Prefeitura de São Paulo

Terminou nesta segunda-feira (3/12), no Shopping “Galeria Chinesa” (localizado na Rua 25 de Março, nº 1.097), mais uma operação com vistas ao combate à pirataria e contrabando na cidade de São Paulo, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança. Ao todo, 30 lojas foram vistoriadas, sendo que uma delas era um depósito, e outra uma lanchonete, que também foi inspecionada pela Vigilância Sanitária, mas estava em situação regularizada. Uma loja foi interditada pela Subprefeitura da Sé, pois não possuía alvará de funcionamento. 13.777 produtos ilegais foram apreendidos, predominando óculos e acessórios para celular, como carregadores, capas e fones de ouvidos.

Na ação, 32 pessoas foram qualificadas, das quais 20 eram brasileiras e 12 estrangeiras. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por violação de direitos autorais, pirataria, crimes contra o consumidor, administrativos, sonegação fiscal, entre outros.

A Guarda Civil Metropolitana (GCM), por meio da Inspetoria de Operações Especiais, atua sob orientação do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, realizando as ações de inteligência, preservação do local e controlando os seus acessos, que estão restritos aos comerciantes, os funcionários e os agentes da operação.

A medida é para facilitar e agilizar o trabalho dos organismos e proporcionar maior segurança a todos. A GCM também viabiliza as apreensões e transporte de mercadorias, escolta dos caminhões, sempre articulada com demais organismos do Gabinete, em função das respectivas competências, como Polícia Civil, Polícia Federal, Subprefeituras, entidades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, entre outros.

Notificações preventivas

Desde o dia 27, até sexta-feira (30/11), administradores, lojistas e responsáveis de 33 Shoppings e Galerias da cidade de São Paulo, com 7.448 lojas, localizados na região Central, 25 de março, Avenida Paulista, Brás e Liberdade, como: Shopping Pamplona, Shopping 25 de Março, Shopping Korai, Shopping Mundo Oriental, Shopping Galeria Imperial, Shopping Sogo Plaza Shopping, Shopping Valtier, Shopping Saara, entre outros, receberam notificações preventivas entregues pelos agentes do grupo de Mediação de Conflitos da GCM e da Inspetoria de Operações Especiais.

A medida do Comitê de Combate à Pirataria, Contrabando e Sonegação Fiscal do Gabinete de Segurança visa prevenir, alertar e recomendar o empenho dos comerciantes para identificar e imediatamente sanar os procedimentos dos lojistas que eventualmente estejam comercializando produtos ilegais, fruto de pirataria, contrabando e sonegação fiscal, através da auto fiscalização dos estabelecimentos. O objetivo é evitar prejuízos aos comerciantes que trabalham dentro da lei, sobretudo nesse período natalino, em função das possíveis fiscalizações e interdições dos Shoppings.

Balanço

Entre dezembro de 2010 e outubro de 2012, mais de 72 milhões de produtos ilegais, sendo 52,5 milhões em estabelecimentos comerciais, avaliados em mais de 2 bilhões de reais além de 20 milhões de produtos ilegais apreendidos nas ruas. O resultado é fruto de 47 operações integradas com organismos federais, estaduais e municipais, tais como Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Estadual, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Guarda Civil Metropolitana e Secretaria Municipal de Subprefeituras, além do Ministério Público. Decorrente destas ações houve uma redução significativa dos ilícitos, com a regularização de muitos dos lojistas e empreendimentos. No entanto, o monitoramento feito pelos organismos de fiscalização e denúncias trazem indícios de que alguns insistem na prática de comércio de produtos ilegais.

Após as operações, os estabelecimentos continuam sendo monitorados. Sempre que é constatada a volta do comércio ilegal ocorre uma nova intervenção do Gabinete. Foram realizadas 128 operações por reincidência, fruto do monitoramento das equipes de inteligência.
Em operações conjuntas das Subprefeituras, GCM e Operação Delegada foram apreendidos nas ruas mais 20 milhões de produtos ilegais. Mais de 600 estrangeiros foram detidos por estarem sem documentação regular e 160 foram notificados pela Polícia Federal a deixar o país.