Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura apresenta proposta para readequação da Dívida Pública
A Prefeitura de São Paulo apresentou uma nova proposta de reabertura do prazo para amortização da Dívida Pública com a União. A proposta visa promover a amortização de 20% do estoque do total devido.
Em audiência com o Ministro da Fazenda Guido Mantega, nesta sexta-feira (11/2) o prefeito de São Paulo e o Secretário Municipal de Finanças apresentaram uma nova proposta de reabertura do prazo para amortização da Dívida Pública com a União.
Foram discutidas no Gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo as cláusulas contratuais do acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo Federal, em maio de 2000, para reestruturação de dívidas municipais. Tais cláusulas têm conduzido o endividamento da capital paulista a crescimento explosivo. "É uma dívida que teve, ao longo destes anos, uma distorção muito grande. É fundamental que haja uma readequação do ponto de vista técnico para que o débito não se torne impagável, como já é hoje", explicou o prefeito.
A dívida, que em 2000 somava R$ 10,5 bilhões, alcançou R$ 44,1 bilhões no final de 2010, apesar do efetivo pagamento de R$ 13,6 bilhões em parcelas nesse período. O que era para ser um acordo que possibilitaria a reestruturação das finanças da Prefeitura mostrou ser, ao longo do período, um fator de desequilíbrio das contas públicas.
A proposta levada à audiência pela Prefeitura de São Paulo sugere a reabertura do prazo de pagamento da dívida, a fim de promover a amortização de 20% do estoque do total devido. A consequência é a alteração dos juros atuais, de 9% ao ano, para os originais 6% ao ano, ambos acrescidos de atualização pelo IGP-DI. "Com a aprovação da proposta abriremos um espaço importante para fazer mais investimentos no município", afirmou o secretário de Finaças.
A redução dos juros incidentes sobre a dívida da Prefeitura é medida justa e necessária para reequilibrar os contratos e garantir que a reestruturação fiscal da Cidade de São Paulo seja alcançada.
Foram discutidas no Gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo as cláusulas contratuais do acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo Federal, em maio de 2000, para reestruturação de dívidas municipais. Tais cláusulas têm conduzido o endividamento da capital paulista a crescimento explosivo. "É uma dívida que teve, ao longo destes anos, uma distorção muito grande. É fundamental que haja uma readequação do ponto de vista técnico para que o débito não se torne impagável, como já é hoje", explicou o prefeito.
A dívida, que em 2000 somava R$ 10,5 bilhões, alcançou R$ 44,1 bilhões no final de 2010, apesar do efetivo pagamento de R$ 13,6 bilhões em parcelas nesse período. O que era para ser um acordo que possibilitaria a reestruturação das finanças da Prefeitura mostrou ser, ao longo do período, um fator de desequilíbrio das contas públicas.
A proposta levada à audiência pela Prefeitura de São Paulo sugere a reabertura do prazo de pagamento da dívida, a fim de promover a amortização de 20% do estoque do total devido. A consequência é a alteração dos juros atuais, de 9% ao ano, para os originais 6% ao ano, ambos acrescidos de atualização pelo IGP-DI. "Com a aprovação da proposta abriremos um espaço importante para fazer mais investimentos no município", afirmou o secretário de Finaças.
A redução dos juros incidentes sobre a dívida da Prefeitura é medida justa e necessária para reequilibrar os contratos e garantir que a reestruturação fiscal da Cidade de São Paulo seja alcançada.
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