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Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 | Horário: 10:34
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Concurso Renova SP prorroga prazo de inscrição de projetos

O concurso nacional ''Renova SP'' prorrogou o prazo para a inscrição de projetos. A entrega das propostas deverá ser feita entre os dias 4 e 15 de agosto. O concurso vai selecionar e contratar projetos para urbanizar 22 Perímetros de Ação Integrada.
No intuito de ampliar o leque de participantes e melhorar a qualidade das propostas, a comissão julgadora do Concurso Renova SP, prorrogou o prazo de inscrição e envio dos projetos. Os interessados terão 15 dias a mais para o aprofundamento do trabalho. A inscrição e o envio das propostas deve ser feito entre 4 e 15 de agosto. Todo o processo do Renova SP será online, por meio do site www.habisp.inf.br. A comissão julgadora se reunirá para escolher as melhores propostas entre os dias 24 e 28 de agosto. A divulgação do resultado será feita no dia 29.

O concurso é voltado a arquitetos de todo o Brasil, para realização de urbanização de favelas e de loteamentos irregulares em áreas de assentamentos precários, prevendo a implantação de infra-estrutura urbana, drenagem, construção de espaços públicos e de novas unidades habitacionais. Os 22 Perímetros de Ação Integrada (PAIs), divididos a partir de sub-bacias hidrográficas, foram selecionados mediante avaliação de índices como infra-estrutura, saúde, vulnerabilidade social, entre outros. As propostas vencedoras vão abranger 209 favelas e loteamentos para propiciar água, coleta e tratamento de esgoto, iluminação, paisagismo, entre outros serviços, a 73.136 moradias.

Organizado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), com coordenação indicada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, IAB Nacional, o Renova SP integra o Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos do Plano Municipal de Habitação (PMH), estruturado em consonância com o Plano Municipal de Saneamento.

Desde 2005 até o momento, a Prefeitura já beneficiou 150.000 famílias nos programas de Urbanização de Favelas e Mananciais, das 800 mil detectadas no levantamento inicial, e entregou 6.803 unidades habitacionais, além das 14.518 unidades em construção no primeiro trimestre de 2011.  

Concurso inovador

O Renova SP foi concebido a partir de amplo mapeamento dessas áreas, realizado pela Sehab. Ao longo de cinco anos, foram levantadas todas as condições e criada uma metodologia para a possível elaboração de um plano urbanístico nesses locais. Pelo site do concurso, os interessados terão acesso a todos os dados sobre os assentamentos precários da Cidade, com informações técnicas e sociais que possibilitam, além de elaborar as propostas, conhecer as intervenções priorizadas pelo poder público.  

Outra distinção é o fato de que, pela primeira vez, a arquitetura é a protagonista de intervenção urbana dessa dimensão, pois caberá aos escritórios vencedores o domínio na coordenação de equipes e no gerenciamento de consórcios. Outro dado que diferencia o Renova SP dos demais concursos é o contrato, que será integral, dos estudos preliminares ao projeto executivo.

O prêmio, no valor total de R$ 58 milhões, inclui o valor do contrato, a ser dividido entre as 22 propostas eleitas. Trata-se do maior volume de obras (55.642.278m²), já elaborado para a cidade de São Paulo em um concurso voltado à urbanização de áreas precárias.

Áreas contempladas

A Sehab escolheu 22 Perímetros de Ação Integrada (PAI) onde se concentram assentamentos precários. Tal escolha foi possível em função do Sistema de Priorização de Intervenções, que, ao cruzar informações sobre precariedade de infra-estrutura, áreas de risco, indicadores de vulnerabilidade social e de saúde, define uma pontuação específica para cada assentamento.

O Plano Municipal de Habitação - PMH

Atualmente, existem 3 milhões de pessoas que vivem em assentamentos precários – favelas, loteamentos irregulares, cortiços - em todas as regiões da Cidade. O PMH foi desenvolvido com o objetivo de equacionar as questões habitacionais de São Paulo, propondo ações entre 2009 e 2024.

Para garantir que a integração dos estudos e trabalhos tenha efeitos positivos na melhoria da qualidade urbanística e ambiental da Cidade, o Plano adotou a sub-bacia hidrográfica como unidade de planejamento do território de desenvolvimento urbano e ambiental. No interior de cada uma das 99 sub-bacias hidrográficas de São Paulo, foram traçados os PAIs.

Cada perímetro abrange um conjunto de ações dos diferentes programas habitacionais implementados pela Sehab e a sua relação com outros programas, como parques lineares, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Córrego Limpo e Projeto Tietê, da Sabesp, Operações Urbanas, entre outros. O perímetro também serve como referência territorial para a elaboração de diagnósticos e planos urbanísticos que contemplem a totalidade dos agentes sociais envolvidos com as intervenções.


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