o sentimento dos milhões de brasileiros que gostariam de estar aqui prestigiando o secretário”, disse o prefeito.

O livro em homenagem ao ex-governador paulista foi lançado sob coordenação de Ana Flavia Messa, Monica Herman Salem Caggiano (ambas docentes da Faculdade de Direito Mackenzie) e Fernando Dias Menezes de Almeida (USP). De caráter abrangente, o livro reúne estudos substanciosos, provocadores e de leitura agradável sobre o direito eleitoral. São avaliadas questões como o enquadramento jurídico da operação eleitoral, o direito de sufrágio, a campanha eleitoral, o contencioso eleitoral, os sistemas eleitorais, a proclamação dos resultados, a diplomação e a reforma política. O debate desses temas se mostra imperioso para o fortalecimento da democracia no País, vivenciada na moldura constitucional de Estado de Direito e Democrático.