Prefeitura de São Paulo

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, por meio da Subprefeitura de Santana, e com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), vai intensificar a fiscalização a hotéis em Santana. A ação acontecerá por meio de uma série de blitzes que serão realizadas na região do Terminal Rodoviário Tietê e da Estação Tietê do Metrô, com o objetivo de fechar os estabelecimentos que atuam na ilegalidade.

As primeiras ações já resultaram na autuação de 12 estabelecimentos. Os proprietários receberam prazo de cinco dias para apresentar a licença de funcionamento, e cada um deles terá cinco dias de prazo para apresentar a documentação. Se isso não ocorrer, o estabelecimento será multado. O valor da multa varia de R$ 200 a R$5 mil reais, de acordo com a metragem do local.

Após a primeira multa, seguindo a legislação, o proprietário receberá novo prazo para se regularizar e, caso descumpra a determinação poderá ter o estabelecimento lacrado ou mesmo emparedado.

"Este trabalho visa garantir a segurança da população que se hospeda nestes lugares. Para conseguir uma licença de funcionamento um hotel precisa atender a uma série de exigências de segurança, higiene e atendimento. Enquanto não se adequa o estabelecimento não consegue a documentação necessária para funcionar, pois não apresenta as condições necessárias para prestar a aquele serviço. O nosso objetivo é impedir que os estabelecimentos irregulares causem prejuízos para os clientes", destaca o subprefeito de Santana.