Prefeitura de São Paulo

O secretário municipal de Segurança Urbana e Coordenador do Gabinete de Segurança, participou na última quarta-feira  (19/10) do evento em comemoração aos 25 anos da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). O secretário foi um homenageados pelo trabalho desenvolvido no combate ao comércio de produtos piratas na cidade de São Paulo.

A Abes, que congrega mais de 1.300 empresas da área, premiou personalidades que contribuem com o setor, entre elas, o secretário de Segurança Urbana e Coordenador do Gabinete de Segurança, em reconhecimento aos relevantes serviços e resultados obtidos pela cidade de São Paulo, nas ações de combate à pirataria.

“Recebo este prêmio em nome de todos que participam desta batalha, agradeço muito ao prefeito de São Paulo pelo apoio irrestrito que dá aos organismos municipais como a Guarda Civil Metropolitana e Subprefeituras. Quero dividir este prêmio e destacar parceiros importantes como do Governo do Estado, cujo governador Geraldo Alckmin tem dado total apoio por meio da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Técnica e Científica e da Receita Estadual. Também com o Governo Federal por meio do Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e Receita Federal, sem deixar de registrar a importante atuação do Ministério Público Estadual, do GAECO, de organizações da sociedade como a Abes que participam do Comitê de Combate a Pirataria da Prefeitura de São Paulo. Todos incansáveis no combate a este crime e que tanto prejudica a nossa cidade”, disse o secretário.

O secretário também falou sobre o total de apreensões nos últimos dez meses e os prejuízos que a pirataria, as falsificações trazem para a cidade. “São Paulo apreendeu mais de 34 milhões de produtos piratas, estimados em R$ 2 bilhões, e que os impostos que o governo deixou de arrecadar poderia construir 200 escolas e atender 40 mil crianças”, explicou.
Participaram do evento, associados de estados da federação; empresas produtoras, distribuidoras e revendedoras de programas de computador, autoridades e os diretores da entidade.

Gabinete de Segurança

O Gabinete de Segurança está atuando na cidade de São Paulo no combate à pirataria, contrabando e sonegação desde dezembro de 2010, e já foram realizadas 26 grandes operações integradas, resultando na apreensão de 34 milhões de produtos irregulares.
O objetivo das vistorias é a verificação e inspeção de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local, com vistas a identificar irregularidades, sobretudo produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos. O Ministério Público está sendo informado das operações com o intuito de agravar as penalidades a serem aplicadas aos proprietários dos imóveis, locatários e lojistas reincidentes no descumprimento da legislação.

A participação da população é fundamental, denunciando através dos telefones 153, da Guarda Civil Metropolitana, e 190 da Polícia Militar, ao tomar conhecimento de estabelecimentos que vendam mercadorias pirateadas e contrabandeadas.