Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura fecha estabelecimento no Ipiranga por descumprir Lei dos Grandes Geradores de Lixo
O prefeito fechou um supermercado localizado na Rua Brigadeiro Jordão, no Ipiranga, por não cumprir a Lei dos Grandes Geradores de Lixo. O estabelecimento fechado foi multado 17 vezes desde julho de 2009.
O prefeito de São Paulo fechou na manhã desta terça-feira (9/8) o
primeiro estabelecimento a não cumprir a Lei dos Grandes Geradores de
Lixo. A ação foi realizada em um supermercado localizado na Rua
Brigadeiro Jordão, no Ipiranga, Zona Sul da Capital. Reprovado três
vezes consecutivas pela fiscalização do Departamento de Limpeza Urbana
(Limpurb), da Secretaria de Serviços, e da Secretaria de Coordenação das
Subprefeituras (SMSP), o comércio teve suas portas lacradas pela
Prefeitura.
“Desde novembro do ano passado, quando publicamos o decreto, avisamos que em janeiro iniciaríamos um programa de fiscalização. E dissemos que fecharíamos aqueles que estavam em condições ilegais. Foi o que aconteceu com esse estabelecimento, o primeiro a ser fechado. Não tem nenhum sentido que a Prefeitura não execute essa ação como está fazendo agora. Não é justo que alguns respeitem a lei e contratem uma coleta particular e outros não”, afirmou o prefeito.
O estabelecimento fechado nesta terça foi multado 17 vezes desde julho de 2009. Entretanto, uma atitude mais enérgica só pôde ser executada a partir do decreto sancionado em novembro. “Essa loja terá a suspensão de suas atividades por cinco dias e uma multa. Caso ela não contrate os serviços de uma coleta particular, receberá nova suspensão, desta vez de 15 dias, mais uma multa. Ao final desses 15 dias, caso não tenha realizado a contratação de uma empresa coletora, o alvará de funcionamento do comércio será cassado”, explicou o chefe do Executivo Municipal.
As ações contra grandes geradores de lixo foram potencializadas a partir de 6 de novembro de 2010, quando o prefeito sancionou o Decreto 51.907, que intensificou as punições aos estabelecimentos que desrespeitam a Lei 13.478/02. Aqueles que não tiverem cadastro no Limpurb e gerarem mais de 200 litros de resíduos diários, e os prédios comerciais ou mistos (residenciais e comerciais) que geram mais de 1.000 litros por dia, serão penalizados.
O descumprimento da lei por comércios e condomínios causa inúmeros problemas: além da grande quantidade de lixo, que dificulta a passagem de pedestres e prejudica a acessibilidade, os sacos costumam ser rasgados por pessoas que buscam materiais recicláveis. O que não é aproveitado pelos catadores fica espalhado pela rua e pode terminar nos bueiros. Esta situação pode, inclusive, provocar pontos de alagamento na cidade durante o período de chuva.
“Vamos ter bom senso. Logo teremos o início da época das chuvas, e a questão das enchentes está vinculada ao lixo. Todos nós sabemos que existe uma lei na cidade de São Paulo. Peço a colaboração de todos, pois essa é a única forma de termos uma cidade melhor e contribuir para que não tenhamos enchentes ao longo do período de chuvas”, disse o prefeito, que realizou o fechamento do estabelecimento na companhia dos secretários municipais de Serviços e de Coordenação das Subprefeituras.
Fiscalização e cadastro
Ao todo, mais de 700 fiscais das subprefeituras e agentes do Limpurb fiscalizam os grandes geradores de lixo da Cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços (SES), desde janeiro foram aplicadas mais de 900 multas (não estão computadas as multas aplicadas pelas subprefeituras neste mês de agosto) e 1.280 grandes geradores se cadastraram, além de outros 1.083 que renovaram seus cadastros. Segundo a SES, aproximadamente 6 mil estabelecimentos estão cadastrados junto ao Limpurb.
Os estabelecimentos comerciais que pretendem regularizar sua situação podem fazer o cadastro nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na Rua Azurita, 100, no Canindé, das 9h às 16h. Para isto, basta preencher e imprimir os formulários disponíveis no site da Limpurb, no link Grandes Geradores. Eles deverão ser apresentados junto aos documentos solicitados, como IPTU, CNPJ, contrato com a empresa que fará a coleta, entre outros.
Fórum Tempo de Mulher
Antes de acompanhar a fiscalização dos grandes geradores de lixo, o prefeito prestigiou o fórum Tempo de Mulher. Promovido pela jornalista Ana Paula Padrão no Hotel Grand Hyatt, Zona Sul, o encontro discutiu o papel da mulher brasileira na sociedade e contou com a presença de autoridades políticas, executivos de grandes empresas, artistas, entre outros. Na ocasião, Ana Paula Padrão também lançou o portal www.tempodemulher.com.br. O espaço é dedicado ao público feminino e possui notícias, cursos on-line e uma rede social que permite o networking e a troca de informações entre as seguidoras.
“Saúdo, em nome da cidade de São Paulo, esta iniciativa que não será apenas um portal de comunicação, mas um local na Internet com diferencial para a mulher brasileira. Com os apoiadores importantes que este projeto tem, este trabalho será de excelência. As mulheres conquistaram seu espaço na sociedade e hoje ajudam a fazer do Brasil um grande país”, disse o prefeito.
“Desde novembro do ano passado, quando publicamos o decreto, avisamos que em janeiro iniciaríamos um programa de fiscalização. E dissemos que fecharíamos aqueles que estavam em condições ilegais. Foi o que aconteceu com esse estabelecimento, o primeiro a ser fechado. Não tem nenhum sentido que a Prefeitura não execute essa ação como está fazendo agora. Não é justo que alguns respeitem a lei e contratem uma coleta particular e outros não”, afirmou o prefeito.
O estabelecimento fechado nesta terça foi multado 17 vezes desde julho de 2009. Entretanto, uma atitude mais enérgica só pôde ser executada a partir do decreto sancionado em novembro. “Essa loja terá a suspensão de suas atividades por cinco dias e uma multa. Caso ela não contrate os serviços de uma coleta particular, receberá nova suspensão, desta vez de 15 dias, mais uma multa. Ao final desses 15 dias, caso não tenha realizado a contratação de uma empresa coletora, o alvará de funcionamento do comércio será cassado”, explicou o chefe do Executivo Municipal.
As ações contra grandes geradores de lixo foram potencializadas a partir de 6 de novembro de 2010, quando o prefeito sancionou o Decreto 51.907, que intensificou as punições aos estabelecimentos que desrespeitam a Lei 13.478/02. Aqueles que não tiverem cadastro no Limpurb e gerarem mais de 200 litros de resíduos diários, e os prédios comerciais ou mistos (residenciais e comerciais) que geram mais de 1.000 litros por dia, serão penalizados.
O descumprimento da lei por comércios e condomínios causa inúmeros problemas: além da grande quantidade de lixo, que dificulta a passagem de pedestres e prejudica a acessibilidade, os sacos costumam ser rasgados por pessoas que buscam materiais recicláveis. O que não é aproveitado pelos catadores fica espalhado pela rua e pode terminar nos bueiros. Esta situação pode, inclusive, provocar pontos de alagamento na cidade durante o período de chuva.
“Vamos ter bom senso. Logo teremos o início da época das chuvas, e a questão das enchentes está vinculada ao lixo. Todos nós sabemos que existe uma lei na cidade de São Paulo. Peço a colaboração de todos, pois essa é a única forma de termos uma cidade melhor e contribuir para que não tenhamos enchentes ao longo do período de chuvas”, disse o prefeito, que realizou o fechamento do estabelecimento na companhia dos secretários municipais de Serviços e de Coordenação das Subprefeituras.
Fiscalização e cadastro
Ao todo, mais de 700 fiscais das subprefeituras e agentes do Limpurb fiscalizam os grandes geradores de lixo da Cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços (SES), desde janeiro foram aplicadas mais de 900 multas (não estão computadas as multas aplicadas pelas subprefeituras neste mês de agosto) e 1.280 grandes geradores se cadastraram, além de outros 1.083 que renovaram seus cadastros. Segundo a SES, aproximadamente 6 mil estabelecimentos estão cadastrados junto ao Limpurb.
Os estabelecimentos comerciais que pretendem regularizar sua situação podem fazer o cadastro nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na Rua Azurita, 100, no Canindé, das 9h às 16h. Para isto, basta preencher e imprimir os formulários disponíveis no site da Limpurb, no link Grandes Geradores. Eles deverão ser apresentados junto aos documentos solicitados, como IPTU, CNPJ, contrato com a empresa que fará a coleta, entre outros.
Fórum Tempo de Mulher
Antes de acompanhar a fiscalização dos grandes geradores de lixo, o prefeito prestigiou o fórum Tempo de Mulher. Promovido pela jornalista Ana Paula Padrão no Hotel Grand Hyatt, Zona Sul, o encontro discutiu o papel da mulher brasileira na sociedade e contou com a presença de autoridades políticas, executivos de grandes empresas, artistas, entre outros. Na ocasião, Ana Paula Padrão também lançou o portal www.tempodemulher.com.br. O espaço é dedicado ao público feminino e possui notícias, cursos on-line e uma rede social que permite o networking e a troca de informações entre as seguidoras.
“Saúdo, em nome da cidade de São Paulo, esta iniciativa que não será apenas um portal de comunicação, mas um local na Internet com diferencial para a mulher brasileira. Com os apoiadores importantes que este projeto tem, este trabalho será de excelência. As mulheres conquistaram seu espaço na sociedade e hoje ajudam a fazer do Brasil um grande país”, disse o prefeito.
collections
Galeria de imagens
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk