Secretaria Especial de Comunicação

Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 | Horário: 09:32
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Começa o ano letivo de 2011 na Rede Municipal

O ano letivo de 2011 na Rede Municipal começa com uma série de inovações implantadas pela Secretaria Municipal de Educação. Entre elas estão a recuperação paralela no Ensino Fundamental, a universalização da matrícula na pré-escola e a utilização de novos materiais pedagógicos.
Começou nesta segunda-feira (7/2) o ano letivo de 2011 na maior rede municipal de ensino do país. São Paulo conta hoje com cerca de 3 mil escolas, onde estudam cerca de 1,1 milhão de alunos. Essas crianças, jovens e adultos, ao lado de seus professores, são os protagonistas de mais um ano de inovações na educação paulistana, como a recuperação paralela no Ensino Fundamental e a universalização da matrícula na pré-escola.

Na Educação Infantil, a Secretaria Municipal de Educação já organizou a universalização da pré-escola, que deve ocorrer até 2012, antecipando em quatro anos a meta nacional, que prevê a matrícula escolar de todas as crianças brasileiras a partir dos 4 anos. Para o Ensino Fundamental foi idealizada a recuperação paralela de Língua Portuguesa e Matemática voltada para alunos com dificuldades de aprendizado. E para os educadores, chega a primeira parcela do segundo reajuste salarial promovido nesta gestão. Entre 2005 e 2013, quando termina a nova etapa de aumento salarial, os ganhos chegarão a cerca de 80%.

Pensando na preservação documental e na desburocratização de diversos procedimentos, a Secretaria está terminando a digitalização de milhões de páginas de documentos jurídicos, pedagógicos e técnicos, incluindo os prontuários de todos os servidores que, com isso, poderão acompanhar, pela internet, sua vida funcional. Só nesse item são mais de 4,2 milhões de documentos.

Essas são algumas das novidades de 2011. Elas fazem parte da série de avanços que vêm ocorrendo na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, desde 2005. Dentre eles está a ampliação da carga horária no Ensino Fundamental e na pré-escola; número de matrículas em creche triplicado, aumento salarial para os profissionais da educação.  Ao longo desta gestão foram introduzidos mecanismos de aferição do aprendizado - Prova São Paulo e Prova da Cidade - e desenvolvidos programas que já viraram referência, como o Ler e Escrever e o Inclui, além de serem criados novos materiais pedagógicos como os Cadernos de Apoio e Aprendizagem.

Recuperação paralela de Língua Portuguesa e Matemática

A partir dos resultados da Prova São Paulo, a Secretaria está reestruturando o processo de recuperação em todos os anos do Ensino Fundamental. Desde 2006, as escolas já contam com o PIC – Projeto Intensivo do Ciclo I, uma etapa de recuperação intensiva dos conteúdos curriculares fundamentais para os alunos que chegarem ao final do 2º ano do Ciclo I ou no final do 3º ano do Ciclo I sem o suficiente avanço na alfabetização.

A partir de 2011, alunos de todos os anos com dificuldades em Português e Matemática terão a oportunidade de avançar o seu aprendizado em aulas no contraturno escolar.

Universalização da Educação Infantil e mais matrículas nos CEIs

Atendendo a uma orientação do Conselho Nacional de Educação e a uma determinação do governo federal, a Educação Infantil terá algumas novidades neste ano. Haverá uma mudança na faixa etária de creches. Antes esse atendimento era destinado a crianças de 0 a 3 anos. Agora as crianças com até 3 anos e 11 meses ficam nas creches, com 10 horas de aula e atendimento adequado à sua faixa etária.

Nos Centros de Educação Infantil, a Secretaria não vem medindo esforços para aumentar o número de matrículas, por meio da construção de novas escolas e abertura de convênios. Nos últimos cinco anos, o número de matrículas em creches saltou de 59 mil em dezembro de 2004 para mais de 130 mil matrículas até dezembro de 2010. Com a reorganização da Educação Infantil, o número subirá para 187 mil crianças matriculadas em CEIs.

Por outro lado, está começando o processo de universalização do ensino aos 4 e 5 anos, nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). A orientação do governo federal é para que todo o País universalize o atendimento às crianças em 2016. Ou seja, todas as crianças terão de estar em EMEIs até 2016. Em São Paulo, isso vai acorrer até o fim de 2012, e ainda com 6 horas de aula po dia.

No início de 2005, a rede contava com 43 escolas municipais de Educação Infantil (EMEIs) em dois turnos, oferecendo seis horas de aula. Hoje este número já saltou para 494 escolas e apenas 13 iniciarão o ano em três turnos.

Aumento salarial

Os profissionais receberão 10,39% de aumento salarial na data-base, em maio deste ano. O reajuste é fruto do acordo firmado em 2010 com os sindicatos da categoria e terá mais duas parcelas, nos dois próximos anos. Entre 2005 e 2011, o piso salarial para um professor com jornada de 40 horas praticamente dobrou, saindo de R$ 1.215,00 para R$ 2.292,00. Hoje equivale a mais que o dobro do piso nacional.

A valorização dos profissionais da educação que atuam na Rede Municipal é uma das prioridades desta gestão e uma das políticas centrais para a melhoria da qualidade de ensino.

Inclui

Teve início em 2010 o programa Inclui, que irá aprimorar e ampliar o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais na Rede Municipal de Ensino. A primeira novidade do programa neste ano é a chegada às escolas de 409 Auxiliares de Vida Escolar (AVE), que apoiarão crianças e jovens matriculados na rede, que não têm autonomia para alimentar-se, fazer a própria higiene e locomover-se em decorrência de deficiência física ou autismo. Neste primeiro semestre o número de AVEs chegará a 500.

Ainda em 2011, a Secretaria oferecerá 5 mil vagas de formação na área para os profissionais da rede. Outro suporte em sala de aula são os mil estagiários de Pedagogia que apóiam os professores em turmas que têm um ou mais alunos com necessidades educacionais especiais, esse número chegará a 1,3 mil neste ano. E para dar tranquilidade às famílias e conforto aos alunos, o Transporte Escolar Gratuito Acessível (TEG Acessível) continua a ser ampliado e chegará a 170 veículos até 2012.

Os resultados do Inclui mostram que a rede já possui 314 Salas de Apoio e Acompanhamento a Inclusão (SAAI), antecipando uma meta que estava prevista para ser alcançada no final deste ano. A Secretaria já comprou lupas, máquinas e impressoras Braille para as salas de atendimento aos alunos com deficiência visual. E para os alunos surdos, já foram criados os critérios de avaliação da Língua Portuguesa como segunda língua dos estudantes que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Material escolar

O material escolar começou a ser entregue nas escolas na semana que antecedeu a volta às aulas e chegará a todos os alunos até o final de fevereiro.

Pelo segundo ano os cadernos entregues têm capas estampadas com desenhos feitos pelos próprios alunos da rede, escolhidos em um concurso. São 20 ilustrações com o tema O melhor lugar do mundo é... impressas em capas feitas a partir da reciclagem de garrafas PET.

A Rede Municipal de Ensino é uma das primeiras do País a ter itens reciclados no material escolar. Além dos cadernos que têm miolo e capas feitos a partir de reciclagem, os kits têm régua, transferidor, e canetas produzidos a partir do reaproveitamento de garrafas PET.  Ao todo, 1,6 mil tonelada de papel reciclado foi utilizada e aproximadamente 1,1 milhão de garrafas PET.

O kit entregue nos Centros de Educação Infantil (CEI) tem giz de cera, massa para modelar, canetinha hidrográfica, kit de pintura a dedo, tinta guache, tinta plástica, pincéis e agenda - uma ferramenta importante para a comunicação entre a escola e a família. O kit destinado às unidades de Ensino Infantil (EMEI) contém todos esses materiais, além de apontador, borracha, caderno espiral, cola, etiqueta, lápis grafite e lápis de cor.

As crianças do Ensino Fundamental - Ciclo I recebem cadernos, canetas, lápis, borrachas, apontador, colas, régua, tesoura sem ponta, lápis de cor, tinta guache, pincéis, agenda, etiquetas e fita métrica. No Ciclo II os estudantes também recebem compasso, transferidor e esquadros. Para os alunos de EJA chegarão cadernos, canetas, lápis, borrachas, apontador, colas, régua, tesoura sem ponta, lápis de cor, etiquetas, compasso, transferidor e esquadros.

Uniformes

Em 2011, a Secretaria Municipal de Educação entregará cerca de 11,9 milhões de peças de uniformes para alunos da Educação Infantil e Educação Infantil do Ensino Fundamental. O volume seria suficiente para distribuir uma peça a cada morador da cidade. Outra novidade: os uniformes chegarão pelos Correios, diretamente na casa dos alunos.

Este ano o kit de uniformes está maior: são 5 camisetas, 5 pares de meias, 1 par de tênis, calça e blusão em tactel, calça e blusão em helanca e 2 bermudas em tactel. Há, portanto, uma calça e uma bermuda a mais que em 2010. Os cerca de 750 mil kits de verão e inverno serão entregues simultaneamente, entre abril e junho.


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