Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura intensifica fiscalização da Lei dos Grandes Geradores
A Prefeitura de São Paulo fechou uma loja de eletrodomésticos do setor varejista por desrespeito às normas previstas na Lei dos Grandes Geradores de Lixo. O imóvel já havia sido autuado outras 14 vezes, desde 2007, mas não regularizou sua situação.
Nesta quarta-feira (17/8), o prefeito de São Paulo fechou uma loja de
eletrodomésticos do setor varejista por desrespeito às normas previstas
na Lei dos Grandes Geradores de Lixo (13.478/02). A ação foi realizada
em Itaquera, Zona Leste, e dá continuidade ao trabalho de intensificação
da fiscalização. O imóvel já havia sido autuado outras 14 vezes, desde
2007, mas não regularizou sua situação.
“Esta ação mostra que a fiscalização não está de brincadeira e que a Prefeitura respeita quem segue a lei. Uma cidade como São Paulo que sofre com alagamentos nos períodos de chuva, em parte por causa do lixo deixado nas ruas de forma irregular, não pode permitir que isso se mantenha. É o caso desse estabelecimento que deveria ter contratado uma empresa para recolher seus resíduos e não o fez, deixando-os na rua”, disse o prefeito.
O comércio autuado esta manhã ficará fechado por cinco dias e foi multado em R$ 1.059,00. Se o cadastramento no Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) não for realizado, o imóvel será lacrado por mais 15 dias e uma nova multa será lavrada. Em caso de reincidência, o alvará de funcionamento poderá ser cassado.
Fiscalização
A fiscalização contra os grandes geradores de lixo foi intensificada a partir de 6 de novembro de 2010, quando o prefeito sancionou o Decreto 51.907 que dispõe sobre as punições aos estabelecimentos que não cumprem a Lei 13.478/02. Segundo o texto, aqueles que geram mais de 200 litros de resíduos diários, ou prédios comerciais ou mistos (residenciais e comerciais) que geram mais de 1.000 litros por dia, devem se cadastrar no Limpurb.
Além disso, o pólo gerador precisa contratar uma empresa coletora de resíduos autorizada pelo Limpurb para retirar o grande volume de lixo produzido. Segundo o secretário de Serviços a medida auxilia no combate de descarte irregular do lixo. “A rotina de retirada de lixo pode ser combinada entre empresa contratada e com comércio. Mas, a empresa responsável pelo transporte precisa ser autorizada pelo Limpurb porque ela tem, obrigatoriamente, que ter contrato com os aterros licenciados pela CETESB. É isso o que garante a destinação correta dos resíduos”, explicou o secretário.
O descumprimento da lei causa muitos problemas para a mobilidade de pedestres e de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, os sacos de lixo que são colocados na calçada fora da hora da coleta costumam ser rasgados por pessoas que recolhem materiais recicláveis. O que não é reaproveitável fica abandonado no passeio público, podendo causar entupimento de bueiros e bocas-de-lobo.
Balanço
Um supermercado localizado no Ipiranga e uma metalúrgica, que funciona em Santo Amaro, também foram alvos da fiscalização na primeira quinzena deste mês. Esses estabelecimentos também não respeitavam as regras que constam do Decreto 51.907, que intensificou as punições para quem não cumpre a legislação, e foram lacrados por 5 dias, além de serem multados.
Ao todo, mais de 700 fiscais das subprefeituras e agentes do Limpurb fiscalizam os grandes geradores de lixo da Cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços (SES), desde janeiro foram aplicadas mais de 900 multas (as multas aplicadas neste mês de agosto ainda não constam nesse número). Segundo a SES, aproximadamente 6 mil estabelecimentos estão cadastrados junto ao Limpurb.
“80 mil empresas consideradas grandes pólos geradores de lixo são o foco da Prefeitura. Elas são obrigadas a se cadastrar e não podem mais colocar o lixo na rua para a coleta comum. A nossa intenção é que todas se cadastrem e por isso estamos chamando a atenção do comércio e do setor de serviços para que se ajustem à lei”, finalizou o secretário de Serviços.
Os estabelecimentos comerciais devem regularizar sua situação por meio de cadastro realizado nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na Rua Azurita, 100, no Canindé, das 9 às 16 horas. Para isto, é preciso preencher os formulários disponíveis no site do Limpurb, no link Grandes Geradores, e levá-los no dia do cadastramento.
Rodoanel Leste
Também na manhã desta quarta-feira (17/8), o prefeito esteve na cidade de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, onde acompanhou o início das obras do trecho Leste do Rodoanel Mario Covas (SP-021). Com 43,5 km de extensão, a nova estrada está prevista para ser entregue pelo Governo do Estado em março de 2014. Na cerimônia, o prefeito destacou o impacto positivo que a obra proporcionará à cidade de São Paulo assim que for inaugurada, principalmente para a Zona Leste.
“O trecho Leste do Rodoanel vai contribuir para que a Zona Leste tenha um grau de desenvolvimento que talvez nunca tenha tido em sua história. Ao lado das obras na Jacu-Pêssego (realizadas em parceria entre o Município e o Estado), nós vamos ter a esquina de ouro da Capital. A cidade está crescendo para esta região. Empresas e indústrias estão chegando, o que gerará mais empregos. A Zona Leste vive um bom momento e hoje é a cereja do bolo de São Paulo”, afirmou o prefeito.
“Esta ação mostra que a fiscalização não está de brincadeira e que a Prefeitura respeita quem segue a lei. Uma cidade como São Paulo que sofre com alagamentos nos períodos de chuva, em parte por causa do lixo deixado nas ruas de forma irregular, não pode permitir que isso se mantenha. É o caso desse estabelecimento que deveria ter contratado uma empresa para recolher seus resíduos e não o fez, deixando-os na rua”, disse o prefeito.
O comércio autuado esta manhã ficará fechado por cinco dias e foi multado em R$ 1.059,00. Se o cadastramento no Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) não for realizado, o imóvel será lacrado por mais 15 dias e uma nova multa será lavrada. Em caso de reincidência, o alvará de funcionamento poderá ser cassado.
Fiscalização
A fiscalização contra os grandes geradores de lixo foi intensificada a partir de 6 de novembro de 2010, quando o prefeito sancionou o Decreto 51.907 que dispõe sobre as punições aos estabelecimentos que não cumprem a Lei 13.478/02. Segundo o texto, aqueles que geram mais de 200 litros de resíduos diários, ou prédios comerciais ou mistos (residenciais e comerciais) que geram mais de 1.000 litros por dia, devem se cadastrar no Limpurb.
Além disso, o pólo gerador precisa contratar uma empresa coletora de resíduos autorizada pelo Limpurb para retirar o grande volume de lixo produzido. Segundo o secretário de Serviços a medida auxilia no combate de descarte irregular do lixo. “A rotina de retirada de lixo pode ser combinada entre empresa contratada e com comércio. Mas, a empresa responsável pelo transporte precisa ser autorizada pelo Limpurb porque ela tem, obrigatoriamente, que ter contrato com os aterros licenciados pela CETESB. É isso o que garante a destinação correta dos resíduos”, explicou o secretário.
O descumprimento da lei causa muitos problemas para a mobilidade de pedestres e de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, os sacos de lixo que são colocados na calçada fora da hora da coleta costumam ser rasgados por pessoas que recolhem materiais recicláveis. O que não é reaproveitável fica abandonado no passeio público, podendo causar entupimento de bueiros e bocas-de-lobo.
Balanço
Um supermercado localizado no Ipiranga e uma metalúrgica, que funciona em Santo Amaro, também foram alvos da fiscalização na primeira quinzena deste mês. Esses estabelecimentos também não respeitavam as regras que constam do Decreto 51.907, que intensificou as punições para quem não cumpre a legislação, e foram lacrados por 5 dias, além de serem multados.
Ao todo, mais de 700 fiscais das subprefeituras e agentes do Limpurb fiscalizam os grandes geradores de lixo da Cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços (SES), desde janeiro foram aplicadas mais de 900 multas (as multas aplicadas neste mês de agosto ainda não constam nesse número). Segundo a SES, aproximadamente 6 mil estabelecimentos estão cadastrados junto ao Limpurb.
“80 mil empresas consideradas grandes pólos geradores de lixo são o foco da Prefeitura. Elas são obrigadas a se cadastrar e não podem mais colocar o lixo na rua para a coleta comum. A nossa intenção é que todas se cadastrem e por isso estamos chamando a atenção do comércio e do setor de serviços para que se ajustem à lei”, finalizou o secretário de Serviços.
Os estabelecimentos comerciais devem regularizar sua situação por meio de cadastro realizado nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na Rua Azurita, 100, no Canindé, das 9 às 16 horas. Para isto, é preciso preencher os formulários disponíveis no site do Limpurb, no link Grandes Geradores, e levá-los no dia do cadastramento.
Rodoanel Leste
Também na manhã desta quarta-feira (17/8), o prefeito esteve na cidade de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, onde acompanhou o início das obras do trecho Leste do Rodoanel Mario Covas (SP-021). Com 43,5 km de extensão, a nova estrada está prevista para ser entregue pelo Governo do Estado em março de 2014. Na cerimônia, o prefeito destacou o impacto positivo que a obra proporcionará à cidade de São Paulo assim que for inaugurada, principalmente para a Zona Leste.
“O trecho Leste do Rodoanel vai contribuir para que a Zona Leste tenha um grau de desenvolvimento que talvez nunca tenha tido em sua história. Ao lado das obras na Jacu-Pêssego (realizadas em parceria entre o Município e o Estado), nós vamos ter a esquina de ouro da Capital. A cidade está crescendo para esta região. Empresas e indústrias estão chegando, o que gerará mais empregos. A Zona Leste vive um bom momento e hoje é a cereja do bolo de São Paulo”, afirmou o prefeito.
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