Secretaria Especial de Comunicação
Criação da Região Metropolitana de São Paulo promoverá maior integração entre as cidades, afirma o prefeito
Formada por 39 municípios, a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) permite o planejamento e investimento de ações para a região. O projeto de lei complementar cria um novo sistema de gestão, ancorado no planejamento metropolitano que busca o desenvolvimento sustentável e o bem-estar para 19,7 milhões de habitantes da região.
O prefeito de São Paulo destacou a integração
proporcionada pela reorganização da Região Metropolitana de São Paulo
(RMSP), sancionada nesta quinta-feira (16/6) pelo governador do Estado,
Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul da
Capital. Formada por 39 municípios, a RMSP permite o planejamento e
investimento de ações para a região. O projeto de lei complementar nº 6
de 2005 cria um novo sistema de gestão, ancorado no planejamento
metropolitano que busca o desenvolvimento sustentável e o bem-estar para
19,7 milhões de habitantes da região - destes, mais de 11 milhões se
concentram na cidade de São Paulo.
“É muito importante a sanção desse projeto, que conta com a criação de conselhos e da Agência de Desenvolvimento. Esses órgãos procurarão criar ações entre os municípios da Grande São Paulo, potencializando esforços e uso de recursos públicos. E dessa maneira, avançando na integração de importantes programas que são comuns a várias cidades da região”, afirmou o prefeito.
Em 90 dias será criado o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. Este núcleo terá como missão deliberar sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem executados na RMSP com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.
O Fundo será criado após definição de suas diretrizes pelo Conselho de Desenvolvimento por meio de um novo projeto de lei a ser enviado pelo governo à Assembleia. Ele será o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e as ações na região metropolitana com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras.
Os recursos do Fundo serão provenientes do orçamento do Estado, dos municípios, transferências da União, doações de pessoas físicas ou de empresas e empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo. Está previsto ainda que no caso das contribuições dos municípios, o critério a ser seguido poderá ser, entre outros, o da arrecadação da receita per capita de cada município.
O Conselho de Desenvolvimento poderá também constituir Câmaras Temáticas para tratar de cada tema de interesse comum da região e Câmaras Especiais, voltadas a um programa, projeto ou atividade específica.
Região Metropolitana
A Região Metropolitana de São Paulo é o maior pólo de riqueza nacional, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 572,2 bilhões (57% do total estadual e 18,9% do PIB brasileiro), equivalente ao gerado pelo Chile, por exemplo. A região é responsável pelo recolhimento de um quarto dos impostos no País.
Com uma área de 8.047 km², menos de 1 milésimo da superfície nacional e pouco mais de 3% do território paulista, a RMSP está subdividida em 39 municípios, 5 sub-regiões, 127 distritos, abrigando 19,7 milhões de habitantes. Um em cada 10 brasileiros reside na Grande São Paulo. A cada hora, a região ganha 30 novos habitantes.
Divisão
A divisão dos municípios da RMSP será feita em cinco sub-regiões, sendo que a cidade de São Paulo estará integrada em todas elas. A região ficará distribuída da seguinte forma:
1 - Norte (Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã)
2 - Leste (Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano e Poá)
3 - Sudeste (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul)
4 - Sudoeste (Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista)
5 - Oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba)
“É muito importante a sanção desse projeto, que conta com a criação de conselhos e da Agência de Desenvolvimento. Esses órgãos procurarão criar ações entre os municípios da Grande São Paulo, potencializando esforços e uso de recursos públicos. E dessa maneira, avançando na integração de importantes programas que são comuns a várias cidades da região”, afirmou o prefeito.
Em 90 dias será criado o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. Este núcleo terá como missão deliberar sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem executados na RMSP com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.
O Fundo será criado após definição de suas diretrizes pelo Conselho de Desenvolvimento por meio de um novo projeto de lei a ser enviado pelo governo à Assembleia. Ele será o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e as ações na região metropolitana com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras.
Os recursos do Fundo serão provenientes do orçamento do Estado, dos municípios, transferências da União, doações de pessoas físicas ou de empresas e empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo. Está previsto ainda que no caso das contribuições dos municípios, o critério a ser seguido poderá ser, entre outros, o da arrecadação da receita per capita de cada município.
O Conselho de Desenvolvimento poderá também constituir Câmaras Temáticas para tratar de cada tema de interesse comum da região e Câmaras Especiais, voltadas a um programa, projeto ou atividade específica.
Região Metropolitana
A Região Metropolitana de São Paulo é o maior pólo de riqueza nacional, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 572,2 bilhões (57% do total estadual e 18,9% do PIB brasileiro), equivalente ao gerado pelo Chile, por exemplo. A região é responsável pelo recolhimento de um quarto dos impostos no País.
Com uma área de 8.047 km², menos de 1 milésimo da superfície nacional e pouco mais de 3% do território paulista, a RMSP está subdividida em 39 municípios, 5 sub-regiões, 127 distritos, abrigando 19,7 milhões de habitantes. Um em cada 10 brasileiros reside na Grande São Paulo. A cada hora, a região ganha 30 novos habitantes.
Divisão
A divisão dos municípios da RMSP será feita em cinco sub-regiões, sendo que a cidade de São Paulo estará integrada em todas elas. A região ficará distribuída da seguinte forma:
1 - Norte (Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã)
2 - Leste (Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano e Poá)
3 - Sudeste (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul)
4 - Sudoeste (Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista)
5 - Oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba)
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