Prefeitura de São Paulo

A operação coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança iniciada na sexta-feira (8/4), na Galeria Pagé, com vistas ao combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal, continua nesta segunda-feira (11/4), com a fiscalização administrativa - a análise por parte dos agentes da operação e das Receitas Estadual e Federal, quanto à documentação fiscal (primeira etapa da operação). No sábado e domingo, os lojistas compareceram no local conforme o combinado, mais de 50 lojas já foram vistoriadas e o trabalho continua nesta segunda-feira.

No bloco B (administrativo) já foi feita 40% da vistoria. Nesta segunda-feira deverá ser concluída a ficalização do bloco B e a sua liberação total para acesso. A previsão é que até a próxima quarta-feira seja concluída a fiscalização do bloco A pelos organismos participantes - após o que será divulgado dos resultados, inclusive quando à liberação total ou parcial das lojas da Galeria Pagé.

Está marcada reunião para sexta-feira (15/4), na sede da Prefeitura de São Paulo, com os novos controladores da Galeria Pagé e do edifício, com participação de representantes do Ministério Público e outros organismos. 

Desde o início da operação, atuaram 250 agentes da Vigilância Sanitária, Receitas Federal e Estadual, Polícias Federal, Civil e Militar, Guarda Civil Metropolitana e Subprefeitura da Sé.

Na sexta-feira, a Vigilância Sanitária emitiu dois autos de infração e uma interdição por falta de higiene, falta de atestado periódico de saúde dos funcionários que manipulavam o alimento sem luvas e falta de pia e cozinha adequada. Estão sendo fiscalizadas 260 lojas e 2 mil e 900 sub-lojas e 231 lojistas foram identificados, além de funcionários e compradores, totalizando mais de 800 pessoas.

Tambeém foram identificados 458 estrangeiros, sendo 48 encaminhados à Polícia Federal para averiguação e 16 detidos por problema de documentação, os quais poderão ser deportados do país. Um rapaz foi preso e encaminhado ao DEIC para averiguação, por tentar fugir com uma enorme quantidade de celulares presos ao corpo. Os agentes apreenderam ainda 60 sacos de produtos ilegais em posse de mais de 40 clientes, entre relógios, óculos, bolsas, tênis, equipamentos eletrônicos, entre outros itens, em poder de clientes e sem notas fiscais. Os produtos foram encaminhados aos depósitos da Subprefeitura da Sé.

O objetivo da operação é fiscalização e verificação de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local com vistas avaliar as irregularidades, sobretudo referente a produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e
administrativos.

De acordo com disse o secretário Municipal de Segurança Urbana e Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança (GGI), “a Galeria Page é um dos símbolos da cidade de São Paulo e tem um enorme valor cultural para a cidade. A Prefeitura de São Paulo visa à regularização dos estabelecimentos e não fechar shopping”. O secretário disse ainda que se reuniu com os administradores e proprietários do estabelecimento e na próxima semana uma nova reunião será realizada para tratar da plena regularização do local. O estabelecimento passará a funcionar como exemplo para São Paulo e o país de que é possível geral trabalho e renda dentro da lei, como é a vontade dos novos dirigentes da Galeria Pagé”, finalizou.

Retrospecto

Esta operação faz parte de um conjunto de medidas, iniciada em dezembro de 2010, na região da Avenida Paulista, onde foram fechados três shoppings a apreendidos mais de seis milhões de produtos. Outras duas ações, somaram mais de seis milhões de itens. Na região da rua senador Queiros, no início deste mês, outra operação conjunta da Prefeitura, Estado e União, apreendeu 3,5 milhões de itens de pirataria e contrabando, além de uma pessoa presa pela Policia Federal, que acabou sendo expulsa do país.

E, mais recentemente, no final do mês de março, foram apreendidos 10 milhões de itens apreendidos no Shopping 25 de março. 922 lojas/box – incluindo os de alimentação, foram vistoriados e o imóvel foi interditado pelo Contru. Somente 64 comercializavam mercadorias regularmente. Onze restaurantes/lanchonetes foram autuados por problemas sanitários graves e dois foram interditados. Mais de 600 pessoas, entre proprietários, funcionários, seguranças e compradores foram identificados ou qualificados pelos agentes e serão averiguados em inquéritos coordenados pela Polícia Civil (DEIC), Departamento de Investigação Criminal. Mais 300 estrangeiros já foram averiguados pela Polícia Federal; 120 deles, encaminhados para a sede da Polícia Federal por irregularidade ou ausência de documentos, com 52 já deportados do país. Uma pessoa foi presa pelo DEIC, pois era foragida. Outro foragido foi apresentado à justiça. Outras duas foram presas por desvio de mercadorias.

O combate à pirataria, contrabando e sonegação é uma ação contínua e não pontual e faz parte dos programas prioritários do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança. A participação da comunidade é fundamental, denunciando através dos telefones: 153 da Guarda Civil Metropolitana e 190 da Polícia Militar, ao tomar conhecimento de estabelecimentos que vendam mercadorias pirateadas e contrabandeadas.