Prefeitura de São Paulo

Em entrevista na manhã desta terça-feira (15) na Rádio Estadão, o prefeito Fernando Haddad explicou que o contingenciamento de cerca de 12% (R$ 5,2 bilhões) do Orçamento é uma medida normal para manter em ordem as finanças do município e para estimular a busca por recursos e o corte de gastos desnecessários. Ontem a Prefeitura apresentou aos secretários a revisão do orçamento _de R$ 42 bilhões para R$ 36,8 bilhões_ e as novas regras para a execução das despesas. Os valores congelados serão liberados à medida que a arrecadação se confirme e que parcerias e convênios sejam assinados. Segundo o prefeito, até o fim do ano, a expectativa é liberar 9% do Orçamento (cerca de R$ 3,8 bilhões), chegando a um total de cerca de R$ 40,6 bilhões.

“No começo do ano, você segura, impõe um regime de restrição para que tudo seja revisto e vai liberando ao longo do ano. E desses 12%, acredito que, a maior parte, de 8% a 9%, seguramente nós vamos liberar ao longo do ano”, disse o prefeito.

O congelamento atingiu as emendas dos vereadores, que dependem da apresentação de planos de trabalho e cronogramas financeiros. Mas a Prefeitura quer abrir caminhos para a parceria, vinculando as emendas a programas prioritários da gestão, como creches, escolas de tempo integral e a futura rede Hora Certa de Saúde.

“Em geral as emendas são liberadas mais para o final do ano mediante a apresentação de planos de trabalho. Eu sou daqueles que entende que o vereador deve participar da administração pública municipal, não acho bom o distanciamento do vereador da realidade financeira e dos projetos da prefeitura”, disse o Prefeito.

Na apresentação de segunda-feira (14), a secretária Leda Paulani (Planejamento) apresentou o novo sistema de cotas anuais liberadas no Orçamento, o que permitirá um planejamento efetivo das pastas. Outra novidade é a criação da Junta Orçamentária, que analisará as demandas por recursos do Orçamento. O colegiado é formado pelas secretarias de Finanças, Planejamento, Negócios Jurídicos e Governo.

“Queremos promover uma mudança de cultura na gestão dos recursos, com planejamento efetivo, esforço e coordenação”, disse Leda Paulani.