Prefeitura de São Paulo

Em setembro de 2005 a Prefeitura de São Paulo iniciou o maior programa de fresagem e recapeamento de vias da cidade de São Paulo. Desde então, mais de 2 mil km de vias tiveram o asfalto renovado, o maior índice de recapeamento da história de São Paulo. O serviço de conservação das vias públicas contribui para uma circulação mais eficiente e segura dos pedestres e motoristas que se deslocam todos os dias pela capital.

São Paulo possui 16 mil km de vias pavimentadas. Entre 2005 e o início de 2012, cerca de 2 mil vias tiveram seu asfalto renovado. Muitas ruas de paralelepípedo também receberam massa asfáltica, serviço denominado capeamento. Entre 2005 e 2011, 206 ruas ou 48 km de vias foram capeadas.

Nas obras de recapeamento, o primeiro passo é a fresa da rua, que consiste na remoção da capa asfáltica antiga. Em seguida, é aplicado o novo revestimento de asfalto. O procedimento é realizado pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, por meio da Superintendência das Usinas de Asfalto. A ação é priorizada de acordo com a avaliação de técnicos a partir das indicações da população por meio das solicitações recebidas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura, pelo telefone 156 e nas 31 praças de atendimentos das subprefeituras. São também levadas em conta indicações da CET e da Secretaria Municipal de Transportes.

Somente em 2012, 88 vias da cidade, o equivalente a 107,4 km, recebem recapeamento. O investimento previsto até dezembro é de R$ 180 milhões. Além do asfalto convencional, a cidade está recebendo o chamado asfalto ecológico, produzido a partir de entulho da demolição dos edifícios São Vito e Mercúrio. A utilização deste material gera ganho ambiental, porque a brita deixa de ser extraída para a fabricação do asfalto, aumentando a vida útil dos aterros inertes. O custo também é menor em relação ao asfalto comum, entre 30% e 32%.
As vias da cidade recebem ainda reparos localizados por meio do serviço de tapa-buraco. Entre 2005 e 2012, pouco mais de 4,5 milhões de buracos foram tapados nas vias da cidade. Atualmente, em média, 1.200 buracos são tapados por dia. Este serviço é realizado por 80 equipes que percorrem a cidade para localizar os problemas e solucioná-los. O roteiro de trabalho é definido ainda por meio de solicitações encaminhadas pela CET e pela população, por meio do 156 e da internet.

Spua

Com 58 anos de existência, a Superintendência das Usinas de Asfalto (Spua), órgão da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, produz cerca de 2 mil toneladas de massa asfáltica por dia. O asfalto fabricado ali é destinado à recuperação da malha viária da cidade. A produção também é encaminhada às subprefeituras que, paralelamente, realizam os serviços de tapa buraco.

Conservação de calçadas

De acordo com a nova lei das calçadas, sancionada em setembro de 2011 e regulamentada em janeiro de 2012, a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que era exclusivamente do proprietário do imóvel, passou a ser também do usuário (locatário de imóvel), seja ele comercial ou residencial, cabendo às subprefeituras a fiscalização.

A lei também define multas com valores mais elevados, co-responsabilidade entre proprietário e o usuário do imóvel pela manutenção da calçada e o treinamento dos atendentes do telefone 156 para tirar as dúvidas da população. Desde então, as irregularidades são sujeitas à multa de R$ 300 por metro linear de passeio inadequado.

Para tornar o passeio público mais acessível e seguro para os pedestres, é importante respeitar algumas regras ao construir ou reformar as calçadas. Elas devem ter superfície regular, contínua, firme e antiderrapante em qualquer condição climática, além de não apresentarem mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres.
Para orientar a população, a Prefeitura disponibiliza na internet uma cartilha sobre o assunto, na página eletrônica http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/ upload/subprefeitura/calcadas/arquivos/cartilha.

A Prefeitura é responsável pelas reformas das calçadas em vias de grandes circulação e nos imóveis públicos. Nestes casos, já foram investidos, até agosto de 2012, R$ 109,8 milhões para manutenção e padronização de passeios públicos. Desde 2009 até julho de 2012, já foram padronizados 457,6 mil m2 de calçadas. Até dezembro está prevista a entrega de mais 33 mil m² de passeios públicos reformados.