Secretaria Especial de Comunicação

Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 | Horário: 12:13
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Agentes reforçam a fiscalização contra banners e faixas irregulares

O novo grupo de agentes vistores realizaram nesta segunda-feira (14/2) uma ação de fiscalização da Lei Cidade Limpa contra propagandas irregulares de uma vidente. A infratora já recebeu quatro multas por ter espalhado propagandas ilegais.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras realizou na noite desta segunda-feira (14/2) uma ação de fiscalização da Lei Cidade Limpa contra propagandas ilegais de "futurologia". Trata-se de trabalho do novo grupo responsável pela fiscalização, criado na semana passada pela Prefeitura para reforçar as ações por toda a cidade.

A infratora, que se auto denomina "Vidente do Amor", recebeu até o momento quatro multas, no valor de R$ 10 mil cada (R$ 40 mil no total), por ter espalhado propagandas ilegais pelas regiões Sul e Oeste da cidade (faixas irregulares foram localizadas nos bairros do Itaim e Santo Amaro). Ela também foi notificada a no prazo de cinco dias apresentar documentação referente à licença de funcionamento, podendo ser multada caso não possua o documento e ter o estabelecimento lacrado.

Ligado diretamente à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o grupo atua em toda a cidade, organizando e realizando operações de fiscalização, complementando o trabalho das Subprefeituras e cuidando de ações especiais.

O coordenador do grupo é o ex-subprefeito de Cidade Ademar, José Rubens Domingues Filho, que esteve à frente da operação. Desde a criação do grupo, na semana passada, a Prefeitura de São Paulo reforçou a fiscalização ao cumprimento da Lei Cidade Limpa com operações conjuntas por toda a cidade.

"Estamos com equipes pelas ruas fiscalizando as propagandas irregulares. Este tipo de propaganda, de 'futurologia', vem aparecendo pela cidade de maneira ilegal. Se a Vidente do Amor, por exemplo, tiver mais cartazes irregulares, será multada em R$ 10 mil por cada cartaz", afirma o coordenador José Rubens Domingues Filho.

Lançada em 2007, a Lei Cidade Limpa é um marco na regulamentação de publicidade externa. Até o momento, cerca de 500 mil faixas, cartazes e tabuletas foram retiradas da cidade desde o início da lei. As multas totalizam cerca de 117 milhões.


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