Secretaria Especial de Comunicação
Novo indicador de Educação vai avaliar professores e estratégias pedagógicas
O Índice de Qualidade da Educação (Indique) vai permitir o desenvolvimento de estratégias pedagógicas mais adequadas às necessidades das escolas e o pagamento de um bônus a todos os profissionais da educação pelos resultados alcançados.
A Secretaria Municipal de Educação lançou nesta quarta-feira (27/7) o Índice de Qualidade da Educação (Indique). O novo indicador vai permitir o desenvolvimento de estratégias pedagógicas mais adequadas às necessidades das escolas e o pagamento de um bônus a todos os profissionais da educação pelos resultados alcançados.
O Indique é calculado a partir das notas dos alunos de uma determinada escola na Prova São Paulo. Ele leva em conta o patamar de aprendizagem em que os estudantes se encontram e a melhoria dos resultados desses alunos ao longo dos últimos anos. Considera também o nível socioeconômico de cada escola.
Para chegar ao indicador de cada escola, os cálculos consideram todos os alunos matriculados e os estudantes que não participam da avaliação recebem nota zero.
O índice começou a ser desenvolvido em 2010 e foi elaborado em parceria com a Fundação Itaú Social. A premissa que orientou a construção do indicador foi o direito à educação de qualidade. Para que esse direito seja garantido, é preciso avaliar os alunos, o que já vem sendo feito desde 2007 na rede municipal de ensino, por meio da Prova São Paulo. Os resultados dessa avaliação compõem os aspectos pedagógicos do Indique.
A esses elementos é acrescido um componente social: o nível socioeconômico declarado pelos pais dos estudantes no questionário que é aplicado com a Prova São Paulo. Assim, é possível saber especificamente quais são as condições socioeconômicas de uma determinada escola e não as características da região onde a unidade está instalada. Reconhecer as diferenças socioeconômicas entre as escolas da rede ajuda a Secretaria Municipal de Educação a prover os recursos necessários a cada unidade.
Com essas informações será possível mapear com mais precisão os problemas que as escolas enfrentam, identificar boas práticas que podem ser reproduzidas em escolas semelhantes e propor intervenções adequadas às necessidades dos alunos. “Nossa intenção é melhorar a qualidade da informação que temos das escolas, para decidir pela política pública mais adequada”, afirma o secretário da Educação.
Comparação
Não há possibilidade de comparação entre o Indique e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os dois indicadores são compostos por informações diferentes e os cálculos para chegar a cada um também são distintos.
A Secretaria Municipal de Educação entende que o trabalho pedagógico é, essencialmente, um trabalho de equipe. Por isso, as notas das escolas serão usadas para o pagamento de um bônus por resultados aos profissionais da educação. Receberão o bônus os professores, os gestores das escolas e os profissionais em cargos nas Diretorias Regionais de Educação e na Secretaria Municipal de Educação. Ao todo são cerca de 84 mil servidores.
Neste ano, o pagamento do bônus terá uma regra de transição. Todos os anos, a secretaria reserva dinheiro suficiente para pagar o valor máximo do Prêmio por Desempenho da Educação (PDE) a todos os profissionais da educação. Como um dos critérios atuais para o pagamento é o número de faltas, nem todos recebem todo o valor e uma parte do dinheiro volta para o Tesouro.
Em 2011, já foi paga a primeira parcela do PDE. A segunda será paga em janeiro de 2012. O dinheiro que voltaria aos cofres municipais será dividido entre os profissionais da educação, a partir do cálculo do indicador de cada escola.
No ano que vem, o PDE deixará de existir e será substituído por um cálculo que levará em conta o Indique de cada escola e as faltas dos profissionais da educação. O peso que esses itens terão ainda está sendo definido pela Secretaria.
Educação Infantil
Na Educação Infantil, onde a avaliação da aprendizagem das crianças é mais complexa, o indicador será construído a partir de um questionário respondido pelos pais dos alunos que estão nas creches e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
Segundo o secretário de Educação, a secretaria começou implementando o currículo nas escolas da rede, com as expectativas de aprendizagem em todas as áreas do conhecimento, e investindo na formação dos professores: “Em seguida, tivemos a necessidade de verificar como o aprendizado dos alunos estava ocorrendo e veio a Prova São Paulo, cujos resultados sempre chegam às escolas, por meio de relatórios pedagógicos, para orientá-las. Por fim, precisávamos identificar as diferenças entre as unidades, a partir da realidade em que elas estão inseridas. O novo indicador leva isso em conta”.
O Indique é calculado a partir das notas dos alunos de uma determinada escola na Prova São Paulo. Ele leva em conta o patamar de aprendizagem em que os estudantes se encontram e a melhoria dos resultados desses alunos ao longo dos últimos anos. Considera também o nível socioeconômico de cada escola.
Para chegar ao indicador de cada escola, os cálculos consideram todos os alunos matriculados e os estudantes que não participam da avaliação recebem nota zero.
O índice começou a ser desenvolvido em 2010 e foi elaborado em parceria com a Fundação Itaú Social. A premissa que orientou a construção do indicador foi o direito à educação de qualidade. Para que esse direito seja garantido, é preciso avaliar os alunos, o que já vem sendo feito desde 2007 na rede municipal de ensino, por meio da Prova São Paulo. Os resultados dessa avaliação compõem os aspectos pedagógicos do Indique.
A esses elementos é acrescido um componente social: o nível socioeconômico declarado pelos pais dos estudantes no questionário que é aplicado com a Prova São Paulo. Assim, é possível saber especificamente quais são as condições socioeconômicas de uma determinada escola e não as características da região onde a unidade está instalada. Reconhecer as diferenças socioeconômicas entre as escolas da rede ajuda a Secretaria Municipal de Educação a prover os recursos necessários a cada unidade.
Com essas informações será possível mapear com mais precisão os problemas que as escolas enfrentam, identificar boas práticas que podem ser reproduzidas em escolas semelhantes e propor intervenções adequadas às necessidades dos alunos. “Nossa intenção é melhorar a qualidade da informação que temos das escolas, para decidir pela política pública mais adequada”, afirma o secretário da Educação.
Comparação
Não há possibilidade de comparação entre o Indique e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os dois indicadores são compostos por informações diferentes e os cálculos para chegar a cada um também são distintos.
A Secretaria Municipal de Educação entende que o trabalho pedagógico é, essencialmente, um trabalho de equipe. Por isso, as notas das escolas serão usadas para o pagamento de um bônus por resultados aos profissionais da educação. Receberão o bônus os professores, os gestores das escolas e os profissionais em cargos nas Diretorias Regionais de Educação e na Secretaria Municipal de Educação. Ao todo são cerca de 84 mil servidores.
Neste ano, o pagamento do bônus terá uma regra de transição. Todos os anos, a secretaria reserva dinheiro suficiente para pagar o valor máximo do Prêmio por Desempenho da Educação (PDE) a todos os profissionais da educação. Como um dos critérios atuais para o pagamento é o número de faltas, nem todos recebem todo o valor e uma parte do dinheiro volta para o Tesouro.
Em 2011, já foi paga a primeira parcela do PDE. A segunda será paga em janeiro de 2012. O dinheiro que voltaria aos cofres municipais será dividido entre os profissionais da educação, a partir do cálculo do indicador de cada escola.
No ano que vem, o PDE deixará de existir e será substituído por um cálculo que levará em conta o Indique de cada escola e as faltas dos profissionais da educação. O peso que esses itens terão ainda está sendo definido pela Secretaria.
Educação Infantil
Na Educação Infantil, onde a avaliação da aprendizagem das crianças é mais complexa, o indicador será construído a partir de um questionário respondido pelos pais dos alunos que estão nas creches e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
Segundo o secretário de Educação, a secretaria começou implementando o currículo nas escolas da rede, com as expectativas de aprendizagem em todas as áreas do conhecimento, e investindo na formação dos professores: “Em seguida, tivemos a necessidade de verificar como o aprendizado dos alunos estava ocorrendo e veio a Prova São Paulo, cujos resultados sempre chegam às escolas, por meio de relatórios pedagógicos, para orientá-las. Por fim, precisávamos identificar as diferenças entre as unidades, a partir da realidade em que elas estão inseridas. O novo indicador leva isso em conta”.
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