Prefeitura de São Paulo

O prefeito de São Paulo participou na manhã desta quarta-feira (9/11) da abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral, que aconteceu na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na região central de São Paulo. O congresso reúne palestrantes vindos da Espanha, EUA, Itália e México, além de autoridades e expositores brasileiros especializados no tema.

O prefeito paulistano elogiou a Justiça Eleitoral paulista e brasileira, que considera “muito respeitada e eficiente”. “Esse congresso é uma oportunidade para que a Justiça Eleitoral possa aperfeiçoar, mais ainda, as suas ações”, completou o prefeito.

Também participaram da abertura o secretário municipal de Negócios Jurídicos e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), Walter de Almeida Guilherme. Entre os convidados internacionais estavam os americanos Roy Schotland, especialista em direito eleitoral dos Estados Unidos, e Kenneth Gross, autoridade em legislação de campanhas eleitorais.

O secretário de Negócios Jurídicos afirmou que o direito eleitoral nacional é competente e exclusivo. “Não há interferência de outros poderes nas eleições brasileiras, e isso é único no mundo. Portanto, eu acho que o Brasil, nesse congresso, pode oferecer exemplos para todos os países aqui presentes que têm grandes problemas eleitorais”.

As palestras ocorrem até o dia 11 de novembro, no auditório Escola Americana da universidade. Dentre os temas abordados estão a jurisdição eleitoral, o sistema e as campanhas eleitorais, e a análise dos casos “a disputa no caso Bush e Gore”, referente às eleições presidenciais norte-americanas de 2000,  “democracia e voto eletrônico” e “a propaganda eleitoral e a arrecadação de campanha”.