Prefeitura de São Paulo

A delegação de São Paulo, a convite do governo norte-americano, esteve em Washington, nos dias 19, 20 e 21 de novembro, para uma visita técnica ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, à Secretaria de Segurança Interna dos EUA, ao Centro de Coordenação de Defesa dos Direitos da Propriedade Imaterial (IPR Center), ao Escritório de Marcas e Patentes, para conhecer a forma como as autoridades americanas combatem à pirataria, o contrabando e sonegação fiscal. Trata-se de um resultado da visita da Secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, na Prefeitura de São Paulo, no mês de julho deste ano.

Também participaram da visita o Secretario Municipal de Segurança Urbana, o Dr. Valdir Assef Junior, representando a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o Dr Fábio Bechara, Coordenador Estadual do GAECO do Ministério Público de São Paulo, o Inspetor Rubens Trapiá, da Superintendência de Operações da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, os inspetores Dionísio Moisés da Silva e Manuel Hermeto Junior, Coordenadores Nacionais de combate ao crime do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Na visita ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, foram discutidos os desafios e as soluções na persecução de crimes contra a Propriedade Imaterial, aqueles que ocorrem contra a atividade criadora das pessoas, como a violação do direito autoral. Ainda no Departamento de Justiça, foi abordada a possibilidade de designação de um Promotor Federal e de um Agente dos Estados Unidos para trabalharem por seis meses no Brasil, compartilhando melhores práticas no combate a esse tipo de crime e subsidio para implantação de um Centro Integrado na cidade de São Paulo.

Já no IPR Center, a delegação Brasileira falou sobre os seus esforços no combate a pirataria, em especial o trabalho do Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de São Paulo, o programa “Cidade livre de pirataria”, e a operação Tapa- olho da Polícia Rodoviária Federal. Foi feito um convite para que representantes do comitê de São Paulo possam atuar por um período no Centro de Combate Americano, assim como ofereceram vagas na Academia do IPR Center para formar instrutores brasileiros.

EUA e Paraguai

Após audiência da Secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, foi realizada uma reunião na sede da Prefeitura de São Paulo, em outubro deste ano, na qual o secretário municipal de Segurança Urbana e autoridades federais e estaduais apresentaram aos representantes dos Estados Unidos e do Paraguai como são realizadas as operações integradas de combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal coordenadas pelo Gabinete de Segurança da Prefeitura de São Paulo, que já apreenderam mais de 70 milhões de produtos ilegais, avaliados em mais de R$ 2 bilhões. No encontro, estiveram presentes o Chefe da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Gonzalez, e o Chefe da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos na Argentina, Raul Aguilar, que elogiaram o trabalho desenvolvido pela cidade.

Balanço

Entre dezembro de 2010 e outubro de 2012, mais de 72 milhões de produtos ilegais, sendo 52 milhões em estabelecimentos comerciais, avaliados em mais de 2 bilhões de reais além de 20 milhões de produtos ilegais apreendidos nas ruas.O resultado é fruto de 47 operações integradas com organismos federais, estaduais e municipais.

Em operações conjuntas das Subprefeituras, Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Operação Delegada foram apreendidos nas ruas mais 20 milhões de produtos ilegais. Mais de 600 estrangeiros foram detidos por estarem sem documentação regular e 150 foram notificados pela Polícia Federal a deixar o país.

Após as operações, os estabelecimentos continuam sendo monitorados. Sempre que é constatada a volta do comércio ilegal ocorre uma nova intervenção do Gabinete. Foram realizadas 121 operações por reincidência, fruto do monitoramento das equipes de inteligência.