Prefeitura de São Paulo

Uma série de blitzes surpresas da Lei Cidade Limpa resultaram em 124 estabelecimentos multados na Capital, em apenas três dias. Organizada pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, a megaoperação reúne as 31 subprefeituras da Cidade. As equipes já removeram mais de 14 mil publicidades irregulares de muros e postes em todas as regiões da Capital.

Comandada pelo grupo de fiscalização da lei e com participação de mais de 300 homens, a iniciativa tem como objetivo coibir o desrespeito das regras por parte dos estabelecimentos. Em dois dias foram retiradas placas irregulares, faixas de ruas e cruzamentos, banners ilegais e mais de 10 mil lambe-lambes.

O grupo de fiscalização da Lei Cidade Limpa foi criado em meados de fevereiro e é ligado diretamente à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Atua em toda a Cidade, organizando e realizando operações de fiscalização, complementando o trabalho das subprefeituras e cuidando de ações especiais. É composto por servidores municipais com nível superior, cujas habilitações são fiscalizatórias, e coordenado por José Rubens Domingues Filho.

A iniciativa fiscaliza também as novas formas de burlar a lei, que começaram a ser adotadas em alguns pontos comerciais. Tais formas são proibidas e terão o auxílio deste grupo na fiscalização. Além disso, o grupo atua como gestor, junto às subprefeituras, no intuito de orientar e sanar dúvidas.

Lançada em 2007, a Lei Cidade Limpa é um marco na regulamentação de publicidade externa. Até o momento, cerca de 500 mil faixas, cartazes e tabuletas foram retirados da Cidade desde o início da lei. As multas totalizam cerca de R$ 117 milhões.